A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou às 11h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (28/9), em Manaus, o Brasil sem Miséria na região Norte. Durante o evento, o governo federal, os governos dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e as associações de municípios assinam termo de compromisso para superar a miséria no Norte do país.
Na oportunidade, foram anunciadas ações como transferência de renda, fortalecimento da agricultura familiar, parceria com supermercados e estímulo à preservação ambiental, que visam retirar da extrema pobreza 2,65 milhões de brasileiros que vivem na região.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos sete estados da região Norte, 56% da população mais pobre está localizada na área rural. Em todo o país, a meta do Plano Brasil sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas (17% deles na Região Norte), com transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
A superação da extrema pobreza na região Norte implica na localização e identificação de 30 mil famílias que ainda estão fora das políticas sociais do governo federal. Segundo a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Amazonas, o estado possui 3 barcos para localizar e cadastrar essas famílias. (Ascom MDS)
Propaganda de calcinha promove o estereótipo da mulher como objeto sexual, diz secretaria
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República pediu que um comercial onde a modelo Gisele Bündchen aparece em roupa íntima seja retirado do ar, por entender que a publicidade reforça o estereótipo das mulheres como objetos sexuais.
A solicitação foi feita ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e à empresa anunciante, a fabricante de peças íntimas Hope.
Na propaganda, a modelo ensina às mulheres que a melhor maneira de comunicar más notícias aos seus maridos é usando apenas calcinha e sutiã.
Para a secretaria, a publicidade "promove o estereótipo errado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora grandes avanços que alcançamos para desmontar práticas e pensamentos sexistas".
Fabricante: o objetivo da propaganda era mostrar, com bom humor, que a sensualidade da mulher brasileira, reconhecida mundialmente, pode ser uma arma eficaz no momento de se dar uma má notícia, sem nenhuma intenção de usar exemplos sexistas.
Fonte:http://br.omg.yahoo.com/noticias/propaganda-com-gisele-b%c3%bcndchen-pode-ser-retirada-do-ar.html
Fabricante: o objetivo da propaganda era mostrar, com bom humor, que a sensualidade da mulher brasileira, reconhecida mundialmente, pode ser uma arma eficaz no momento de se dar uma má notícia, sem nenhuma intenção de usar exemplos sexistas.
Fonte:http://br.omg.yahoo.com/noticias/propaganda-com-gisele-b%c3%bcndchen-pode-ser-retirada-do-ar.html
Linguajar paraense agora é patrimônio cultural por força de lei
A Lei Estadual N° 7.548, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, declara a linguagem regional de nosso Estado como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará.
Pai d´égua essa lei... Confiram o seu texto!
LEI N° 7.548, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a linguagem regional.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado do Pará promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Fica reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará a linguagem regional, nos termos do art. 286, da Constituição do Estado do Pará.
Art. 2° Integra-se ao patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará a linguagem regional com as seguintes palavras:
I – pai d’ égua - (excelente);
II – égua – (vírgula do paraense, demonstra a emoção de cada intenção da frase);
III - “é-gu-a” – (poxa vida);
IV – levou o farelo – (se deu mal);
V - pitiú – (cheiro de característica do peixe);
VI – só-te-digo-vai! – (expressão usada pelas mães pra chamar atenção dos filhos, quando não às obedecem);
VII – te acoca – (te abaixa);
VIII – tuíra – (pele ressecada);
IX – mas-como-então? – (explique-me);
X – bora logo! – (se apresse).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE SETEMBRO DE 2011.
DEPUTADO MANOEL PIONEIRO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
FONTE: Diário Oficial Nº. 32008 de 28/09/2011
Pai d´égua essa lei... Confiram o seu texto!
LEI N° 7.548, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a linguagem regional.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado do Pará promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Fica reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará a linguagem regional, nos termos do art. 286, da Constituição do Estado do Pará.
Art. 2° Integra-se ao patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará a linguagem regional com as seguintes palavras:
I – pai d’ égua - (excelente);
II – égua – (vírgula do paraense, demonstra a emoção de cada intenção da frase);
III - “é-gu-a” – (poxa vida);
IV – levou o farelo – (se deu mal);
V - pitiú – (cheiro de característica do peixe);
VI – só-te-digo-vai! – (expressão usada pelas mães pra chamar atenção dos filhos, quando não às obedecem);
VII – te acoca – (te abaixa);
VIII – tuíra – (pele ressecada);
IX – mas-como-então? – (explique-me);
X – bora logo! – (se apresse).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE SETEMBRO DE 2011.
DEPUTADO MANOEL PIONEIRO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
FONTE: Diário Oficial Nº. 32008 de 28/09/2011
Teses para Congresso Nacional do MP devem ser enviadas até 15 de outubro
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
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O prazo para o envio de teses para o XIX Congresso Nacional do Ministério Público vai até 15 de outubro. Promotores e procuradores de Justiça de todo o país podem enviar seus trabalhos e se inscrever pelo site do evento www.congressomp2011.com.br .
O XIX Congresso Nacional do Ministério Público é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público do Pará (Ampep).
Programação, informações sobre os palestrantes e notícias: na página na internet.
O XIX Congresso Nacional do Ministério Público é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público do Pará (Ampep).
- Local: Belém (PA)
- Data: 23 a 26 de novembro de 2011.
- Tema central Amazônia: Direitos Humanos e Sustentabilidade
- Objetivo do evento:
- discutir assuntos focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do Ministério Público.
- fomentar a integração e a troca de experiências entre os membros do MP.
- Michel Temer, vice-presidente da República
- Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Michael Braungart, químico alemão
- Ana Paula Barcellos, doutora em Direito Público
- Emerson Garcia, promotor de Justiça no Rio de Janeiro
- Edilson Mougenot Bonfim, procurador de Justiça em São Paulo
Fonte: Conamp
Preso o terceiro acusado do assassinato do casal de extrativista de Nova Ipixuna
Quatro meses depois do assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a Polícia paraense efetuou a prisão de três acusados da morte do casal.
Na noite do dia 21, foi preso o pistoleiro Alberto Lopes Teixeira Nascimento que se encontrava foragido, após ter participado do assassinato do casal; ocorrido no dia 24 de maio último. Ele foi preso na própria cidade de Nova Ipixuna, a 40 km do local do crime.
No domingo (18/09) haviam sido presos outros dois acusados: o fazendeiro José Rodrigues Moreira e o pistoleiro Lindonjonson Silva Rocha.
Para a família do casal e para as entidades de direitos humanos que acompanham o caso, as prisões constituem passo importante na apuração das mortes e no combate à impunidade no campo.
(Fonte/Folha de S.Paulo)
Desmatamento na Amazônia avança e destrói 240 km² de floresta
- Desmatamento destruiu 240 km² de floresta na Amazônia no mês de agosto.
- Comparando ao mesmo período do último ano, foi registrado um crescimento de 15%. Na ocasião, foram derrubados 209 km² de floresta.
- Se comparado aos dados do último mês de julho, quando a floresta perdeu 93 km², o aumento foi de 158%.
- Os dados foram divulgados pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon).
- Nos dados atuais, o maior desmatador foi o Pará, com 119 km² de mata decaída.
- Rondônia e Mato Grosso estão em seguida, com 49 km² e 35 km², respectivamente.
- Os pesquisadores do Imazon alertam que obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau podem ter impulsionado a devastação.
- A degradação florestal – que considera florestas exploradas por atividade madeireira ou atingidas por queimadas avançou sobre 131 km² de reservas.
- Os desmatamentos deste mês emitiram 13,6 milhões de toneladas de gases que provocam o efeito estufa. (Fonte/Imazon - RadioagenciaNP)
Promotoria mostra foto de Michael Jackson morto
terça-feira, 27 de setembro de 2011
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A pretensão é provar que Murray mantinha Michael constantemente dopado e que foi responsável por ter administrado a dose letal de propofol no cantor em 25 de junho de 2009.
