Assassinato do promotor Thiago Faria: Estado promete resposta rápida

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

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O assassinato de um promotor em uma estrada na violenta região de Itaíba, no Agreste Meridional, provocou uma reação das autoridades à altura da brutalidade do crime. Cinquenta policiais comandados por três procuradores da República e dois membros do Conselho Nacional do Ministério Público vão tentar descobrir quem disparou os quatro tiros de espingarda calibre 12 que mataram Thiago Faria Soares, 36 anos, às 9h de ontem, na PE-300, entre Águas Belas e Itaíba, onde atuava desde janeiro. A Polícia já tem uma linha principal de investigação, mas não antecipou o que teria motivado o assassinato. Informações extraoficiais dão conta de que um conflito agrário está na raiz da execução. 

Promotor de Justiça de Itaíba é assassinado com 20 tiros

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

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Publicação: 14/10/2013 10:48 Atualização: 14/10/2013 12:08

O promotor Thiago Farias estava em companhia da noiva, a advogada Mysheva Freire  Ferrão, quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves (Facebook/Reprodução)
O promotor Thiago Farias estava em companhia da noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão, quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves
O Ministério Público de Pernambuco (MMPE) confirmou a morte do promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, 36 anos. O corpo do promotor foi encontrado na manhã desta segunda-feira com cerca de 20 perfurações a bala. O procurador geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, está indo para o município para acompanhar as investigações sobre o caso.

Thiago estava dentro do próprio carro, no município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, quando foi atingido pelos disparos. De acordo com a polícia, o crime teria acontecido por volta as 9h da manhã de hoje, na PE-300, quando a vítima seguia para o trabalho, no prédio do Tribunal Justiça de Pernambuco de Itaíba.

O delegado de Itaíba, Antônio Júnior, está no local do crime. De acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro veículo. Depois de efetuar o primeiro disparo, os assassinos teriam bloqueado a passagem do carro da vítima, descido do carro e executado o promotor com diversos tiros, fugindo em seguida.

A noiva da vítima, Mysheva Freire Ferrão Martins, que também estava no veículo, teria conseguido pular do carro no momento do primeiro disparo. Ferida com escoriações pelo corpo, ela foi atendida na Maternidade João Vicente, em Itaíba, de onde já recebeu alta médica.

Thiago era formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de livros jurídicos e professor de cursos preparatórios para concursos. Ele tomou posse como promotor em dezembro do ano passado.

Na ocasião, Thiago falou como orador do grupo de novos promotores nomeados e ressaltou que tomar posse no cargo era a realização de um sonho.“Quando entrei na faculdade de direito tinha um foco, um sonho, que era ser promotor de Justiça. Ninguém vence uma pessoa que tem um sonho e hoje o realizei e posso dizer que irei dedicar a minha vida a ser o melhor promotor de Justiça do MPPE. Cumprirei essa promessa”, afirmou.

Estágio para estudantes de ensino médio: altamente positivo para os menos favorecidos

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O Ministério Público paraense está na fase de formar os convênios para contratar estagiários de nível médio. O estágio é uma ação de assistência social, enquadrada no artigo 203, inciso III, da Constituição Federal, pois promove a inserção dos jovens no mercado de trabalho. 
A Lei do Estágio - Lei nº 11.788/2008 - beneficia especialmente jovens menos favorecidos, pois permite formalmente que alunos do ensino médio possam estagiar. São evidentes os benefícios dessa postura, pois a vivência no ambiente profissional, além de proporcionar a renda mensal da bolsa-auxílio e a permanência na escola (condição "sine qua non" para o estágio), representa uma oportunidade de ocupação para milhares de jovens, evitando que caiam na categoria (infelizmente cada vez com mais número de jovens) dos que nem estudam e nem trabalham. 
É evidente que o estágio ajuda os jovens a ter acesso à universidade, pois estimula o gosto pelo estudo e ajuda a definir a escolha de carreira. Mas é necessário que as empresas voltadas a essa colocação atuem em consonância com o governo, buscando compatibilizar as necessidades do mercado de trabalho com as aspirações dos estudantes, na estratégica fase de formação de futuros profissionais.

