DEMOCRACIA EQUIVOCADA.

Por Walmari Prata de Carvalho

O brasileiro Francenildo Costa caseiro em Brasília. Depois de confirmar que Antonio Palocci freqüentava regularmente a mansão que fingia nem conhecer, teve o sigilo bancário estuprado a mando do ministro da Fazenda do governo do PT.

Nafissatoudiallo mudou-se para Nova York em 1998 e é camareira do Sofitel desde 2008. Quando arrumava o apartamento, foi estuprada por seu ocupante, o diretor do FMI e candidato à presidência da França.

A direção da Caixa Econômica Federal absolveu liminarmente o culpado e acusou a vítima de ter-se beneficiado de um depósito irregular no valor de R$ 30 mil. Por duvidar da palavra do caseiro, a Polícia Federal resolveu interrogá-lo até admitir, horas mais tarde, que o dinheiro fora enviado pelo pai do jovem detido por dizer a verdade.

Consumado o crime em Nova York, a direção do hotel chamou a polícia, que ouviu o relato de Nafissatou. Confiantes na palavra da camareira, os agentes da lei localizaram o paradeiro do hóspede suspeito e conseguiram prendê-lo dois minutos antes da decolagem do avião que o levaria para Paris, e, para a eterna impunidade.

Estas, entre inúmeras outras são diferenças que caracterizam a distancia entre uma verdadeira democracia, e, a que dizem existir em nosso país. No Brasil, os compadres, parentes, aliados, coniventes são, com raríssimas exceções, considerados no cometimento de crimes, apenas como equivocados, dificilmente respondendo efetivamente por seus crimes.

Por estes, e, tantos outros motivos depositei minhas esperanças de mudanças votando no PSDB, tanto a nível nacional como estadual. A nível local consegui o pretendido. Hoje, apesar de ainda muito cedo, começo a duvidar de minha escolha. Inicialmente repudiei o nepotismo cruzado alertado judicialmente pela própria OAB, depois, a descaracterização ideológica pela ação do parte e reparte dos órgãos estaduais divididos em cotas partidárias em nome de uma tal governabilidade.

Agora, mesmo dizendo que não é, mas, inerte se deixando ser, macula-se em conivência, provavelmente em nome dessa mesma governabilidade ou quem sabe, pelos possíveis hermanos tucanos, ao não acionar seus deputados para assinarem pela CPI da ALEPA. Lembram-me os compadres do PT.

Ser ou não ser, eis a questão.

Será que o filme é o mesmo, e, mudaram-se apenas os atores?

Belém, 25 de maio de 2011.

WALMARI PRATA CARVALHO

walmariprata@hotmail.com

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Dilma manda PF investigar morte de ambientalistas no Pará

Extraído de: Parana Online  - 24 de Maio de 2011

A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acionasse de imediato a Polícia Federal (PF) para investigar a morte dos extrativistas paraenses João Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, mostos na manhã de 24 de maio em uma estrada vicinal que leva ao projeto de assentamento extrativista Praia Alta Pirandeira, localizado em Nova Ipixuna, Pará.

Brazilian Amazon activist and wife ambushed and killed (BBC News)

Em nota oficial, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que informou à presidente Dilma que recebeu a denúncia do assassinato de dois líderes do Conselho Nacional dos Seringueiros no município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, e que, há tempos, os dois vinham denunciando o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região.

Manifestaçoes sobre o caso: 

Marina Silva: a flexibilização das regras ambientais vai deixar desamparados líderes ambientais como esses que têm a lei como instrumento de luta. Marina lembrou ainda que esses líderes trabalhavam contra o desmatamento no Pará e sucederam a irmã Dorothy no combate aos crimes ambientais na região.

Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário Nunes:  "todo e qualquer assassinato deve ser condenado com veemência, bem como a criminalização dos movimentos sociais e dos trabalhadores rurais. Essa execução motivada por uma luta legítima de defesa ambiental é uma afronta aos direitos humanos".
 
Polícia Civil: o crime foi de execução. 