Para convencer o júri, a promotoria apresentou, dentre outras provas, uma imagem do corpo do cantor e uma gravação na qual Michael fala sobre sua turnê com a voz nitidamente debilitada.
Clique aqui para ouvir a gravação de Michael desorientado
"Era assim que Conrad Murray o observava em 2009. E o que ele fez com essa conhecimento e informação? Em maio de 2009, ele pediu mais uma leva de propofol", argumentou a promotoria, após apresentar a gravação. Eles afirmaram também que Murray comprava a droga por atacado irregularmete.
Fonte: http://br.omg.yahoo.com/noticias/promotoria-mostra-foto-de-michael-jackson-morto.html
Imagens chocantes mostram a destruição física de viciados
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| fotos com diferença de 3 anos |
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| diferença de 1 ano |
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| fotos com diferença de 4 anos |
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| diferença de 3 anos |
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| diferença de 7 anos |
Depois de algum tempo, os cabelos já não são os mesmos. O rosto perde a cor. As bochechas somem. Os dentes caem. A pele ganha manchas, olheiras, rugas, machucados. Os olhos perdem completamente o brilho.
Esses são os efeitos físicos mais visíveis causados pela uso de drogas pesadas, incluindo cocaína, heroína e metanfetamina – como você pode ver nas chocantes imagens acima.
As fotos à esquerda mostram viciados de drogas ao serem presos pela primeira vez. Às da direita, revelam as mesmas pessoas algum tempo depois, durante a segunda, terceira ou quarta passagem pela cadeia. As imagens foram organizadas pelo gabinete do xerife do Condado de Multnomah, no Estado de Oregon, nos Estados Unidos, com o objetivo de alertar a população para os efeitos reais das drogas.
E são apenas os efeitos físicos. Imaginem os efeitos psicológicos. Assustador, não?!
Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tema-livre/da-droga-para-a-lama-imagens-chocantes-mostram-o-custo-de-ser-um-viciado/
"Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal".
Essa frase foi dita pela Ministra Eliana Calmon, em entrevista à Veja.
Abaixo, alguns excertos da entrevista, que está disponível na integra em
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/se-voce-nao-leu-precisa-ler-essa-entrevista-incrivelmente-franca-da-nova-corregedora-do-conselho-nacional-de-justica/
A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
Abaixo, alguns excertos da entrevista, que está disponível na integra em
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/se-voce-nao-leu-precisa-ler-essa-entrevista-incrivelmente-franca-da-nova-corregedora-do-conselho-nacional-de-justica/
A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
Hino do Pará
Por Paraguassu Eleres
OUTRO DIA, NUMA SOLENIDADE EM QUE FOI CANTADO O HINO DO PARÁ, NOTEI QUE ALGUNS NÃO CANTAVAM E OUTROS FAZIAM LARA, LARA, LARA..., - O COMPANHEIRO DO MEU LADO CANTOU "JUNTAREMOS DE FLORS TEIU BRILHO" EM VEZ DE "JUNCAREMOS DE FLORES TEU TRILHO"..., QUE O AUTOR, SEM DÚVIDA QUIS HOMEGEAR O JUNCO QUE MEDRA EM NOSSAS MATAS - E EU LÁ, COM A MINHA "COLA", QUE SEMPRE LEVO NA CARTEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA - IMPRIMA, E DISTRIBUA.
ABRAÇOS POR UM PARÁ INDIVIDIDO.
PARAGUASSÚ ÉLERES
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É DANDO QUE SE RECEBE, PERDOANDO QUE SE É PERDOADO...
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
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É DANDO QUE SE RECEBE, PERDOANDO QUE SE É PERDOADO...
A coluna JUSTIÇA & POLICIA do jornal AMAZÔNIA relata as nomeações do casal Ailton e Suzi.
Existem muitas controvérsias em relação ao comportamento político do casal, Cel. Ailton e Cel. Suzi. A noticia que se tinha é de que no governo passado deixaram-se levar pelas cores partidárias da moda, em detrimento a funcionalidade sem cor. O ato administrativo que os execram como casal formadores de uma família traz a reboque alem da explicita vendeta, o esfacelamento da célula primeira formadora de uma sociedade. Como exigir a prestação de serviço deste casal que representa o Estado na busca da inclusão social, bandeira de campanha política, se, este mesmo Estado não protege o servidor.
Não consigo aceitar que o Comandante Geral, que se disse perseguido no governo passado, ato repudiado pelo mesmo, e, dito não digno de quem comanda por liderança homens, agora se permita incorrer no mesmo erro.
Jamais teremos uma instituição coesa, e, homogênea, se, os dirigentes nomeados na assunção de cada governo que se sucede resolver promover caças as bruxas deixando de ser o líder do todo, para administrar a casta do novo poder.
Precisamos para o bem da instituição, e, do próprio Estado que, aqueles partidarizados do passado passem a entender que a conduta ética profissional do servidor público, principalmente da área de segurança, não admite cores partidárias, que devem balizar seus serviços em beneficio do cidadão indiscriminadamente, que são servidores do povo pelo Estado, que não são servidores de senhores, senhoras ou de partidos políticos.
Quando os que estavam no poder compreenderem isso, e, quando os que estão no poder permitirem essa compreensão caminharão irmanados em beneficio da sociedade.Ainda existe tempo para correções de equivocos.
Procura-se o primeiro comandante geral com esta macro compreensão. Habilitem-se.
Belém, 24 de setembro de 2011.
WALMARI PRATA CARVALHO-CEL PM RR.
Reconhecimento da Palestina
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
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O reconhecimento do Estado da Palestina, assim como a sua entrada na ONU, é um dos principais temas do encontro da Onu, deste ano, e encontra forte oposição por parte dos Estados Unidos.
O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal", disse a presidente Dilma, em seu discurso de abertura da assembléia geral da Onu, asseverando que o reconhecimento do Estado palestino ajudará a obter uma "paz duradoura no Oriente Médio" e que "apenas uma Palestina livre e soberana" poderá atender aos pedidos de Israel por segurança.
Emoção: nossa presidente é a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU
Primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU, a presidente do Brasil Dilma Rousseff, defendeu uma reforma do Conselho de Segurança da ONU e lembrou que "há 18 anos" se discute a entrada de novos países.
"O Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho. Vivemos em paz com nossos vizinhos durante mais de 140 anos", disse.
"Momento especial para mim, para o Brasil e para mulheres", disse a presidente.
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto é lançada na Câmara dos Deputados
Foi lançada nesta terça-feira (20/09), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Com grande adesão de parlamentares, a frente é considerada um marco na luta por maior transparência no Congresso Nacional.
Manifestações:
Segunda Presidente do Sindlegis, Lucieni Pereira: a iniciativa mostra que os movimentos populares podem auxiliar no combate à corrupção. "Ações como estas mostram que a Casa está conectada com os anseios da população".
Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), um dos líderes do movimento: a criação da frente é uma resposta ao clamor da sociedade. "Resolvemos assinar a frente porque se sentiu que era o momento de dar uma resposta para a sociedade. Por isso que mobilizou parlamentares de todos os partidos". Um dos objetivos principais da iniciativa é a aprovação de projetos que deem maior transparência aos atos dos parlamentares.
Deputada Rosilda de Freitas (PMDB-ES): voto secreto não combina com democracia. "Não tem jeito de a gente pensar que a transparência não pode existir no momento em que se decide assuntos que interessam à população".
