Justiça obriga morador a estacionar longe do vizinho

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

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A briga entre dois vizinhos que se desentendem sobre o lugar onde estacionam seus carros não gera dano moral, mas cabe à Justiça resolver o impasse. Esse foi o entendimento da juíza Jaci Cavalcanti Atanazio, da 16ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, para determinar que um homem passe a deixar seu carro a 50 metros de distância do portão do autor do processo. A multa é de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
Ambos moram na capital amazonense e começaram a se desentender porque um deles possui uma caminhonete, que ocupa um espaço significativo na garagem. Ele reclamou à Justiça que, de todo o espaço disponível na rua, o ponto próximo a sua garagem era sempre escolhido pelo vizinho. A insistência exigia que ele fizesse diversas manobras para colocar o carro dentro da sua residência.
O autor do processo disse que por várias vezes tentou argumentar com o vizinho, mas este só debochava e mantinha o carro no mesmo local. A outra parte não compareceu a nenhuma das audiências realizadas pela Justiça, segundo a juíza. Ela negou o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo autor, mas, além de conceder a multa, permitiu que ele solicite um guincho para remover o veículo do vizinho se houver descumprimento. Mesmo assim, a tranquilidade do homem não será imediata. O vizinho só será obrigado a cumprir a decisão 15 dias depois que houver trânsito em julgado. 
Fonte: Divisão de Imprensa e Divulgação do TJ-AM.


Abençoada chuva que cai em Belém, a metrópole da Amazônia

domingo, 22 de dezembro de 2013

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Domingo chuvoso nesta capital, metrópole da Amazônia.

Por Ana Maria

Muitas pessoas não gostam de chuva. Não é o meu caso. Adoro chuva, olhar para a chuva, curtir a chuva, tomar banho de chuva. Tenho até peso na consciência de tanto que gosto de chuva (por conta dos desabrigados, claro). Fico apreciando a chuva da sacada do meu apartamento, querendo que não pare de chover, que a água fique caindo... Às vezes vou para Mosqueiro só para pegar horas de chuva grossa e lembrar do passado - época em que chovia três dias sem parar em Belém. Enquanto meus irmãos se entediavam por não poderem sair de casa, eu ficava na janela olhando, hipnotizada e emocionada, para os pingos grossos de chuva torrencial que caía. Depois, inspirada na beleza daquela cena chuvosa, dedicava-me a escrever cartas e poesias para mim mesma, até que, em um dia qualquer do passado, minha irmã (menina terrível, que tanto me fez chorar na infância e na adolescência praticando bullying contra minha, então, inocente pessoa) conseguiu se apoderar dos escritos e fez questão de ler todos eles em voz alta e rindo-se muito de cada frase que lia, nas quais estavam expressos meus sonhos de menina que ingenuamente acreditava que o futuro seria menos desigual, mais justo e que eu iria contribuir para isso com meu grãozinho de areia. O mundo ficou mais desigual, mais injusto e eu nada fiz para que algo melhorasse neste mundo maluco. De bom, posso dizer que não me importo mais quando minha irmã pratica bullying contra mim (ela continua terrível) e não perdi a emoção de ver a chuva caindo na minha cidade. 

http://olhares.uol.com.br/hora_da_chuva_em_belem__pa_foto1816013.html
Mas, amor e bullying à parte (adoro minha irmãzinha), a verdade é que as chuvas são fundamentais para o nosso planeta, pois contribuem para o desenvolvimento das diversas formas de vida.

9 livros que mudaram o mundo

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Fonte:http://hypescience.com/10-livros-que-mudaram-o-mundo/
Desde o nascimento da civilização, os seres humanos têm registrado seus pensamentos em paredes, pedras, papiros e, finalmente, em livros. Destes, alguns causaram abalos nas leis sociais reinantes, modificando o pensamento de muitos. 
1 – A República, de Platão -  Platão sublinhou conceitos morais e sociais apenas com diálogos entre seus contemporâneos. E as ideias dele estão por aí até hoje.

2 – O Kama Sutra, de Vatsyayana

O texto Hindi foi um dos primeiros guias para os casais atingirem o prazer máximo. O livro descreve 64 práticas sexuais diferentes (as fotos só foram inseridas depois, infelizmente). Dizem que o autor, Vatsyayana, seguia a castidade, mas através de muita meditação atingiu um conhecimento profundo da natureza humana. 

3 – Princípios Matemáticos da Filosofia Natural, por Sir Isaac Newton
Com esse livro, um tanto complexo para aqueles sem bases nesse tipo de conhecimento, Newton revolucionou completamente todas as ciências da época. Nele estão os três princípios básicos da mecânica, que todos estudamos no ensino médio: o da inércia, da dinâmica e da ação e reação.

4 – Senso Comum, de Thomas Paine
Livro muito famoso nos Estados Unidos. Na época dos reis e da colonização britânica, Paine começou a falar abertamente sobre liberdade e tirania. Junto com outros autores rebeldes, como Henry David Thoreau (não necessariamente envolvido nesse caso, mas por semelhança de ideal), convenceu o “João” comum da sociedade de que a Independência é uma boa ideia, dando espaço para a Revolução Americana.

5 – Folhas de Relva, de Walt Whitman
Considerado um dos expoentes da poesia, Whitman foi importantíssimo para quebrar barreiras desse estilo: ele tirou a poesia da academia, trazendo uma linguagem mais próxima de todos. Ele também uniu o romantismo e o realismo, gerando uma poesia livre. Influenciou muita gente, desde os Beatnicks até os poetas atuais.