Ouvidor Agrário Nacional : entre 2001 e 2010 58 pessoas foram assassinadas no Pará por conta de conflitos na terra e 62 mortes estão sob investigação no Estado. "Isso deixa claro que esse assassinato não é caso isolado, mas com o objetivo de calar a voz de lutadores de uma justa e honrosa causa". "O governo brasileiro não aceita que esse tipo de prática ocorra em nosso País e não poupará esforços para identificação e responsabilização dos criminosos. Exigimos das autoridades do Pará uma rigorosa investigação e ação enérgica para evitar que esse e outros casos de execuções sumárias fiquem impunes".

Governador Simão Jatene: "O Pará não admite que seu território seja transformado em campo minado de pistoleiros e mandantes", assegurou. Jatene disse que acionou imediatamente todo o sistema de Segurança Pública do Estado e determinou uma reação enérgica ao que classifica como "atitude irracional e hedionda" dos responsáveis pelo duplo homicídio. Ele também reitera o empenho do governo na apuração do crime, no encaminhamento dos criminosos à Justiça e na assistência aos familiares das vítimas dessa "barbaridade".

Faor - Fórum da Amazônia Oriental : "Mais uma vez tombam aqueles e aquelas que insistem em defender a floresta. O Faor exige publicamente que as autoridades competentes investiguem este crime com seriedade e prendam os criminosos (mandantes e executores) para que este não seja mais um crime a fazer parte da imensa lista de impunidade que assola o nosso Estado. 

Alepa: as investigações sobre as mortes serão acompanhadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). 

Deputado Edilson Moura: "Não dá mais pra admitir esse tipo de violência em pelo século XXI. O casal mexia com os interesses do latifúndio".

Professores do campus da UFPA em Marabá chegam na manhã de hoje a Nova Ipixuna para manifestar solidariedade às famílias dos camponeses assassinados. 

Secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha: "O Estado não vai tolerar esse tipo de crime. Vamos encontrar os culpados". Luiz Fernandes classificou o duplo homicídio como uma "afronta" ao Estado.

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Veja o que está mudando na jurisprudência trabalhista

O Pleno do TST aprovou ontem (24) uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais.
A sessão votou as propostas apresentadas durante a Semana do TST, evento no qual os 27 ministros da Corte debateram, de 16 a 20 de maio, a jurisprudência e as normas internas e externas que regem a prestação da jurisdição na corte.

 

Na sessão do Pleno, os ministros consolidaram o posicionamento do tribunal em relação a temas como:

• Súmula nº 331, que trata da responsabilidade subsidiária na tercerização; 
• estabilidade para dirigentes sindicais e suplentes; 
• contrato de prestação de empreitada de construção civil e responsabilidade solidária.

As discussões resultaram em:

• cancelamento de cinco Orientações Jurisprudenciais (OJs) e da Súmula nº 349;
• alteraçõs em duas OJ e em nove súmulas. 
• aprovaçao e criação de duas novas súmulas.

Novos entendimentos do TST: reduz a jornada de trabalho dos operadores de telemarketing de oito horas para seis horas diárias. A mudança ocorreu porque o tribunal resolveu aplicar, em sua decisão, as mesmas regras adotadas para estabelecer a carga horária das (os) telefonistas.

Leia as novas súmulas:
INTIMAÇAO. PLURALIDADE DE ADVOGADOS. PUBLICAÇAO EM NOME DE ADVOGADO DIVERSO DAQUELE EXPRESSAMENTE INDICADO. NULIDADE.
Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é nula, salvo se constatada a inexistência de prejuízo.

DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇAO DA GUIA GFIP. OBRIGATORIEDADE.
Nos dissídios individuais o depósito recursal será efetivado mediante a utilização da guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GFIP, nos termos dos 4o e 5o do art. 899 da CLT, admitido o depósito judicial, realizado na sede do juízo e à disposição deste, na hipótese de relação de trabalho não submetida ao regime do FGTS.

TEMPO À DISPOSIÇAO DO EMPREGADOR. ARTIGO 4º DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO.
Considera-se à disposição do empregador, na forma do artigo 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 minutos diários.
Novo precedente normativo:

SENTENÇA NORMATIVA. DURAÇAO. POSSIBILIDADE E LIMITES.
A sentença normativa vigora, desde seu termo inicial até que sentença normativa, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitando, porém, o prazo máximo legal de quatro anos de vigência.
Mudanças
O TST alterou as Súmulas nºs 74, 85, 219, 291, 327, 331, 369, 387 e as Orientações Jurisprudenciais nºs 7 e 19.