Líder tucano na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP): o PSDB também apoia o fim das votações secretas no plenário da Casa. "O eleitor tem direito sagrado de saber como é que vota o seu representante. O PSDB fechou questão pelo voto aberto por entender que isto é uma exigência da sociedade e ao mesmo tempo é um processo de amadurecimento da nossa própria democracia".
Coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa: "O voto aberto é uma arma que vai demonstrar como a pessoa com quem eu honrei com o meu voto vai estar me representando".
Também participaram do evento:
- representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
- CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).
Movimentos Populares
O início da cobrança por maior transparência no Congresso Nacional se deu nas redes sociais e levou mais de 25 mil pessoas às ruas. A luta pela aprovação do voto aberto chegou à Câmara dos Deputados e foi encabeçada pelo deputado Ivan Valente, com a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.
A frente pretende pressionar para que a Presidência da Câmara inclua na pauta da Casa a proposta de emenda à constituição que institui o voto aberto no plenário. A PEC está parada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno.
STF: taxa cobrada por associações de moradores é ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que é ilegal a cobrança obrigatória de taxa por parte de associações de moradores. A prática tem sido comum, especialmente no Rio, onde as entidades fecham espaços públicos, como se fossem condomínios, e exigem contribuição financeira dos moradores. Na ação, os advogados argumentaram que permitir esse tipo de cobrança era uma forma de dar respaldo a uma atividade comparável à das milícias.
A decisão foi tomada no julgamento de um recurso apresentado à súmula 79, editada pelo Tribunal de Justiça do Rio, permitindo a prática. "Em respeito ao princípio que veda o enriquecimento sem causa, as associações de moradores podem exigir dos não associados, em igualdade de condições com os associados, que concorram para o custeio dos serviços por elas efetivamente prestados e que sejam do interesse comum dos moradores da localidade", diz a súmula, tomada levando em conta a incapacidade do poder público de oferecer segurança suficiente aos moradores de um condomínio no Rio.
A primeira turma do STF discordou da tese. O relator, ministro Março Aurélio Mello, argumentou que não se pode criar uma taxa sem lei que a preveja. Os outros quatro integrantes do colegiado concordaram.
"Colho da Constituição federal que ninguém está compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei", disse Março Aurélio."Ninguém pode ser compelido a associar-se ou a permanecer associado".
A decisão foi tomada no julgamento de um recurso apresentado à súmula 79, editada pelo Tribunal de Justiça do Rio, permitindo a prática. "Em respeito ao princípio que veda o enriquecimento sem causa, as associações de moradores podem exigir dos não associados, em igualdade de condições com os associados, que concorram para o custeio dos serviços por elas efetivamente prestados e que sejam do interesse comum dos moradores da localidade", diz a súmula, tomada levando em conta a incapacidade do poder público de oferecer segurança suficiente aos moradores de um condomínio no Rio.
A primeira turma do STF discordou da tese. O relator, ministro Março Aurélio Mello, argumentou que não se pode criar uma taxa sem lei que a preveja. Os outros quatro integrantes do colegiado concordaram.
"Colho da Constituição federal que ninguém está compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei", disse Março Aurélio."Ninguém pode ser compelido a associar-se ou a permanecer associado".
Autor: Fonte: jornal O Globo
BARBA DE MOLHO, BARBAS.
por WALMARI PRATA CARVALHO
Diz o dito popular, ”A corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. Esta assertiva se faz presente em todo o território brasileiro, e, em especial no setor público. A falsa moralidade midiática é a alavanca propulsora de degolas dos que estão no lado mais fraco da corda. Somente ocorrem quando o degolado não é compadre, camarada de partido, ou especiais aliados. Hipocrisia que aflora como resposta reparadora que, assim mesmo somente é acionada em razão da força da imprensa que escancara os fatos. A resposta reparadora apesar de focar numa correção, na realidade tem seu objetivo maior, na preservação do estatuo político. Quando o agente não faz parte do balaio do clã é imediatamente degolado e defenestrado, para evitar que o mal se alastre chegando por precipitação a gestores maiores. O povo acomodasse com respostas imediatas e drásticas suficientes para que deixem de pensar em profundidade nas causas do fato gerador da degola. O boi foi dado às piranhas. A fome foi saciada, mas, as causas continuam.
Diz o dito popular, ”A corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. Esta assertiva se faz presente em todo o território brasileiro, e, em especial no setor público. A falsa moralidade midiática é a alavanca propulsora de degolas dos que estão no lado mais fraco da corda. Somente ocorrem quando o degolado não é compadre, camarada de partido, ou especiais aliados. Hipocrisia que aflora como resposta reparadora que, assim mesmo somente é acionada em razão da força da imprensa que escancara os fatos. A resposta reparadora apesar de focar numa correção, na realidade tem seu objetivo maior, na preservação do estatuo político. Quando o agente não faz parte do balaio do clã é imediatamente degolado e defenestrado, para evitar que o mal se alastre chegando por precipitação a gestores maiores. O povo acomodasse com respostas imediatas e drásticas suficientes para que deixem de pensar em profundidade nas causas do fato gerador da degola. O boi foi dado às piranhas. A fome foi saciada, mas, as causas continuam.
Maravilhoso seria que as medidas fossem igualitárias, infelizmente não ocorre assim, o corporativismo, algumas alianças, as dividas de campanha, as querências blindam grupos ou pessoas que passam incólume em seus deslizes. Neste País o pau que dá em Chico, não é o mesmo que dá em Francisco. Esta condição é rotineiramente escancarada na mídia, Dirceus, Paloocis, mensalão, CPI da ALEPA.
Ninguém, principalmente o governo desconhece as condições dos serviços públicos disponibilizados a sociedade no que diz respeito principalmente a pessoal, equipamentos, e, prédios públicos. Todos sabem o que enfrenta o servidor de ponta no atendimento das demandas de serviços caóticos. Quem será o maior culpado, aquele que não fornece as condições humanas de trabalho seguro, ou o servidor que em risco de vida procura improvisar para que o Estado não pare. Exonerar os agentes prisionais é hipocrisia. Todos falharam; a família da menor que não a soube criar; a menor que, de como menor tem o reconhecimento de nossas ultrapassadas leis, mas, carrega a malicia de um adulto, pois, se inocente realmente fosse teria ida apenas uma única vez ao encontro dos detentos, e, teria feito a denuncia como agora fez; o Estado falhou antes, ao não detectar esta família (da menor) desagregada deixando de agir com seus conselhos tutelares preventivamente ou com seus setores afins; o Estado falhou ao não construir muros ou qualquer impeditivo para coibir o ir e vir de pessoas e presos dentro de um regime carcerário, e, falhou ao não suprir com mão de obra suficiente a guarda do Sistema Penitenciário colocando em risco a vida dos poucos que lá se encontravam, e, que mesmo assim foram exonerados.
O problema é conjuntural, mas, em razão dele se execra a opinião publica 20 guardas penitenciários, e, a promissora carreira de um Major da PM. Será que alguém deveria mesmo ser exonerado; quem?
Belém, 21 de setembro de 2011.
WALMARI PRATA CARVALHO
Trabalhador não é obrigado a dividir indenização com associação de deficientes
terça-feira, 20 de setembro de 2011
0 comentáriosUm ex-empregado da Celesc Distribuição, portador de deficiência física, teve sua ação de indenização julgada procedente pelo juiz trabalhista e confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o qual reconheceu que ele havia sido vítima de discriminação no serviço por conta de sua deficiência física (problema auditivo). A empresa foi condenda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$17 mil.
Ocorre que o TRT decidiu destinar parte da indenização (R$ 5mil) à Associação de Deficientes Auditivos de Santa Catarina, com o argumento de que pretendia evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador e repudiar a ideia do que chamou de indústria do dano moral. Para tanto, o Regional aplicou, por analogia, os artigos 13 e 20 da Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública.
