Papa: casamento gay ameaça o futuro da humanidade

Papa Bento XVI disse, na segunda-feira última, que o casamento gay é uma das várias ameaças à família tradicional e coloca em xeque “o próprio futuro da humanidade”.
O papa fez o seu mais forte comentário contra o casamento gay tocando também em algumas questões econômicas e sociais que o mundo enfrenta hoje.
Mesmo com as evidências apontando para o lado oposto ele disse a diplomatas de quase 180 países que a educação de crianças deve acontecer em “ambientes adequados”, “e o lugar de destaque cabe à família, baseada no matrimônio de um homem com uma mulher”.

“Essa não é uma simples convenção social, mas sim a célula fundamental de toda sociedade. Consequentemente, políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade”, disse ele.
O Vaticano e católicos em todo o mundo protestaram contra a legalização do casamento gay na Europa e outros países pelo globo. Um dos principais opositores ao casamento gay nos Estados Unidos é o arcebispo de Nova York Timothy Dolan, que o Papa vai elevar ao cargo de cardeal no próximo mês.
Dolan lutou contra o casamento gay antes dele se tornar legal no estado de Nova York, em junho passado. Em setembro, ele enviou uma carta ao presidente Barack Obama criticando a decisão de seu governo de não apoiar uma proibição federal do casamento gay.
Nessa carta Dolan, que ocupa o poderoso cargo de presidente da Conferência Episcopal dos EUA, disse que tal política poderia “precipitar um conflito nacional de enormes proporções entre igreja e estado”.
A Igreja Católica Romana, que tem cerca de 1,3 bilhão de membros em todo o mundo, ensina que tendências homossexuais não são pecado, mas os atos homossexuais são, e que as crianças devem crescer em uma família tradicional com uma mãe e um pai.
“A unidade familiar é fundamental para o processo educacional e para o desenvolvimento tanto dos indivíduos quanto dos estados, portanto há uma necessidade de políticas que promovam a família e ajudem na coesão social e no diálogo”, Bento XVI disse aos diplomatas.
O casamento gay já é legal em vários países europeus, como Espanha e Holanda.
Algumas igrejas que têm permitido o casamento entre homossexuais, sacerdotes, religiosos e bispos gays têm perdido membros para o catolicismo, e o Vaticano tomou medidas para facilitar a conversão dessas pessoas.
Em 2009, Bento decretou que anglicanos que abandonaram o catolicismo – muitos porque sentem que a religião se tornou muito liberal – poderiam encontrar o catolicismo de portas abertas em uma hierarquia paralela que lhes permitam manter algumas das suas tradições.
Fonte: Reuters

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Regularização fundiária urbana

A ilegalidade urbana deixou de ser uma exceção nas cidades para se tornar regra na política de desenvolvimento urbano. As causas dessa inversão são históricas e estruturais, passando pela política fundiária adotada no País, pela legislação elitista e excludente, pela política habitacional ineficaz, pela ausência de planejamento, etc. Como consequência, assiste-se a produção ilegal de assentamentos como alternativa habitacional à maioria da população, assentamentos esses carentes de equipamentos públicos básicos, como água, luz, esgoto, escolas, etc. O tratamento dado pelo Poder Público a tais assentamentos tem variado ao longo do tempo. Recentemente, a regularização fundiária tem sido utilizada como estratégia da política habitacional e urbana brasileira.

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Usucapião: falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal

O STJ negou provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião, afirmando que a ausência de registro do imóvel em cartório não significa que ele se inclui no rol das terras devolutas, cabendo ao Estado provar que detém a propriedade do bem. 

O caso

Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, para reconhecer o pedido de usucapião. O Estado apelou, mas o TJRN negou provimento. Segundo entendeu, em se tratando de ação de usucapião, aquele que possui como seu um imóvel, por 15 anos, sem interrupção, nem oposição, adquire a propriedade, independentemente de título e boa-fé. No recurso, o Estado alegou ofensa ao art. 333, inciso I, do Código de Processo Civil, afirmando que caberia ao autor da ação a prova do preenchimento dos requisitos para o reconhecimento da usucapião, especialmente o fato de se tratar de imóvel de propriedade particular. 

O relator do caso disse que a tese defendida pelo Rio Grande do Norte “está superada desde muito tempo”, e que a jurisprudência do STJ, com apoio em entendimento do STF, firmou-se no sentido de que não existe em favor do Estado presunção acerca da titularidade de bens imóveis destituídos de registro.