Súmula 327 - COMPLEMENTAÇAO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇAO PARCIAL.
A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação.

Súmula 219 - HORAS EXTRAS. SUPRESSAO. INDENIZAÇAO.
A supressão total ou parcial, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares nos 12 meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão. A mudança consistiu na inclusão da indenização por supressão parcial de hora extra prestada com habitualidade, durante pelo menos um ano. A Súmula assegura ao empregado o direito à indenização correspondente a um mês das horas suprimidas para cada ano ou fração superior a seis meses de prestação acima da jornada normal.

Súmula 331 - Em 24 de novembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações), que prevê que as dívidas trabalhistas, fiscais e comerciais de empresas contratadas pelo Poder Público não devem ser pagas pela Administração Pública, nem podem onerar o contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações.
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 16, ajuizada pelo governador do Distrito Federal, em face da Súmula 331 do TST, cujo item IV responsabiliza subsidiariamente a Administração pública direta e indireta pelos débitos trabalhistas, quando contrata serviço de terceiro.
O novo enunciado da Súmula 331 ficou assim: IV- O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V- Os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.
VI A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.

Cancelamentos
Foram cancelados os seguintes enunciados:
Súmula nº 349 - A validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho (artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988; artigo 60 da CLT).
OJ nº 301 SDI-1: FGTS. DIFERENÇAS. ÔNUS DA PROVA. LEI 8.036/1990, ARTIGO 17 ( DJ 11.08.2003)
Definido pelo reclamante o período no qual não houve depósito do FGTS, ou houve em valor inferior, alegada pela reclamada a inexistência de diferença nos recolhimentos de FGTS, atrai para si o ônus da prova, incumbindo-lhe, portanto, apresentar as guias respectivas, a fim de demonstrar o fato extintivo do direito do autor (artigo 818 da CLT cumulado com artigo 333, inciso II, do CPC).
OJ nº 273 SDI-1: TELEMARKETING". OPERADORES. ARTIGO 227 DA CLT. INAPLICÁVEL (inserida em 27.09.2002)
A jornada reduzida de que trata o art. 227 da CLT não é aplicável, por analogia, ao operador de televendas, que não exerce suas atividades exclusivamente como telefonista, pois, naquela função, não opera mesa de transmissão, fazendo uso apenas dos telefones comuns para atender e fazer as ligações exigidas no exercício da função.
OJ nº 215 SDI-1: VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA (inserida em 08.11.2000)
É do empregado o ônus de comprovar que satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do valetransporte.
OJ nº 4 transitória: MINERAÇAO MORRO VELHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA (DJ 20.04.2005)
O acordo coletivo estabelecido com a Mineração Morro Velho sobrepõe-se aos comandos da lei, quando as partes, com o propósito de dissipar dúvidas e nos exatos limites de seu regular direito de negociação, livremente acordaram parâmetros para a base de cálculo do adicional de insalubridade.
OJ nº 156 SDI-1: COMPLEMENTAÇAO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇAO (inserida em 26.03.1999)
Ocorre a prescrição total quanto a diferenças de complementação de aposentadoria quando estas decorrem de pretenso direito a verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já atingidas pela prescrição, à época da propositura da ação.

Os ministros também rejeitaram a proposta de incorporar a redação da Orientação Jurisprudencial nº 383 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais à Súmula nº 331. A OJ estabelece que a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com ente da Administração Pública, não afastando, contudo, pelo princípio da isonomia, o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdade de funções. Aplicação analógica do art. 12, a, da Lei nº 6.019, de 03.01.1974".

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Ruralistas vaiam notícia da morte do casal amazonida que defendia a floresta em pé. Ato de extrema violência moral contra a memória dos mortos

Por volta das 16h de ontem ocorreu uma cena de máxima indignidade e desrespeito no plenário da Câmara dos Deputados.  Depois que Sarney Filho leu para o público a matéria que noticiava que o extrativista José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva, também uma liderança amazônica, foram brutalmente assassinados pela manhã, aqui no Pará, e disse que o casal procurava defender os recursos naturais pessoas que estavam nas galerias e também alguns deputados ruralistas simplesmente vaiaram a memória dos mortos. 
A indignidade foi contada no Twitter e muito replicada. "Foi um absurdo o que aconteceu", diz Tasso Rezende de Azevedo, ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Ficamos estarrecidos". 