O trabalhador recorreu dessa decisão alegando que o Regional extrapolou os limites do processo, pois não houve requerimento de nenhum dos envolvidos na ação para que fosse destinada parte da condenação à Associação.
O ministro Maurício Godinho deu razão ao empregado porque é proibido ao magistrado extrapolar o que foi pedido (decisão ultra petita) ou conhecer de questões não abordadas na ação (decisão extra petita). Segundo o artigo 460 do Código de Processo Civil, o juiz não pode proferir sentença de natureza diferente da que foi pedida ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi solicitado como ocorreu no caso.
O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo. Desse modo, concluiu o ministro Godinho, é indevida a aplicação das regras da lei da ação civil pública quanto à destinação do valor da condenação nesse tipo de processo, uma vez que não se trata de dano moral coletivo a ser compensado.
A Sexta Turma, em votação unânime, deu provimento ao recurso de revista para anular a decisão do TRT e restabelecer a sentença de origem que condenara a empresa a pagar R$ 17 mil a título de danos morais exclusivamente ao trabalhador.
Processo: RR-11400-70.2008.5.12.0034
Isso é Pará - festival de botos em Alter do Chão
domingo, 18 de setembro de 2011
1 comentários
Na noite de ontem, sábado. 17, mais de 15 mil pessoas prestigiaram o Festival dos Botos Tucuxi e Cor de Rosa, na vila de Alter do Chão, no município de Santarém, oeste do Estado.
O espetáculo agrega dança, teatro, música, história e efeitos especiais para contar a lenda do homem boto da Amazônia.
No Sairódromo, palco das apresentações. o espetáculo contagiou pessoas de diversos lugares do país e do exterior.
Para contar a lenda do boto da Amazônia, um belo rapaz que seduz uma cabocla, todos os anos, as associações escolhem uma temática para contextualizar a lenda. Os dois grupos disputam o mérito de oferecer ao público a mais bela apresentação. Este ano, o enredo escolhido pelo Tucuxi foi “O encanto do Sairé”, que contou a origem do Sairé, a mais antiga manifestação religiosa cultural da Amazônia.
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| boto cor de rosa |
Já o boto Cor de Rosa teve como temática “Santarém, um poema de amor”, que contou a história do município, destacando personagens ícones da região, como o maestro Wilson Fonseca.
O Festival dos Botos é um dos momentos mais aguardados pelos participantes do Sairé. E a participação do público também faz parte do espetáculo. O Sairódromo é dividido nas cores azul e cor de rosa e cada lado vibra apenas com a apresentação do seu boto. Os espectadores torcem durante toda a performance de seu boto preferido, contagiando o ambiente.
O boto vencedor será conhecido apenas nesta segunda-feira (19).
Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=84596
Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=84596
O Estado do Pará - dividir para que ou para quem?
O que dizem os especialistas?
Roberto Correa, cientista político e professor da UPA.
Com base em um estudo dos dados econômicos da população paraense, levando em consideração informações do IBGE e do Ipea, que aponta a redução do Produto Interno Bruto (PIB) dos três Estados, Roberto Correa traduz tal dado como demonstração de uma inconsistência de sustentabilidade das possíveis unidades federativas.
O professor Roberto enfatiza que o estudo, embora ainda inconcluso, já aponta como certo que Tapajós, Carajás e Pará sofrerão choques fiscais para implantação das novas unidades federativas. Haverá perdas de tributos, aumento de despesas administrativas, sobretudo para os dois novos Estados. Neste aspecto, como já constataram outros estudos realizados por outras instituições, Tapajós terá o maior déficit, menor PIB e já nascerá “no vermelho”.
Com relação ao Estado Carajás, segundo o professor, o estudo também aponta que, com a redivisão, a região deverá ficar com atividade do agronegócio e mineral, de forma que não haverá sacrifício da população dos municípios locais.
Ramiro Nazaré, economista
O economista Ramiro Nazaré afirma que se a divisão se consolidar o futuro será a frustração, oriunda da inviabilidade de sustentação das novas federações. Ele afirma que não há nenhum convencimento técnico ou ocorrência mundial similar que ateste existir correlação entre território menor e nível de bem-estar social, como defendem as frentes pró-criação dos novos Estados.
como exemplo ele mosta que o Brasil tem quase 5.700 municípios, que é um recorde no mundo. Quase 80% vieram de desmembramentos. Desse total de desmembrados, 2/3 vivem em condição de penúria.
Ademais, com a divisão, a população do Pará sofrerá as consequências da diminuição dos projetos constantes do PPA do governo atual e que Carajás e Tapajós não ficarão nem mais pobres nem mais ricos.
Sobre o PIB, Ramiro alega que é apenas uma medida de contabilidade que tem mais validade em comparações internacionais. Ele cita como exemplo a Venezuela, que por causa do petróleo tem um dos mais altos PIB’s da América Latina, mas o povo em sua grande maioria vive dos subsídios do governo, sem capacidade de investir, importando até palito de dentes.
Edir Veiga, cientista social e professor da UFPA
Edir Veiga aponta que os governos estaduais têm sido governos da Região Metropolitana de Belém, motivo pelo qual os argumentos sociais e econômicos são os mais considerados, sendo quel tal fato fortalece o sentimento de separação das regiões oeste, sul e sudeste paraenses.
Os investimentos têm sido escassos, principalmente na região oeste, que historicamente tem sido relegada a pequenos projetos. Especialmente, afirma o professor, a partir da Lei Kandir - aprovada em 1996 e que desonera as importações - que atingiu em cheio as regiões. “Os grupos que querem manter o Pará unido se usarem os dados econômicos como argumento perderão o debate”, alerta Edir Veiga.
Ele lembra que o movimento pela criação do Tapajós é secular e pelo Carajás bem mais recente, de uns 20 anos para cá. “Os governos abandonaram estas regiões. Para integração é preciso uma visão estratégica, mas o que se percebe é que nunca houve integração nem econômica nem cultural”, ressalta Edir Veiga.
Com base em um estudo dos dados econômicos da população paraense, levando em consideração informações do IBGE e do Ipea, que aponta a redução do Produto Interno Bruto (PIB) dos três Estados, Roberto Correa traduz tal dado como demonstração de uma inconsistência de sustentabilidade das possíveis unidades federativas.
O professor Roberto enfatiza que o estudo, embora ainda inconcluso, já aponta como certo que Tapajós, Carajás e Pará sofrerão choques fiscais para implantação das novas unidades federativas. Haverá perdas de tributos, aumento de despesas administrativas, sobretudo para os dois novos Estados. Neste aspecto, como já constataram outros estudos realizados por outras instituições, Tapajós terá o maior déficit, menor PIB e já nascerá “no vermelho”.
Com relação ao Estado Carajás, segundo o professor, o estudo também aponta que, com a redivisão, a região deverá ficar com atividade do agronegócio e mineral, de forma que não haverá sacrifício da população dos municípios locais.
Ramiro Nazaré, economista
O economista Ramiro Nazaré afirma que se a divisão se consolidar o futuro será a frustração, oriunda da inviabilidade de sustentação das novas federações. Ele afirma que não há nenhum convencimento técnico ou ocorrência mundial similar que ateste existir correlação entre território menor e nível de bem-estar social, como defendem as frentes pró-criação dos novos Estados.
como exemplo ele mosta que o Brasil tem quase 5.700 municípios, que é um recorde no mundo. Quase 80% vieram de desmembramentos. Desse total de desmembrados, 2/3 vivem em condição de penúria.
Ademais, com a divisão, a população do Pará sofrerá as consequências da diminuição dos projetos constantes do PPA do governo atual e que Carajás e Tapajós não ficarão nem mais pobres nem mais ricos.
