Irmãos Novelino: crueldade extrema, até hoje os dois assassinatos ainda chocam a sociedade paraense. Pena aplicada pelo juiz Raimundo Flexa é uma das maiores da história da justiça em nosso Estado

domingo, 24 de abril de 2011

Por Ana Maria
Os assassinatos dos irmaos Novelino, crimes que chocaram sobremaneira a sociedade paraense, competam, hoje, 25 de abril, 4 anos. Figurando na lista dos mais cruéis que ocorreram na história do Estado do Pará, os bárbaros homicidios foram praticados dentro da empresa Service Brasil, numa trama que envolveu dívidas e uma teia de negócios empresariais que até hoje nao ficou bem esclarecida.
O “Caso Irmãos Novelino” - nome pelo qual ficou conhecido o hediondo ato dos criminosos - teve seu desfecho terrível depois que as vítimas receberam um telefonema do empresário Chico Ferreira, conhecido nas rodadas sociais como um novo rico do Estado, convidando-os a um encontro no escritório de Chico para supostamente acertar uma dívida cujo valor até hoje não se tem conhecimento exato, mas no inquérito há menções a R$ 4 milhões de reais.
Quando os irmãos foram convidados para receber a quantia naquela noite de 25 de abril de 2007, a trama diabólica engendrada por Chico Ferreira e seus parceiros já estava montada. 
Consta no volumoso inquérito policial que os homicidas fizeram sucessivas encenações de cada detalhe, acreditando que estavam programando um crime perfeito, cujas autorias ficariam em apuração para sempre.

Co-autoria e participação
Segundo apurado pela Policia e acolhido pela Justiça, os crimes tiveram a seguinte divisao de funções:
  • O empresário Chico Ferreira foi o mandante, o contratador da ordem criminosa
  • O ex-radialista Luiz Araújo, que faleceu no ano passado no Presídio Federal de Mato Grosso, foi intermediário para a contratação dos executores e responsável por toda a logística que terminou com a morte dos empresários;
  • O ex-policial civil Sebastião Cardias e o ex-fuzileiro naval José Augusto Marroquim foram os executores diretos dos homicídios, foram os que mataram os irmãos Novelino. 
Sem jamais desconfiar que estavam caindo numa armadilha mortal, as vítimas chegaram à sede da empresa, na rua São Pedro, bairro Batista Campos, nas primeiras horas da noite de 25 de abril, mas foram imediatamente rendidos por dois homens, identificados posteriormente como o ex-policial civil Sebastião Cardias e o ex-fuzileiro naval José Augusto Marroquim, os quais, forjando um assalto, fingiram dominar também o empresário e mandante do crime, Chico Ferreira. 

As vítimas, imobilizadas, foram levadas para um auditório dentro da empresa, onde foram assassinadas a golpes de pernas-mancas. Em seguida, os assassinos coloraram os corpos em camburões e os transportaram em uma Fiorino da empresa até um porto na avenida Bernardo Sayão. Nesse local, os homicidas carregaram os camburoes  para dentro de uma pequena embarcação, que rumou para o meio da Baía do Guajará, onde os dois corpos foram jogados, a 17 metros de profundidade.
Desaparecimento dos irmaos - família vai à Polícia. Assassino inventa longa estória para o pai
O desaparecimento dos irmãos levou a família no dia seguinte à Divisão de Investigações e Operações Especiais. O pai das vítimas, o empresário Ubiratã Lessa Novelino, esteve cara a cara com o também empresário Chico Ferreira, que lhe contou uma história digna de roteiro de um filme.

Terrível descoberta
A verdade veio à tona logo que a polícia descobriu o carro que os irmãos utilizaram no dia do crime sendo desmontado no sítio Gueri-Gueri, do ex-radialista Luiz Araújo. Preso, o acusado entrou em contradição e acabou revelando os nomes dos demais comparsas. Daí, a prisão dos envolvidos na trama foi um efeito dominó. Depois de Luiz Araújo, os delegados Gilvandro Furtado, Servulo Cabral, Evandro Martins, Justiniano Alves e um grupo de investigadores prenderam em uma clínica, no bairro do Reduto, o empresário Chico Ferreira, e na sequência o mecânico Messias de Jesus, contratado para desmontar o carro. João Carlos Figueiredo, que pilotou o barco até a Baía do Guajará, também foi preso. 
Faltavam as duas peças importantes para a Polícia Civil desmontar o esquema criminoso. Identificados pelo restante do grupo, o ex-policial civil Sebastião Alves Cardias se entregou ao juiz Paulo Jussara, sendo apresentado na DRCO. Dias depois a polícia prendeu em Fortaleza, Ceará, o ex-fuzileiro naval José Augusto Marroquim de Sousa.