O assassinato de Zé Claudio, como era conhecido, e de Maria do Espírito Santo aconteceu às 7h da manhã, a 50 km de Nova Ipixuna, sudeste do Estado, na comunidade de Maçaranduba. 
Depois de exterminar o etrativista e ambientalista Zé Claudio, os pistoleiros arracaram uma  orelha do cadáver para levar como prova do crime para o(s) mandante(s) do crime, que lhes encomendou (aram) as mortes.

Em palestra em novembro, no evento TEDx Amazônia, Zé Claudio denunciava o desmate. "É um desastre para quem vive do extrativismo como eu, que sou castanheiro desde os 7 anos da idade, vivo da
floresta e protejo ela de todo jeito. Por isso, vivo com a bala na cabeça, a qualquer hora".


Meus comentários

Meus comentários: a ganância dessas pessoas pelo apoderamento de todos os recursos ambientais (terra, floresta, águas, minérios) que devem sevir para o desenvolvimento do homem e da mulher amazônida  as fizeram perder o sentido da própria humanidade. Vaiar a memória de duas pessoas humildes brutalmente assassinadas é uma desumanidade. uma indignidade de proporções desconformes. Evidência que, para eles, o dinheiro que a madeira, a terra e todos os recursos ambientais representam está acima até da própria dignidade humana. 
Não tenho palavras para classificar a açao daquelas pessoas. O Brasil certamente se envergonha desse ato que eles praticaram.
Vergonha pública.

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AMBIENTALISTAS SÃO ASSASSINADOS EM RESERVA EXTRATIVISTA NO PARÁ. PISTOLEIROS CORTAM ORELHA DA VÍTIMA PARA LEVAR PARA O MANDANTE DO CRIME

Por : Comissão Pastoral da Terra – CPT

Por volta das 8 horas da manhã de hoje, 24 de maio, os ambientalistas JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA e sua esposa MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, foram assassinados a tiros no interior do Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. José Cláudio e Maria do Espírito Santo se dirigiam de moto para a sede do município, localizada a 45 km do assentamento quando, ao passarem por uma ponte em péssimas condições de trafegabilidade, foram alvejados com vários tiros de escopeta e revólver calibre 38, disparados por dois pistoleiros que se encontravam de tocaia dentro do mato na cabeceira da ponte. 
Os dois ambientalistas tiveram morte instantanea, mas os pistoleiros ainda cortarem uma das orelhas de José Cláudio e a levaram como prova do crime para o(s) monstro (s) que os pagou para ceifarem as duas vidas. 

Quem eram as vítimas
José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pioneiros na criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira, uma área de 22 mil hectares onde existia uma das últimas reservas de Castanha do Pará, na região sudeste do nosso Estado, pois lá chegaram em 1997.
“Eu defendo a floresta em pé e seus habitantes, mas devido ao meu trabalho sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, que não querem ver a floresta em pé”, denunciava José Cláudio, que foi o primeiro presidente da associação do assentamento, sucedido por sua espora Maria do Espírito Santo. Os dois ambientalistas eram incansáveis defensores da preservação da floresta extrativista. Inúmeras vezes interditaram estradas internas, pararam caminhões madeireiros dentro da reserva, anotaram as placas e encaminharam as denúncias ao IBAMA e Ministério Público Federal. Eram porta-vozes das mais de 300 famílias ali assentadas. Defendiam a floresta como suas próprias vidas. 
Maria do Espírito Santo também integrava o Conselho Nacional de Seringueiros e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas e se preparava para a formatura no curso de Pedagogia do Campo. No dia 15 de março passado ela defendeu o trabalho de conclusão de curso (TCC) no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Marabá.

Joao Claudio Ribeiro da Silva had long been an environmental campaigner

Ameaças de morte constantes
Nos últimos anos os dois passaram a ser ameaçados de morte por madeireiros e fazendeiros. Por diversas vezes encaminharam denúncias de ameaças sofridas, através da CPT e do CNS, aos órgãos competentes, sempre nominando madeireiros e fazendeiros como responsáveis pelas ameaças. No final do ano passado alguns pistoleiros estiveram na casa deles, buscando-os para matá-los, mas nao conseguiram localizá-los.