Sobre o PIB, Ramiro alega que é apenas uma medida de contabilidade que tem mais validade em comparações internacionais. Ele cita como exemplo a Venezuela, que por causa do petróleo tem um dos mais altos PIB’s da América Latina, mas o povo em sua grande maioria vive dos subsídios do governo, sem capacidade de investir, importando até palito de dentes.
Edir Veiga, cientista social e professor da UFPA
Edir Veiga aponta que os governos estaduais têm sido governos da Região Metropolitana de Belém, motivo pelo qual os argumentos sociais e econômicos são os mais considerados, sendo quel tal fato fortalece o sentimento de separação das regiões oeste, sul e sudeste paraenses.
Os investimentos têm sido escassos, principalmente na região oeste, que historicamente tem sido relegada a pequenos projetos. Especialmente, afirma o professor, a partir da Lei Kandir - aprovada em 1996 e que desonera as importações - que atingiu em cheio as regiões. “Os grupos que querem manter o Pará unido se usarem os dados econômicos como argumento perderão o debate”, alerta Edir Veiga.
Ele lembra que o movimento pela criação do Tapajós é secular e pelo Carajás bem mais recente, de uns 20 anos para cá. “Os governos abandonaram estas regiões. Para integração é preciso uma visão estratégica, mas o que se percebe é que nunca houve integração nem econômica nem cultural”, ressalta Edir Veiga.
Condomínios terão que gerir seu lixo
RECICLAGEM
Separação é uma das alternativas para reduzir a pressão sobre o ambiente
Jornal O Liberal 18 de setembro de 2011 - Caderno Atualidades - Seção Cidades - página 7Os 1.400 condomínios de Belém deverão se adequar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, implantada em 2010 pelo Governo Federal, que prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos, proíbe os lixões e estabelece um novo cenário para a reciclagem. Para isso, o Sindicato da Habitação (antigo Sindicato dos Condomínios - SindcoN) deu início, no mês passado, a uma espécie de campanha para sensibilizar síndicos e moradores de condomínios da Região Metropolitana de Belém sobre a importância da coleta seletiva para melhorar a qualidade de vida e a limpeza da cidade, além de diminuir a quantidade de resíduos despejados no Aterro Sanitário do Aurá. A iniciativa contribuirá para que o poder público comece a trabalhar as políticas de resíduos sólidos. Por enquanto, a coleta seletiva de lixo em condomínios será voluntária, mas o sindicato espera, a curto prazo, que todos os moradores estejam inseridos nesta política ambiental. A coleta seletiva viabilizou a formalidade do trabalho de dezenas de catadores que trabalham na reciclagem.
De acordo com o presidente do Sindicato de Habitação, Nazareno Nogueira Lima, a coleta seletiva nos condomínios da Região Metropolitana de Belém ainda não é uma prática comum e não há uma fiscalização desta ação. "O cenário está muito fraco. São poucos os condomínios que fazem a coleta seletiva e, onde se faz, não há uma adesão de 100% dos moradores", ressaltou. A falta de informação e de uma estrutura adequada são as principais dificuldades para que os condomínios comecem a separar o lixo orgânico dos demais resíduos recicláveis.Nazareno frisa que os condomínios não precisam ter uma equipe própria para a coleta. A reciclagem começa dentro de cada apartamento - o que depende unicamente da boa vontade do morador. "Não tem muito mistério. Basta apenas o morador verificar o que pode ser reciclado e separar do lixo que não pode ser reutilizado. Papéis, plásticos, embalagens podem ser separados e enviados à coleta seletiva", apontou.
Cemitério da Soledade, patrimônio paisagístico nacional, é um museu a céu aberto
O Cemitério Nossa Senhora da Soledade - construído por volta de 1850, quando epidemias de febre amarela, cólera e varíola dizimaram cerca de 30 mil pessoas. Desativado em 1880 - constitui um patrimônio para o povo paraense não só pela sua história, mas também pelo acervo arquitetônico que abriga.
Na época da construção, o local onde ele se situa - a Av. Serzedelo Correa - estava fora dos limites de Santa Maria de Belém do Grão Pará, que existia apenas no bairro da Cidade Velha. A cidade cresceu e o lugar passou a ser uma área nobre da cidade.
Em 1880 foi desativado pelo então presidente da Província do Pará, José Coelho da Gama e Abreu, que suspendeu os enterramentos no Soledade.
Em 1964 ele foi tombado como patrimônio paisagístico nacional pelo Iphan em 1964. Hoje, a exemplo do que acontece em outras grandes cidades no mundo, esse sítio histórico está cotado para ser transformado em cemitério-parque.
Fonte: Redação ANN e Skycrapercity.com em 18/09/2011
Quem pode contra eles? STJ anula provas da Polícia Federal contra família de Sarney
sábado, 17 de setembro de 2011
3 comentáriosO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações.
Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.
Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão.
Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro.
Em julho de 2009, depois de seis horas de depoimento na Superintendência da PF, em São Luís, o empresário Fernando José Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.
O STJ tomou a decisão ao analisar um pedido de João Odilon Soares, funcionário do grupo Mirante de comunicação, que pertence à família Sarney.
Soares também foi investigado. Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo Ferrão baseou-se em decisões anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Precedentes
Em uma dessas decisões recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção supostamente envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal concluíram que foi ilegal a participação nas investigações de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin).
"Os precedentes do STF e do STJ entendem que as decisões judiciais que autorizam interceptação têm de ser rigorosamente fundamentadas", disse Ferrão. "O STJ falou que está nulo porque (a investigação) não respeitou a Constituição Federal e a lei", afirmou Ferrão ao Estado.
"No caso, nós entendemos que não havia fundamentação. Eles não indicavam quais eram as suspeitas. E as interceptações foram prorrogadas por 18 vezes. Foram 200 dias de bisbilhotagem, foi uma devassa", disse o advogado.
Ferrão também reclamou que a quebra de sigilo afetou pessoas que não estavam sob investigação, como advogados e jornalistas. De acordo com ele, isso ocorreu porque a Justiça Federal no Maranhão decretou a quebra de sigilo dos e-mails de todos os funcionários do grupo Mirante.
O advogado sustenta que a anulação das provas não significa o fim das investigações e, consequentemente, a impunidade dos investigados. "As investigações devem prosseguir. Os investigados têm interesse em que as investigações sejam realizadas e concluídas. Mas de acordo com a lei", afirmou. "Os registros bancários continuarão existindo. Os extratos estarão disponíveis daqui a 10 ou 20 anos", disse.
A Terra é viva e buscará proteger o todo da parte que a destrói: nós, os humanos.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
1 comentáriosPor Leonardo Boff
Hoje é vastamente aceita e entrou já nos manuais de ecologia mais recentes (cf.R. Barbault, Ecologia Geral, Vozes 2011) a ideia de que a Terra é viva.
Hoje é vastamente aceita e entrou já nos manuais de ecologia mais recentes (cf.R. Barbault, Ecologia Geral, Vozes 2011) a ideia de que a Terra é viva.
Primeiramente, ela foi proposta pelo geoquímico russo W. Vernadsky na década de 1920 e retomada, nos anos de 1970, com mais profundidade por J. Lovelock e entre nós por J. Lutzenberger, chamando-a de Gaia.
Com isso se quer significar que a Terra é um gigantesco superorganismo que se autorregula, fazendo com que todos os seres se interconectem e cooperem entre si. Nada está à parte, pois tudo é expressão da vida de Gaia, inclusive as sociedades humanas, seus projetos culturais e suas formas de produção e consumo.
Ao gerar o ser humano, consciente e livre, a própria Gaia se pôs em risco. Ele é chamado a viver em harmonia com ela mas pode também romper o laço de pertença. Ela é tolerante, mas quando a ruptura se torna danosa para o todo, ela nos dá amargas lições.