Comumente especialistas sugerem a revisão da Lei nº 11.788/2008 para repensar o prazo de dois anos estabelecido para a permanência do estagiário na mesma empresa. O argumento em favor da ampliação desse prazo é de clara compreensão, diante das vantagens que resultarão para o estudante. Mantido na mesma empresa em capacitação até a formatura, ele contaria com um belo lastro para prosseguir carreira como profissional integrado ao quadro funcional, familiarizado com a cultura organizacional e dono de uma apreciável bagagem de conhecimentos sobre sua área de atuação. 
Como gerador desses e de outros benefícios aos jovens estudantes, principalmente aqueles menos favorecidos, certamente o estágio cumpre a atribuição que lhe foi conferida pela Constituição Federal.

Mais de 2 mil políticos eleitos em 2012 são flagrados recebendo Bolsa Família

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

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Pela primeira vez, o Ministério do Desenvolvimento Social fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda Bolsa Família com a base de dados das eleições municipais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”.
No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa. No Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá e Fortaleza dos Nogueiras.  Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).

Marina e Eduardo: o inesperado ataca de novo

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

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Por Mércio P. Gomes | Mércio P. Gomes – sáb, 5 de out de 2013

O que move o Brasil?
Bem, tem a economia, os conflitos sociais, as religiões, a música, a poesia, o poder. Alguns acham que tem a tradição ou a história, outros acham que não, que tudo no Brasil acontece uma primeira e única vez. Tem a sociologia, a burocracia e o cotidiano para desmentir isso. Sim, há racionalidade no Brasil. Mas, o que vale mesmo, o que menos se espera, o que funciona acima de tudo, quando não há mais o que pensar, é o indecifrável, o "sobrenatural de Almeida", o imprevisto e o impensável, o enigma que desce do pedestal para fazer o mundo girar.
Para lembrar de um caso bem recente: quando o PT foi fundado, em 1980, por suas características de partido sindicalista, cristão e cheio de radicais juvenis, poucos acreditavam que um dia seu presidente, o operário Luiz Inácio da Silva, seria o presidente mais popular do Brasil por duas vezes e elegeria sua sucessora. Estava marcado nas estrelas.
Ou lembrar de um mais antigo: quando no dia 16 de novembro de 1889, o jornalista Silva Jardim foi às ruas para ver o que estava acontecendo, descobriu que o Imperador Pedro II havia sido deposto por um golpe militar, e ninguém dera a mínima, nem para defendê-lo nem para criticá-lo. Baixara a República, como uma manga madura que inexoravelmente cai do galho.
Que espanto é o Brasil! Há três meses, como se fosse do nada, um milhão de brasileiros foram às ruas de centenas de cidades para protestar contra a corrupção política, a incúria administrativa e a falta de moral no país. Encheram o saco, queriam mudanças, os políticos tremeram e tremeram, mas, ao final, aceitaram calados o nada que não foi feito. Mais do que esperado.
Aí, nesta tarde de sábado, 25 anos de aniversário da Constituição Federal, a ex-senadora e ministra Marina Silva, neta de cearenses que foram levados ao Acre para serem seringueiros, ela mesma uma mulher que só se alfabetizara aos 16 anos de idade, deu um verdadeiro e inesperado cavalo de pau na política brasileira ao entrar no Partido Socialista Brasileiro -- PSB -- e declarar apoio ao presidente daquele partido, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, neto do lendário cearense, feito governador de Pernambuco, Miguel Arraes.
Os motivos dados por Marina Silva podem ser claros: fora-lhe negado o registro de seu partido, e ela queria ser coerente com seu ideal de manter-se na política para avançar com propostas e programas, não necessariamente cargos políticos. Daí ter escolhido um partido que já tem dono e candidato a presidente, o Eduardo Campos, e se submeter à possibilidade de baixar de status e ser candidata a vice.
Mas quem pode acreditar nesse discurso? Todos sabem que Marina Silva quer ser presidente da República e acha que tem chance, sim, com 16% a 25% das intenções de voto.  Como renegar esse patrimônio? O que há por trás disso?
Mais uma vez o inesperado acontece: parece que nada esquisito há por trás dessa decisão. Simplesmente Marina viu que melhor seria para ela, para seu grupo de apoiadores e para o Brasil (seja que Brasil for) abrir mão de se candidatar a presidente e passar seu patrimônio eleitoral para o neto de Arraes.
Você acredita nisso, caro leitor? Eu acredito. É assim que o Brasil caminha.

Trancamento da ação penal via habeas corpus - possibilidades

sábado, 5 de outubro de 2013

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O trancamento da ação penal é medida de exceção. Portanto, somente é cabível quando se demonstrar, à luz da evidência, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou outras situações comprováveis de plano, suficientes para o prematuro encerramento da persecução penal.


 

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