6 – A Guerra dos Mundos, de H.G. Wells
Escrito há mais de um século, esse livro deu origem ao que hoje chamamos de ficção científica. Wells influenciou uma geração inteira, contaminando a mente de crianças que passaram a sonhar em serem cientistas, astronautas e coisas do gênero. 

7 – A Reivindicação dos Direitos da Mulher, de Mary Wollstonecraft
Essa obra, lançada no fim do século 18, num muito período turbulento da Revolução Francesa e dos ideais de liberdade do ser humano, formou a base do começo do feminismo. Nela, Wollstonecraft afirma que a mulher precisa ter direito a educação para sair de sua condição inferior, e condena o casamento como escravidão disfarçada. Foi marcante porque deu ideias para acabar com a sociedade patriarcal.

8 – A Origem das Espécies, de Charles Darwin
Na época de Darwin todas as religiões eram criacionistas por isso o livro dele foi considerado um de seus mais terríveis ‘inimigos’ já que deu base inequívoca sobre como os organismos evoluem para se transformarem em outros. Termos tão usados atualmente, como Seleção Natural, devem muito ao barbudo Darwin. Com certeza, um dos maiores livros científicos da história.

9 – Pé na Estrada, de Jack Kerouac
Saindo um pouco da ciência, e voltando à literatura, esse é um clássico marcador de uma geração. Ainda lido por muitos “alternativos”, “On The Road”, no original, foi o livro base da geração Beatnick, das décadas de 50 e 60 dos Estados Unidos. Essa geração marcou o começo de uma contra cultura que lança suas ideias até hoje. Além de toda a importância histórica, o livro ainda foi escrito de uma maneira completamente radical, em apenas três dias.

Com base no texto de Bernardo Staut, estudante de jornalismo e interessado por povos, culturas e artes.





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Escola condenada a indenizar criança que foi mordida por colega

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

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O Centro de Educação Infantil Mérito, localizado em Contagem, foi condenado a indenizar o menino A.L.C.S. em R$ 18 mil por danos morais. A criança foi mordida por um colega, quando frequentava a escola. A decisão é da juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, em processo que tramita na comarca de Contagem. Na sentença, a magistrada destacou ser inequívoca a ocorrência do dano moral, em virtude da grave ofensa física causada ao pequeno A., que, à época dos fatos, tinha menos de 2 anos de vida e foi vítima de 42 mordidas dentro da sua Escola. 

Em março de 2008, C.C.S. matriculou seu filho na referida escola. Em 11 de junho do mesmo ano, o avô do menino notou que havia uma mordida no corpo da criança. A mãe afirmou que não foi informada desse fato e que, no dia seguinte, a avó materna alertou a professora sobre o ocorrido. Em 13 de junho, a mãe recebeu um telefonema da escola, e soube que havia acontecido um probleminha. Ao chegar à escola, deparou-se com o filho em prantos no colo da professora, completamente desfigurado e com o rosto muito inchado e vermelho. Contou que havia mordidas nas costas, na barriga, nos braços e no rosto da criança.
A mãe ajuizou ação contra a escola, que se defendeu alegando que prestou toda a assistência necessária à criança e aos seus familiares. Alegou ainda que é comum crianças nessa idade morderem umas às outras e que, no dia dos fatos, A. dormia em uma sala com o aluno que o mordeu. Afirmou que eles dormiam em camas distintas, e de tempos em tempos a professora conferia o sono das crianças. Acrescentou que, durante a última verificação, a professora constatou que o colega de A. estava de pé ao lado dele, aplicando-lhe as últimas mordidas. Informou que A. estava deitado de bruços e apenas choramingava, de modo que não poderia ser ouvido. A escola ainda disse que a mãe deu caráter sensacionalista ao episódio, que os seus prepostos não agiram com culpa e que os fatos não configuram danos morais.
Negligência
A sentença - a magistrada destacou que não se pode admitir que crianças tão pequenas sejam colocadas para dormir sozinhas em uma sala da escola, sem qualquer vigilância direta, sujeita a riscos de toda espécie. A fotografia anexada aos autos demonstrou que as caminhas são baixas e que as crianças podem, perfeitamente, descer sozinhas e se deslocar para outros locais. O exame de corpo de delito mostra que A. foi vítima de lesões múltiplas no corpo, provocadas por mordidas dadas pela mesma criança. A responsabilidade pelo ocorrido foi única e exclusiva da escola, porque permitiu de forma negligente e irresponsável que duas crianças, de tenra idade, permanecessem dormindo sozinhas numa sala, mesmo ciente do episódio recente de mordida envolvendo as mesmas crianças. 
Diante dos fatos, continuou a magistrada, não há dúvida de que houve grave falha na prestação do serviço educacional prestado. Dessa forma, presentes os requisitos necessários à configuração da responsabilidade civil, quais sejam, falha na prestação do serviço, danos morais e nexo de causalidade entre um e outro, dúvida não há acerca do dever da parte ré [escola] de indenizar, concluiu. O valor da indenização deverá ser mantido em depósito judicial de caderneta de poupança em nome da criança, até que complete a maioridade civil.
Acompanhe a movimentação processual e veja a íntegra da decisão.  Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Processo nº 0079099355970
 

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