Todos estão lamentando o baixo crescimento mundial, especialmente nos países centrais. As razões aduzidas são múltiplas. Mas para uma visão da ecologia radical, não se deveria excluir a interpretação de que tal fato resulte de uma reação da própria Terra face à excessiva exploração pelo sistema produtivista e consumista que tomou conta do mundo. Ele levou tão longe a agressão ao sistema-Terra a ponto de, como afirmam alguns cientistas, inauguramos uma nova era geológica: o antropoceno, o ser humano como uma força geológica destrutiva, acelerando a sexta extinção em massa que já há milênios está em curso.
Gaia estaria se defendendo, debilitando as condições do arraigado mito de todas as sociedades atuais, inclusive a do Brasil: do crescimento, o maior possível, com consumo ilimitado.
Já em 1972 o Clube de Roma se dava conta dos limites do crescimento, este não sendo mais suportável pela Terra. Ela precisa de um ano e meio para repor o que extraímos dela num ano. Portanto, o crescimento é hostil à vida e fere a resiliência da Mãe Terra. Mas não sabemos nem queremos interpretar os sinais que ela nos dá. Queremos continuar a crescer mais e mais e, consequentemente, a consumir à tripa forra.
O relatório “Perspectivas Econômicas Mundiais” do FMI, prevê para 2012 um crescimento mundial de 4,3%. Vale dizer, vamos tirar mais riquezas da Terra, desequilibrando-a como se mostra pelo aquecimento global.
A “Avaliação Sistêmica do Milênio” realizada entre 2001 e 2005 pela ONU, ao constatar a degradação dos principais itens que sustentam a vida advertiu: ou mudamos de rota ou pomos em risco o futuro de nossa civilização.
A crise econômico-financeira de 2008 e retornada agora em 2011 refuta o mito do crescimento. Há uma cegueira generalizada que não poupa sequer os 17 Nobeis da economia, como se viu recentemente no seu encontro no lago Lindau no sul da Alemanha. À exceção de J. Stiglitz, todos eram concordes em sustentar que o marco teórico da atual economia não teve nenhuma responsabilidade pela crise atual (Página 12, B. Aires, 28/08/2011). Por isso, ingenuamente postularam seguir a mesma rota de crescimento, com correções, sem se dar conta de que estão sendo maus conselheiros.
Mas importa reconhecer um dilema de difícil solução: há regiões do planeta que precisam crescer para atender demandas de pobres, obviamente, cuidando da natureza e evitando a incorporação da cultura do consumismo; e outras regiões já superdesenvolvidas precisam ser solidárias com as pobres, controlar seu crescimento, tomar apenas o que é natural e renovável, restaurar o que devastaram e devolver mais do que retiraram para que as futuras gerações também possam viver com dignidade, junto com a comunidade de vida.
A redução atual do crescimento representaria uma reação sábia da própria Terra que nos passa este recado: “parem com a idéia tresloucada de um crescimento ilimitado, pois ele é como um câncer que vai comendo todas as células sãs; busquem o desenvolvimento humano, dos bens intangíveis que, este sim, pode crescer sem limites como o amor, o cuidado, a solidariedade, a compaixão, a criação artística e espiritual”.
Leonardo Boff é teólogo e professor emérito de ética da UERJ.
FALTA ATITUDE.
por WALMARI PRATA CARVALHO
FALTA ATITUDE.
A imprensa veicula diariamente crimes bárbaros ocorridos em todo o território nacional. Criaturas que ceifam as vidas de nossas crianças, e, de pessoas de bem de nossa sociedade. Verdadeiros animais que reincidentemente transgridem as normas estatuídas pela sociedade transformando-se em lobo do homem de bem. Questiono qual a diferença entre estas pessoas e um cão raivoso. Encontro a diferença apenas na divisão dos animais tipificada como racionais e irracionais, entretanto, ao me aprofundar na busca de compreender o motivo do comportamento do animal racional; no caso específico; verifico que apesar de toda a semelhança comportamental, que chega a confundir o ser humano e a fera besta; o racional não perde sua capacidade de pensar, de definir o certo e o errado, de escolher seu caminho e o dom do livre arbítrio; o caminho marginal, assassino, desumano é opção consciente de um ser racional. A verdade é que ele se encontra inserido em nossa sociedade e como cidadão deveria, como todos, nortearem sua existência no respeito às normas legais instituídas em um país democrático, entretanto, isto não ocorre com este tipo de pessoa, ele cria suas regras, não respeita os direitos e a vida de seus semelhantes, mata, estupra, rouba, trafica, se organiza criminalmente; é neste momento que ele se assemelha a um cão raivoso irracional, ou a um alienígena belicoso ou a um mercenário estrangeiro; neste momento como deveremos tratá-lo?
Qualquer pessoa que atinja este grau de opção comportamental, jamais terá recuperação. O Estado deve se preocupar com o bem estar de todos, e se alguém ou algum segmento põe em perigo este bem estar social, todos os meios deve ser usado pelo Estado em benefício do cidadão de bem e da sociedade organizada respeitadora da constituição e das leis vigentes.
O comportamento adotado pelas autoridades responsáveis pela área, apesar de todo o esforço não impõe o respeito pelo temor a força, não possui um perfil homogêneo de ações falta-lhe ATITUDE como força.
O Estado deve mostrar atitude. Poderia começar disciplinando as greves. O movimento dos trabalhadores da construção civil, que extrapolam seus direitos de greve em prejuízo a sociedade pode perfeitamente servir de marco para que o estado apresente sua futura ATITUDE que norteara futuras ações de segurança publica.Se com atitude tratarmos os homens de bem da construção civil,logicamente que os marginais como parias do estado perceberão que pela atitude deixarão de serem tratados com benevolência.
É necessário se ter em mente, que facínoras, assassinos, traficantes, não podem ser tratados a pão de ló, compreendo o respeito pelos direitos humanos de todos, mas passem a priorizar nesta área os humanos direitos e lembre-se que estes calhordas são cães raivosos, não mandem em seus encalços educados poodle que serão assassinados.
À hora é de rosnar grosso e latir forte sem se preocupar com a morte.
Devemos observar também, que o Policial quando deixa o trabalho e retorna ao lar que normalmente é na periferia e próximo ao perigo, tem a necessidade de estar armado, e isto lhe foi tirado, o que lhe dá estresse, insegurança e logicamente prejuízo ao serviço, lembrem-se que o policial é concursado, foi treinado e julgado apto ao serviço, e será policial 24 h de sua existência, inclusive na sua folga, logo, não devemos lhe tirar o instrumento de trabalho, devemos selecionar melhor.
A classe policial deve ser apoiada e incentivada em todos os sentidos ao ponto de conseguirmos uma classe respeitada pelo cidadão de bem, mas temida pela marginalidade.
Estes desclassificados marginais assassinos devem ser tratados se preciso for, na bordoada até sua rendição e imobilização e depois defenestrado do meio da sociedade, ou seria defunestrado? Desculpem a dúvida no português, mas a vontade ainda utópica existe na cabeça de quase todos, que vêem em todo o Brasil, o tombar de tantos homens de bem, por um número cada vez maior de sanguinários racionais, estranhos ao nosso meio, as nossas leis e ao Estado de direito. Porque que lhes dar o direito?
Belém,15 de setembro de 2011.
WALMARI PRATA CARVALHO
Cel. PM R/R
Comprem, comprem, diz o Governo.
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
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Pobre Planeta: a ordem é consumir, consumir e consumir. O que vai sobrar para as futuras gerações?
Pobre de nós, condenados a colocar o consumo como meta de vida.
Segundo Dilma, a melhor forma de resistir à crise é continuar consumindo e produzindo
Pobre de nós, condenados a colocar o consumo como meta de vida.