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Precisamos planejar a Belém do futuro e já estamos atrasados. Aproveitemos para faze-lo neste ano de eleições

Por Ana Maria 

Foto: Cláudio Santos/ Ag. Pará
Local: Belém
Data: 11/03/2011 11:45:00

O bairrismo do belenense é famoso. Achamos Belém linda, aconcegante, acolhedora, charmosa, interessante ... Amamos a nossa cidade mesmo com todos os problemas que enfrentamos para viver nela. Mas, o verdadeiro amor por Belém somente pode aflorar se tivermos a capacidade de perceber o quanto nossa cidade pede socorro para nós mesmos, seus moradores. Belém caminha para o caos. Sem ordenação, sem respeito às leis, sem educação social. Cumpre-nos pensar - agora, já - tanto na Belém de hoje quando na Belém que legaremos para os que virão depois de nós. Este ano de eleições municipais é o momento propício para o debate necessário acerca do futuro da nossa cidade.
Belém merece um futuro melhor do que o que antevemos se continuarmos a viver uma cidade sem planejamento, sem ordem e sem lei.
Belém pede socorro aos seus filhos para retornar ao explendor do passado, quando leis de urbanização eram respeitadas, havia planejamento da ocupação do espaço e a certeza de que se estava construíndo uma grande e bela cidade, a metrópole da Amazônia.

Quais os projetos de cidade do futuro que nos apresentam os que administram e os que pretendem administrar a nossa cidade? Que problemas devemos enfrentar e que soluções são possíveis? A verdade é que temos muitos pontos a decidir em relação a nossa metrópole. 

• Como vamos solucionar o problema do congestionamento? 
• É possível termos transporte público de qualidade? 
• Vamos construir um metrô ou seguiremos o exemplo de Curitiba, com o metrô de superfície (mais rápido e mais barato de construir)?
• Conseguiremos implantar a coleta seletiva do lixo? Quando?
• A violência urbana tem meios de ser controlada? Quais sas nossas opções? 
• A guerra civil travada na periferia terá a atenção do Estado?
• Conseguiremos a nossa orla, como toda cidade de rio que se preza e respeita seus habitantes?
• A nossa lei das calçadas será algum dia respeitada?
• Continuaremos a ser a "cidade das mangueiras" plantadas só no centro da cidade ou os governantes entenderão de uma vez por todas que faltam espaços verdes na periferia de Belém (e no centro, também)? 
• Como manteremos limpa a Cidade Velha? E a João Alfredo e demais ruas do que no passado era chamado de "Belo Centro"?
• O Palacete Pinho foi restaurado para nao servir para nada? Ninguém na Prefeitura tem ideias sobre como aproveitar o valioso espaço de forma a dar-lhe a importancia que tem como patrimonio histórico de Belém? Eu tenho muitas ideias. Posso ajudar.
• Conseguiremos fazer os políticos entenderem que precisamos de obras e soluções simples, que possam ser construidas com menos recursos e em menor tempo? 
• Quando o governo estadual dará ao Utinga o imensurável valor que ele tem? Ideias simples de melhor aproveitamento do espaço podem ser implatadas lá em curto tempo, mas parece que o governo optou por um mega projeto que sabe-se lá quando ficará pronto e a custo de quantos milhões de dinheiro público. 

Enfim, há muitos outros questionamentos. Cabe a nós, belenenses de nascimento ou de coração tomar as rédeas e decidir pela construção de um futuro para Belém que seja compatível com o passado da bela cidade. 

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Belém, minha terra, meu rio, meu chão, meu sol de janeiro a janeiro, a suar. Me beija, me abraça que eu quero matar a imensa saudade que quer me acabar

Há muito que aqui no meu peito murmuram saudades azuis do teu céu. Respingos de orvalho me acordam, luando telhados que a chuva plantou. 
O que é que tens feito, que estás tao faceira, mais jovem que os jovens irmaos que deixei, mais sábia que toda a ciencia da terra, mais terra, mais dona do amor que eu te dei. 

Belém, Belém, estou chegando agora.

Essa cidade, eu nao posso esquecer. Essa chegada é de amor por alguém. Venho de longe, nao fico um momento, eu volto correndo para essa Belem. 
Quando a chuva marcar o tempo, quando a mangueira reflorir, eu sinto que nao tem mais jeito, em Belém me vejo viver muito mais.

 

Só sabe o que é saudade quem está longe de Belém... 

Sem Círio de Virgem, sem cheiro cheiroso

Sem a chuva das duas que não pode faltar 

Murmuro saudades de noite abanando 

Teu leque de estrelas Belém do Pará! 396 anos

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Pará tem saúde e educação precárias, aponta pesquisa do Ipea

Saúde e educação são as áreas com maior ausência do poder público no Pará, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 
No comunicado intitulado 'Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades', o Ipea analisa a atuação do Estado em diversas áreas como saúde, educação, assistência social, previdência social, trabalho, entre outras.