A área cobiçada por madeireiros, carvoeiros e fazendeiros
Além da Castanha do Pará, a reserva é rica em açaí, andiroba, cupuaçu e outras espécies propícias ao extrativismo. Devido à riqueza em madeira, a reserva era constantemente invadida por madeireiros do município de Nova Ipixuna e de Jacundá. A área é também pressionada por fazendeiros que pretendem expandir a criação de gado no local.
 
Ameaças de morte denunciadas pela CPT

Nos últimos anos, a CPT denunciou as ameaças contra o casal no caderno de conflitos no campo. Nem a floresta nem os ambientalistas foram protegidos pelo poder público. As castanheiras continuaram sendo derrubadas pelos madeireiros e as duas lideranças tombaram pelas balas criminosas de pistoleiros a mando de seus ameaçadores.

A responsabilidade pelas mortes dos ambientalistas recai sobre o INCRA, o IBAMA, a Polícia Federal que nada fizeram para coibir a extração ilegal de castanheiras na reserva e a destruição da floresta pelos madeireiros e carvoeiros. Recai ainda sobre o governo do Estado do Pará, que não colocou a polícia para investigar as tantas denúncias feita por José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Por fim, os dois ambientalistas são vítimas do atual modelo de desenvolvimento imposto para a Amazônia pelos sucessivos governantes, que prioriza a exploração desenfreada e criminosa das riquezas da floresta, em benefício do agronegócio, de madeireiros e de mineradores.  As consequências são: a destruição da floresta, o saque de suas riquezas e a violência contra seus povos.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo vivem na luta e na memória do povo!

                                  

Marabá, 24 de maio de 2011.

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Diocese de Marabá

Meus comentários: A Comissao Nacional de Combate à Violência no Campo tem defendido a criaçao de uma qualificadora para o tipo penal de ameaça. Exemplo de ameaça qualificada seria essa que os dois ambientalistas sofriam antes de ela ser consumada. .  

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Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento de salário quando há trabalho em feriados civis e religiosos, excluía expressamente os empregados domésticos de sua aplicação, de forma que a categoria dos trabalhadores que exercem as suas funções em casas de família não tinha garantido legalmente o direito ao descanso em feriados. Na prática, a concessão ou não do repouso nesses dias ficava a critério de cada patrão, porque não havia obrigação legal. Mas, atualmente, com a publicação da Lei nº 11.324/06, não há mais dúvida: os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados.


A 10a Turma do TRT-MG deparou-se com essa questão no recurso interposto por uma empregadora doméstica que, não se conformando com a condenação de pagamento em dobro pelos feriados trabalhados por sua ex-empregada, insistia que não houve prova de prestação de serviços nesse dias. E mais, que o direito aos feriados não foi estendido à categoria. Mas o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal explicou que a Lei nº 11.324/06 revogou a alínea a do artigo 5o da Lei nº 605/49, que excluía os domésticos de seu campo de abrangência. Portanto, a partir de sua publicação, caso haja trabalho do empregado doméstico em dias de feriado civil ou religioso, o empregador deve pagar o dia em dobro ou conceder folga compensatória em outro dia da semana, na forma prevista no artigo 9o da Lei nº 605/49.
No caso, duas moradoras do mesmo condomínio da reclamada declararam que sempre viam a reclamante trabalhando na residência em feriados. Por sua vez, a reclamada não comprovou fato impeditivo ao direito pleiteado, qual seja, de que embora houvesse labor em feriados, havia folga compensatória em outro dia da semana, concluiu o relator, confirmando a decisão de 1º Grau.
(0138700-52.2009.5.03.0059 RO)

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Só nos resta invocar o Chapolim Colorado: em 11 anos, STF só condenou 4 políticos

Extraído de: Bonde News  - 22 de Maio de 2011

Apesar das centenas de ações e inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades, a Corte registra desde 2000 apenas quatro condenações, todas contra deputados e ex-deputados. As decisões foram tomadas pelo Supremo em 2010, mas as investigações começaram anos antes e, em um dos casos, a demora levou à prescrição.
Em maio, o STF condenou o ex-prefeito de Curitiba (PR) Cássio Taniguchi por crime de responsabilidade. No entanto, o tribunal concluiu que a pena não poderia ser cumprida porque ocorreu a prescrição.
Também em maio do ano passado, o STF condenou o ex-prefeito de Caucaia (CE) José Gerardo de Arruda Filho por crime de responsabilidade. O caso chegou ao Supremo em 2006.