Segundo Dilma, a melhor forma de resistir à crise é continuar consumindo e produzindo
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (13) que a crise econômica internacional não deve "atemorizar" o Brasil, e que o país enfrentará as turbulências mantendo o consumo e a produção.
"Nós sabemos que a melhor forma de resistir à crise no Brasil é... continuar consumindo, produzindo, investindo em infraestrutura, plantando e colhendo, e assegurando às nossas indústrias o seu componente nacional", disse Dilma durante evento em Araçatuba (SP).
A presidente foi ao interior paulista participar do lançamento da pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê, cujas primeiras embarcações devem ser entregues em 2012.
Ela assinou ainda protocolo de intenções para investimentos em obras na hidrovia Tietê-Paraná, que conecta os cinco maiores Estados produtores de grãos do país --Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. O aporte federal chega a R$ 900 milhões.
Os investimentos são parte do objetivo de "reconstruir a matriz de transporte no país", segundo Dilma, e facilitar e baratear o escoamento da produção.
"Nós também estamos dando um passo para tornar o nosso país mais forte para enfrentar a crise internacional", disse a presidente.
"Enquanto eles [países europeus] discutem como é que fica a crise da dívida dos seus bancos, nós estamos aqui gastando o nosso dinheiro em parcerias público-privadas, em parcerias entre o governo federal e o governo estadual para criar desenvolvimento, emprego e renda para o nosso país."
Ainda nesta tarde, Dilma assina, ao lado de Alckmin, termo que autoriza o início da construção do trecho norte do Rodoanel, em investimento de R$ 6,11 bilhões --R$ 1,75 bilhão em recursos federais.
Crueldade: homem mata a golpes de ferro a própria cadela ´pit bull´. A Justiça responde com condenação criminal
Animais sao seres sensíveis e protegidos pela Lei de Crimes ambientais.
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
O caso
Valdemar Motta Leal foi condenado pelo Juizado Especial Criminal de Pelotas (RS) a uma pena de cinco meses e 10 dias de detenção, mais 15 dias-multa à razão de um trigésimo do salário mínimo da época porque utilizou uma barra de ferro para agredir, até a morte, uma cadela de que era dono.
A condenação foi confirmada em segundo grau, conforme decisão da Turma Recursal Criminal do RS.
O crime que ele praticou é considerado crime contra a fauna.
No dia 8 de julho de 2008, a polícia de Pelotas (RS) foi chamada para atender a uma ocorrência e, ao chegar na casa do réu, deparou-se com o animal da raça 'pit bull' morto, com a cabeça esfacelada e os olhos saltados para fora da órbita. O dono da cadela informou ao PM que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal por não ter impedido o arrombamento. Ele a matou dessa forma cruel alegando que ela não prestava para cuidar da casa.
Denunciado pelo Ministério Público, o autor do crime não compareceu à Justiça, apesar de intimado. Acabou condenado à revelia. A defesa apelou da sentença, alegando insuficiência de provas porque a condenação teria se baseado tão-somente na palavra do policial que atendeu à ocorrência, e que sequer presenciou o crime.
Denunciado pelo Ministério Público, o autor do crime não compareceu à Justiça, apesar de intimado. Acabou condenado à revelia. A defesa apelou da sentença, alegando insuficiência de provas porque a condenação teria se baseado tão-somente na palavra do policial que atendeu à ocorrência, e que sequer presenciou o crime.
Outros casos de maus tratos contra animais ocorridos em Pelotas
Na questão de maus tratos contra animais, a cidade de Pelotas já foi destaque negativo há quatro anos, quando três universitários amarraram a cadela "Preta" ao parachoque de um automóvel, estraçalhando o animal.
Na questão de maus tratos contra animais, a cidade de Pelotas já foi destaque negativo há quatro anos, quando três universitários amarraram a cadela "Preta" ao parachoque de um automóvel, estraçalhando o animal.
Os autores de tal fato foram condenados. O recurso especial de um deles aguarda julgamento no STJ.
Pará só tem duas escolas entre as 200 com melhor desempenho no Enem
terça-feira, 13 de setembro de 2011
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é voluntário, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, prevê que ele se torne um componente do currículo e, portanto, obrigatório.
A ideia é que se torne uma atividade obrigatória para a conclusão dos estudos, mas não significa que o estudante precisaráatingir uma nota específica, mas a mera participação (seria suficiente).
O MEC acredita que a universalização faria da prova um melhor indicador da qualidade do ensino.
Outras avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação, como a Prova Brasil, são universais.
A previsao é que, ainda nesta década, o Enem acabe com os vestibulares. Desde 2009, a prova passou a ser usada como critério de seleção por parte das universidades públicas, o que fez crescer o número de inscritos no exame. Para o segundo semestre de 2011, foram oferecidas 26 mil vagas em 48 instituições públicas de ensino superior, por meio do Enem, no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).
Pará só tem duas escolas entre as 200 com melhor desempenho no Enem
O Pará teve somente duas escolas classificadas entre as 200 que obtiveram melhor desempenho em todo o país no Enem: o Centro de Estudos John Knox, da rede privada e a EEIFM Tenente Rego Barros, da rede pública, que ficaram na 180ª e na 189ª colocação, respectivamente, ambas em Belém.
Entre as 20 melhores colocadas no Estado, 13 são de Belém, duas de Santarém e as outras cinco são de Abaetetuba, Barcarena, Tucuruí, Ananindeua e Uruará, cada uma com uma escola. Dentre elas, 16 são da rede privada e quatro da rede pública de ensino. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) teve duas escolas entre as 20 melhores do Pará: uma no campus Belém e outra em Tucuruí.
Para o diretor geral do IFPA campus Belém, Darlindo Maria Veloso, a qualificação dos profissionais que atuam na instituição pública de ensino é o que mais contribuiu para o bom desempenho. “Cerca de 90% dos nossos professores são especialistas, mestres e doutores. A formação dos professores está muito veiculada à melhoria da qualidade do ensino”.
Já Andréa Couto, diretora pedagógica do Colégio Jhon Knox, credita a boa colocação ao modelo pedagógico adotado pela instituição. “Devo admitir que esta colocação e o sucesso de nossos alunos são objetivos de um modelo pedagógico baseado em três aspectos: formação dos alunos através da filosofia cristã protestante, a orientação para disciplina no comportamento e a qualidade no conteúdo acadêmico”.
PARTICULARES
Em todo o país, o desempenho das escolas particulares superou o das públicas. Neste ano, das 100 melhores classificadas, 87 são instituições privadas. No topo da lista, aparece o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro. A capital do Piauí, Teresina, teve duas escolas classificadas entre as 10 melhores do Brasil: o Instituto Dom Barreto, na 2ª colocação, e o Educandário Santa Maria Goretti, na 7ª posição.
No extremo oposto do ranking, entre as cem piores escolas, nenhuma é privada. Com média de 359,79 pontos, a Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, no Estado do Amazonas, aparece no fim da lista. Logo acima, aparece o Centro de Ensino Médio Mediado por Tecnologia Rural, também do Amazonas.
No Pará a pior colocação foi da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Henrique, de Parauapebas, que obteve nota geral de 452,25, bastante inferior à média de 511,21. Em seguida vem a Escola Estadual de Ensino fundamental Santa Luzia, de Belém.
Fonte: Terra.com e Diário do Pará em 13/09/2011
A ideia é que se torne uma atividade obrigatória para a conclusão dos estudos, mas não significa que o estudante precisaráatingir uma nota específica, mas a mera participação (seria suficiente).
O MEC acredita que a universalização faria da prova um melhor indicador da qualidade do ensino.
Outras avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação, como a Prova Brasil, são universais.