Os dados referem-se ao último ano disponibilizado e tratam em sua maioria de registros administrativos coletados junto aos ministérios, às autarquias e aos institutos de pesquisa. 
A pesquisa revela que a saúde tem graves problemas no Pará, sendo a segunda pior relação entre número de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) por mil habitantes. 
A taxa é de apenas 1,5, à frente apenas do Maranhão, com 1,3. 
Melhor taxa - Sergipe, com 4,2, seguido por Rio Grande do Sul (4,1), Minas Gerais (3,9) e São Paulo (3,9). 
Os números foram levantados em dezembro de 2009 dentro do banco de dados do SUS.

O Pará segue a tendência da região Norte, que tem a pior relação. Em toda a região, são apenas 28.510 médicos, para atender uma população de 15,3 milhões de pessoas. A taxa é de apenas 1,9 por mil habitantes.

Fonte: http://www.orm.com.br/

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Barcarena: riquezas florestais e conhecimentos tradicionais sob risco de extinção (lá e no resto da Amazônia também)

Por Ana Maria 

Foto: Carlos Baía, Barcarena, Rio Arapari

Riquezas florestais e conhecimentos tradicionais de Barcarena

Hoje, ao fazer um atendimento na minha nova comarca, localizei no meu computador o termo de declarações que o proprietário do local onde está situado o cemitário abandonado do Cafezal (Barcarena) prestou na Promotoria de Justiça de Barcarena, no ano passado. Esse homem, cujo nome é Francisco de Oliveira Cardoso, muito conhecido como "seu Cardoso do Cafezal", é uma enciclopédia ambulante da cultura, da história e dos conhecimentos tradicionais barcarenenses. Certo dia, ele foi em meu gabinete para me falar de sua luta para preservar a cultura e os conhecimentos tradicionais, assim como sua grande preocupação com o risco de extinção das principais riquezas florestais "por conta da motoserra" (textuais). Nessa conversa, ele começou a me explicar os usos das mais importantes espécies vegetais amazônicas:

• piquiá – fruta muito gostosa que alimenta pessoas, pássaros e animais quadrúpedes. A madeira é de lei, de qualidade, especial para fazer os alicerces das embarcações; 
• andiroba – óleo medicinal, procurado no mundo inteiro. Serve para fazer casas, embarcações, móveis, janelas;  
• acapu – a madeira serve para fazer esteio;  
• amapá – o leite é medicinal pois cura úlcera, tuberculose, gastrite e problemas do estômago;  
• cedro – faz moveis;  
• seringueira – a hsitória de barcarena nasceu com a borracha do leite da seringueira;  
• assacu – serve de refúgio para os papagaios. A semente serve de alimentação para pagagaio e da madeira se faz tábuas para casas, assim como móveis em geral; 
• miriti - faz-se bóia com ele; 
• matapi - os objetos de artesato feitos com a fibra de miriti são maravilhosos e a fruta é uma delícia, em especial o creme. Diz seu Francisco que é mais gostoso do que o bacuri; 
• bacuri - serve de alimento e a madeira é boa para móveis, casas e embarcações pois é madeira de lei; Bacuri e pupunha são minhas frutas prediletas. Seu Francisco plantou um pé de pupunha para mim, na área verde da Promotoria de Barcarena. Quando eu voltar para lá, espero encontrar a árvore grande e com frutos.  

Todas essas riquezas e esses conhecimentos estão em extinção em Barcarena e em todos os lugares, mas - segundo afirma seu Francisco - com um pouquinho de incentivo governamental, dá para reflorestar, dá para preservar os conhecimentos tradicionais, dá para viver com sustentabilidade. 

Cemitério do Cafezal:

Um dos momentos mais emocionantes que passei em Barcarena foi o dia que fui conhecer o cemitério do Cafezal, que foi criado no século XIX. Com cerca de 1 hectare, lá ainda encontramos mais de 50 sepulturas. Seu Francisco faz o que pode para evitar que predadores furtem o que resta das peças das sepulturas, mas não tem condições financeiras de transformar a área em um espaço para visitação turística. Em sua avaliação, seria necessário limpar o espaço do cemitério, fazer trilhas e proteger as sepulturas contra pessoas que não sabem valorizar o patrimônio histórico e por isso se apoderam dos azulejos, das grades, dos tijolos das sepulturas e depois vendem para o ferro velho, por "um vintém", um patrimônio que tanto vale para o povo paraense.

Conhecimentos tradicionais: em Barcarena ainda existem parteiras, benzedeiras, puxadoras. Sei por experiência própria que rapidinho a gente fica curada com essa técinica que eles chamam de "puxar" as costas pois certa vez eu estava muito mal de uma dor e um rapaz que tem o dom (é necessário ter o dom, que passa de avó para neta ou neto) se ofereceu para "puxar" as minhas costas. Aceitei o oferecimento e qual a surpresa: fiquei boa, curada, sem dor.   Impressionante. Funciona mesmo.   

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