Meus comentarios: quem tem medo da justiça? LADROES DE CELULARES, COM CERTEZA SIM.

POLITICOS, COM CERTEZA NAO. 

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Verba honorária tem caráter alimentar, diz STJ . Consequencia: passa a desfrutar de posição privilegiada no concurso de credores nos processos de falência.

Assim como o salário está para o empregado, os honorários estão para os advogados. Decisão modifica julgado do TJRS.

Agora é do STJ o julgado que confere aos honorários advocatícios o privilégio de se constituir em verba alimentícia, passando a desfrutar de posição privilegiada no concurso de credores nos processos de falência.

1o caso: oriundo de Caxias do Sul. O advogado Ari Antonio Dallegrave teve reconhecido pela juíza Zenaide Pozzenato Menegat, esse direito, afinal confirmado, por maioria, pela 5ª Câmara Cível do TJ gaúcho.

Nova decisão:  caso também oriundo do RS.
O advogado Carlos Alberto Cônsul Dossena (OAB-RS nº 12.926) interpôs recurso especial depois de ter dito insucesso nas instâncias ordinárias. Primeiro na Vara de Falências do Foro de Porto Alegre, onde o juiz Newton Medeiros Fabrício habilitou o crédito do profissional da Advocacia, remetendo-o, porém, para o quadro geral dos credores.
Houve recurso de apelação para o TJRS, sustentando que "o artigo 186 do CTN autorizaria a habilitação nos postulados termos". O advogado repisou o argumento de que "por se tratar de verba de cunho alimentar, deve ser classificada como crédito privilegiado".
O acórdão de segundo grau negou o pedido, dispondo que "esta 6ª Câmara há muito firmou entendimento de que os honorários advocatícios, nos caso de habilitação de crédito na falência, devem ser classificados com privilégio geral. No julgado, o desembargador relator Artur Arnildo Ludwig afirmou que"o processo falimentar é revestido de atos complexos que envolvem direitos coletivos (trabalhistas), que sob o ponto de vista social se sobrepõem ao crédito que aqui se busca, de modo que não há como ser permitido que sejam equiparados e corram o risco de serem preteridos em detrimento de outros que possam ocasionar o exaurimento do patrimônio da massa falida".

No STJ, ao dar provimento ao recurso interposto pelo advogado Carlos Alberto Cônsul Dossena, o relator - que é o gaúcho Vasco Della Giustina, convocado para atuar no STJ - reconhece que"assim como o salário está para o empregado e os honorários estão para os advogados, o art. 24 do Estatuto da OAB deve ser interpretado de acordo com o princípio da igualdade". Ele se baseou num precedente (REsp nº 793245) do próprio STJ.
Della Giustina complementa reconhecendo que" os honorários advocatícios constituem crédito privilegiado, que deve ser interpretado em harmonia com a sua natureza trabalhista-alimentar - e sendo alimentar a natureza dos honorários, estes devem ser equiparados aos créditos trabalhistas, para fins de habilitação em concurso de credores ". (REsp nº

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3,2 bilhões de reais disponíveis para municípios aplicarem em saneamento

O PODER LOCAL

MCidades alerta prefeitos para a necessidade de planejamento em saneamento

Fonte: Ministério das Cidades 

 

O Ministério das Cidades investirá  R$ 3,2 bilhões de reais em água e esgoto com o objetivo de elevar os indicadores de saneamento e colocar a questão na agenda dos gestores municipais. Esse recurso é destinado aos 4.488 municípios com menos de 50 mil habitantes. 
Para tanto, os municípios terao que inscrever projetos para a área de saneamento na pré-seleção de obras do PAC. 

Desde 2007, a Lei 11.445 estabelece a obrigatoriedade de todos os municípios criarem Planos Municipais de Saneamento até 2014, caso contrário eles poderão sofrer algumas restrições. 
O Ministério das Cidades deverá exigir o plano ao analisar a liberação de verbas para a área de saneamento, de forma que os municípios que não fizerem seus planos municipais terão dificuldades de buscar recursos federais.