A previsao é que, ainda nesta década, o Enem acabe com os vestibulares. Desde 2009, a prova passou a ser usada como critério de seleção por parte das universidades públicas, o que fez crescer o número de inscritos no exame. Para o segundo semestre de 2011, foram oferecidas 26 mil vagas em 48 instituições públicas de ensino superior, por meio do Enem, no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).
Pará só tem duas escolas entre as 200 com melhor desempenho no Enem
O Pará teve somente duas escolas classificadas entre as 200 que obtiveram melhor desempenho em todo o país no Enem: o Centro de Estudos John Knox, da rede privada e a EEIFM Tenente Rego Barros, da rede pública, que ficaram na 180ª e na 189ª colocação, respectivamente, ambas em Belém.
Entre as 20 melhores colocadas no Estado, 13 são de Belém, duas de Santarém e as outras cinco são de Abaetetuba, Barcarena, Tucuruí, Ananindeua e Uruará, cada uma com uma escola. Dentre elas, 16 são da rede privada e quatro da rede pública de ensino. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) teve duas escolas entre as 20 melhores do Pará: uma no campus Belém e outra em Tucuruí.
Para o diretor geral do IFPA campus Belém, Darlindo Maria Veloso, a qualificação dos profissionais que atuam na instituição pública de ensino é o que mais contribuiu para o bom desempenho. “Cerca de 90% dos nossos professores são especialistas, mestres e doutores. A formação dos professores está muito veiculada à melhoria da qualidade do ensino”.
Já Andréa Couto, diretora pedagógica do Colégio Jhon Knox, credita a boa colocação ao modelo pedagógico adotado pela instituição. “Devo admitir que esta colocação e o sucesso de nossos alunos são objetivos de um modelo pedagógico baseado em três aspectos: formação dos alunos através da filosofia cristã protestante, a orientação para disciplina no comportamento e a qualidade no conteúdo acadêmico”.
PARTICULARES
Em todo o país, o desempenho das escolas particulares superou o das públicas. Neste ano, das 100 melhores classificadas, 87 são instituições privadas. No topo da lista, aparece o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro. A capital do Piauí, Teresina, teve duas escolas classificadas entre as 10 melhores do Brasil: o Instituto Dom Barreto, na 2ª colocação, e o Educandário Santa Maria Goretti, na 7ª posição.
No extremo oposto do ranking, entre as cem piores escolas, nenhuma é privada. Com média de 359,79 pontos, a Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, no Estado do Amazonas, aparece no fim da lista. Logo acima, aparece o Centro de Ensino Médio Mediado por Tecnologia Rural, também do Amazonas.
No Pará a pior colocação foi da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Henrique, de Parauapebas, que obteve nota geral de 452,25, bastante inferior à média de 511,21. Em seguida vem a Escola Estadual de Ensino fundamental Santa Luzia, de Belém.
Fonte: Terra.com e Diário do Pará em 13/09/2011
Promotor de Justiça conduz evento sobre Reforma do Código do Consumidor - PARTICIPE, CONTRIBUA, DISCUTA, NÃO FALTE!!!
O evento contará com a participação de orgãos governamentais e não governamentais e da sociedade civil e será conduzido pelo Promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento. .
Debates serão norteados por três (03) Anteprojetos de lei (ANEXOS) propostos pela Comissão de Juristas do Senado Federal. Eles dizem respeito a:
- Ações coletivas (altera a disciplina das Ações coletivas no CDC);
- Comércio eletrônico (Altera a Lei 8.708/90 do CDC para dispor sobre o comércio eletrônico) e, o
- Superendividamento (Altera o CDC para disciplinar o crédito ao consumidor e o superendividamento).
A audiência em Belém faz parte do contexto de 5 Audiências públicas a serem realizadas nas cinco regiões do País para ouvir a sociedade acerca da primeira grande reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) instituído pela Lei 8.078/90.
Veja na íntegra os Anteprojetos de lei sobre a reforma no CDC.
Apreensão de CNH para motorista flagrado por bafômetro é medida legal
Motorista teve apreendida sua carteira de habilitação ao ter sido flagrado dirigindo em estado de embriaguez alcoolica e ingressou com pedido de liberação alegando que precisa dela para trabalhar.
No momento do ato que ensejou a apreensao da carteira ele foi preso, mas liberado em seguida após pagar fiança de R$ 700. Dias depois recebeu um comunicado de apreensão da CNH.
O Estado sustentou que o processo administrativo do ato punitivo de trânsito foi devidamente instruído pelos agentes. O relator da matéria, desembargador José Volpato de Souza, constatou que, de acordo com informações da Polícia Militar, o resultado do teste do bafômetro passou de seis decigramas por litro de sangue.
O Juizo da 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SC manteve sentença da comarca de Canoinhas, que negou pedido juizado por Maurício Carlos Brey Filho contra o Estado de Santa Catarina.
O Poder Judiciário entendeu que é ícito à autoridade de trânsito aplicar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, quando restar comprovada a embriaguez do condutor do veículo.
A votação foi unânime. (Ap. Cív. em Mandado de Segurança n. 2011.046706-0).
César Mattar Jr. , Promotor de Justiça e Presidente da CONAMP receberá comenda da OAB do Pará
sábado, 10 de setembro de 2011
0 comentáriosCésar Mattar Jr. receberá comenda da OAB do Pará
A homenagem será entregue na próxima segunda-feira (12), em Belém (PA), durante a abertura da V Conferência dos Advogados do Estado do Pará. A solenidade está marcada para as 18h, no Centro de Conve nções Hangar.
Estarão presentes no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nadine Borges, entre outras autoridades.
A decisão de homenagear César foi tomada por unanimidade pela diretoria da OAB do Pará, em reunião extraordinária realizada nessa quinta-feira (08).
Meus comentários: O Dr. Cesar Bechara Mattar Jr. , meu admirado colega e amigo querido, é uma personalidade que engrandece não somente a instituição Ministério Público mas o próprio Estado do Pará. É, sem dúvida, um Promotor de Justiça de escol: dedicado, estudioso, culto, amigo e corajoso, e, embora jovem, é capaz de transmitir certeza e maturidade como só o lideres natos conseguem fazer. Parabens, Dr. Cesar Junior. Este humilde blog compartilha do orgulho em ver reconhecido o seu talento sempre voltado para a defesa do que é bom, justo e generoso.
Pará , Pará "encolhido", Carajás e Tapajós
| Pará hoje Área: 1.247.950 km² Municípios: 143 municípios População: 7.581.051 habitantes (2010) Densidade demográfica: 6,07 hab/ km² PIB: 58,52 bilhões de reais (2008) PIB per capita: 7.719 reais IDH: 0,755 (2005), nível médio (16º no Brasil) Senadores: 3 Deputados federais: 17 Deputados estaduais: 41 | Para encolhido Área: 224.631 km² Municípios: 78 municípios População: 4.555.000 habitantes (estimados) Densidade demográfica: 20,27 hab/ km² PIB: 32,5 bilhões de reais PIB per capita: 7.135 reais Senadores: 3 Deputados federais: 8 (número mínimo) Deputados estaduais: 24 (número mínimo) | Carajás Área: 296.620 km² Municípios: 39 municípios População: 1.650.000 habitantes (estimados) Densidade demográfica: 5,5 hab/ km² PIB: 19,6 bilhões de reais PIB per capita: 12.508,62 reais Senadores: 3 Deputados federais: 8 (número mínimo) Deputados estaduais: 24 (número mínimo) | Tapajós Área: 736.732 km2 Municípios: 27 municípios População: 1.300.000 habitantes (estimados) Densidade demográfica: 1,7 hab/ km2 PIB: 6,4 bilhões de reais PIB per capita: 5.481 reais Senadores: 3 Deputados federais: 8 (número mínimo) Deputados estaduais: 24 (número mínimo) |
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