Do montante de recurso previsto na 1ª etapa de seleção, R$ 1 bilhão será feito por meio de financiamento, através do Ministério das Cidades; os R$ 2,2 bilhões restantes serão repasses, mediados pela Funasa.

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Promotor Militar, Gilberto Valente Martins é indicado para membro do CNJ

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou, nesta sexta-feira (20), os nomes do Ministério Público dos Estados (MPE) e da União (MPU) para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O promotor de justiça Gilberto Valente Martins, membro do Ministério Público do Pará, foi indicado para a vaga destinada ao MPE, enquanto o procurador regional da República em Pernambuco Wellington Cabral Saraiva foi o nome apresentado para representar o MPU no colegiado.

 

As indicações serão encaminhadas ao Senado Federal, para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Depois da aprovação, a indicação ainda precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.


Meus comentários: Parabens ao MP pois competência, dedicação, saber jurídico e muita simplicidade sao as marcas desse destemido colega. Quem ganha é a sociedade, que sabe que terá no CNJ uma pessoa com caracteristicas e qualidades essenciais para o exercício dessa importante função. 

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Mercado de São Braz: subindo a Magalhaes Barata, experimente pousar seus olhos na estética desse edifício que há 100 anos embeleza o bairro de Sáo Braz

Em 21 de maio de 1911, sob a intendência de Antônio Lemos, o Pará ganhou um importante estabelecimento comercial. O mercado de São Braz, construído no período de glórias da borracha - conhecido como Belle Époque - foi erguido distante do centro histórico da cidade para suprir as demandas de transporte e comercialização de mercadorias na estrada Belém-Bragança. 
Imponente, foi construído com uma cobertura feita de ladrilhos em preto e branco, paredes amarelas com quase um metro de largura e uma calçada extensa.
Obra projetada pelo arquiteto italiano Filinto Santoro, em estilo eclético, possui estrutura construída em ferro, com detalhes escultóricos também em ferro e azulejos art nouveau. 
Na obra foram empregados materiais e mão de obra estrangeiros.
A distância geográfica do núcleo urbano onde se situa boa parte do patrimônio predial de Belém revela a grave e notória diferença quando se trata de preservação do conjunto arquitetônico da capital.
Na época da ditadura os feirantes foram retirados do mercado e levados para uma feira livre na Praça do Operário. Ficaram lá apenas os vendedores de artesanato. Mas depois os feirantes retornaram. 

imagem antiga do mercado de Sao Braz

Geraldo Lisboa Sales, um feirante de 69 anos que está no mercado há 48 anos diz que, na época em que a estrada de ferro passava por aqui e a movimentação de pessoas indo para o interior e vindo de lá era intensa, funcionavam banheiros públicos onde hoje ficam os dois castelos. O prédio do meio era um albergue. Hoje o albergue virou praça de alimentação, cuja limpeza é feita pelos próprios feirantes. 

O que vende lá? 
alimentos, artesanato, pet shops, vestuário, mobília, artigos de umbanda, ervas, CDs e DVDs. 

Serviços
Conserto de ventilador, sapateiros, barbeiros e engraxates.
 
Papudinhos
Embora o Mercado de São Brás fique em um lugar estratégico (cruzamento entre as avenidas Almirante Barroso, Magalhães Barata e José Bonifácio), a falta de maior zelo por parte do poder público e dos proprios consumidores e feirantes, a presença de papudinhos transitando e dormindo por lá acabam afugentando famílias e turistas. 
  

Sugestões para o local se transformar em um ponto aprazível e prestigiado pelos paraenses e turistas 

• Investimento em segurança e em educação ambiental para os próprios que mantém suas barracas por lá;
• cuidados com a limpeza e seguraça no túnel
• melhor divulgação da imensa variedade de produtos e serviços que sao disponibilizados. 
• o mercado não estaria tão desprestigiado;
• .conservaçao do prédio - tirar as goteiras, as infiltrações nas paredes, a pintura;
• melhor iluminação no entorno 

O mau uso do espaço do mercado e as quase inexistentes políticas de conservação são pontuados com muito vigor pela professora e arquiteta Jussara Derenji. Ela considera o uso atual um sub-uso, sendo muito modesto para um prédio de valor arquitetônico e histórico e que, por estas razões, foi tombado. “Ele foi pensado para ser um mercado moderno, no início do século XX, e poderia ser, como em outras cidades, um mercado cuidado e até sofisticado”, opina. 
 
Quem adminsitra
A administração é feita pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon)

Patrimonio histórico tombado pelo Município e pelo Estado - mesmo assim, foi descaracterizado
Em 1982 o mercado de Sáo Braz foi tombado pelo Município e pelo Estado, de forma que hoje é patrimônio histórico municipal e estadual. No entanto, depois de pelo menos três grandes reformas, o mercado teve a planta redesenhada e sua estrutura interna acabou sendo descaracterizada. 
Por exemplo:

• lá dentro existia um teatro que foi desativado para nova reordenação do espaço na década de 1990.
  
• o telhado foi praticamente todo alterado, em reformas ineficientes. 
• a estrutura foi trocada por fibras de cimento e agora é de alumínio com manta asfáltica e compensado, o que piora o calor lá dentro. Com isso, aumentam também as infiltrações. 

Reforma polêmica
A última reforma foi realizada em 2010. Segundo o diretor geral da Secon, Luiz Carlos Silva, a obra foi feita conforme orientações de técnicos do Departamento de Patrimônio Histórico, da Fundação Cultural de Belém (Fumbel). No entanto, muitos afirmam que os dois pares de chifres dos bois que adornam a porta principal do Mercado de São Brás receberam tintas pretas inadequadas. “Eles continuam pintados, mas a cor original é a cor de chifre de boi”, admite o diretor geral.

O engenheiro FILINTO SANTORO
Filinto Santoro, engenheiro italiano, foi também cônsul da Itália no Pará, onde permaneceu de 1900 a 1912. Trabalhou no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e Bahia fazendo residências da burguesia e da elite política. Foi também jornalista e dedicou especial atenção à educação de italianos no Brasil.

Outras obras em Belém: o Colégio Gentil Bitencourt, o Palacete Montenegro, hoje Museu da UFPA, a sede do jornal “A Província do Pará”, hoje o colégio estadual IEP, além de várias casas na rua Joaquim Nabuco, na avenida Nazaré e na Governador José Malcher. Fez projeto para um palácio de governo municipal que seria construído na Presidente Vargas.

Adaptado por Ana Maria de Redação ANN e Diário do Pará em 22/05/2011

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CAMINHADA CONTRA A CORRUPÇÃO, PELA VIDA, PELA PAZ

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ ESTÁ CONVOCANDO UMA GRANDE CAMINHADA PELA ÉTICA NA POLÍTICA, CONTRA A CORRUPÇÃO, PELA VIDA, PELA PAZ.

DATA: 28 DE MAIO.

                                

CONCENTRAÇÃO: 8H30 EM FRENTE A SEDE DA OAB, PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

PERCURSO: A CAMINHADA SEGUIRÁ ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA PRAÇA DOM PEDRO II.

Hoje, domingo, 29 de maio, escrevo "Como foi o evento?"
Nao pude ir, pois já havia programado para o sábado atendimento à populaçao ribeirinha que reside na Ilha Arapiranga, pelo programa "Ministério Público e a Comunidade". Mas meus amigos me mandaram fotos e notícias da caminhada.


 

Bispo Dom Luiz Ascona, durante discurso aplaudido pela população

O bispo Dom Luiz Ascona subiu no trio elétrico e discursou à toda população: 

'Eles estão explorando e corrompendo a dignidade e a ética do povo do Pará. Não aguentamos mais a presença dos senhores e senhoras, por isso, o povo pede que os senhores saiam voluntariamente por coerência e consciência cívica e cristã',  fazendo referência aos deputados envolvidos na fraude.

'Se afastem, caiam fora, chegou a hora histórica de um Pará lavado, renovado, limpo, com seriedade e dignidade. Esses políticos perderam a dignidade e a ética para continuar em cargo que deve servir à ética', disse.

Ascona ainda falou diretamene ao ex-deputado, Juvenil. 'Deputado, por que você não apoiou a CPI? E os demais deputados que não apoiaram? Os senhores tem interesse pessoal ou político, estão na ambiguidade, por isso, vocês são cúmplices, amigos dos ladrões porque se não fossem apoiariam a Comissão para investigar as fraudes', finalizou. 

Fotos: Danielle Zuquim e Heloá Canali
 

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