Condenação está entre as maiores do estado
Com uma tramitação célere, os seis homens foram levados ao Tribunal do Júri em menos de seis meses. Do dia 21 de novembro de 2007, após uma das sessões mais longas do Tribunal do Júri, com plateia de vigília nos arredores do Fórum Criminal, o barqueiro João Carlos Figueiredo e o mecânico Messias de Jesus foram absolvidos a pedido do Ministério Público.
Já o mandante, Chico Ferreira, o intermediário Luiz Araújo e os executores Sebastião Cardias e José Augusto Marroquim foram condenados a 80 anos de prisão, sendo 60 anos pelo duplo homicídio, triplamente qualificado, e 20 anos pelos crimes conexos (um deles, a ocultaçao de cadáver).
Recursos para tentar inocentar os assassinos
Os advogados dos réus conseguiram anular o Júri e mais três julgamentos foram realizados. Um deles foi anulado depois que os advogados de Luiz Araújo abandonaram a defesa uma hora antes do veredicto.
Os jurados mantiveram o resultado do primeiro júri, condenando os quatro homens. O juiz Raimundo Flexa aplicou a pena de 80 anos de reclusão - considerada uma das maiores já impostas no Pará.

Todos os júris foram presididos pelo juíz Raimundo Moisés Alves Flexa e tiveram na acusação o brilhante promotor do Tribunal do Júri Paulo Guilherme Godinho.

 
OS CONDENADOS: onde estão
  • Chico Ferreira e José Augusto Marroquim cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Americano. 
  • Sebastião Cardias, na qualidade de ex-policial - encontra-se na Penitenciária Anastácio Neves;
  • Luiz Araújo morreu ano passado cumprindo pena na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, vítima de complicações cardíacas.
DOR SEM FIM
A família diz que a dor ainda é muito grande. “Você não imagina o que é perder um filho, quanto mais dois”, diz o pobre pai. 

Fonte: http://www.agencianortedenoticias.com.br/??=noticias&id=5910 

Meus Comentários
O caso merecia toda a atençao que recebeu da mídia, da Polícia, da Justiça. Realmente, os autores primaram pela crueldade extrema e nao poderiam ficar impunes. Pena merecida, merecidíssima. Parabéns ao juiz Flexa pela coragem de aplicar essa pena incomum. Parabens ao Promotor Godinho - que eu prezo e admiro muito, por sinal. 
O problema é que a maioria dos homicidios - muitos praticados com a mesma hediondez - nao merece um décimo dessa dedicaçao por parte das intituições do Estado. 
Pena imposta, em regra, fica dentro do mínimo legal
Em relaçao à pena imposta, a maioria dos juizes aplica pena de 14, até no máximo 16 anos a homicidas que sejam réus primários e que sao condenados com duas qualificadoras. E os crimes conexos aumentam a pena entre meses a dois anos. Ou seja, é muita diferença de tratamento. Em casos semelhantes, as penas chegam a 18 anos, 20 quando muito. 

 
Quem aplica a pena é o juiz togado, e nao os jurados
Neste aspecto, a imprensa sempre dá a entender que é o júri que aplica o quantum de pena. Nao é. Os júrados apenas decidem se acolhem a tese do MP ou da defesa. Quem aplica o quantum de pena é o Juiz que preside a sessao do Tribunal do Juri.
Se os jurados reconhecerem que o réu é o autor do delito, o juiz escolhe uma pena base entre 6 a 20 anos. A partir da pena base - que em regra eles aplicam pelo minimo - vao agregando causas de aumento ou diminuição da pena. 
Se os jurados reconhecerem que, além de matar, o réu praticou o fato em circunstâncias tais que a lei penal considera como qualificadora do crime, o juiz deverá aplicar uma pena entre 12 e 30 anos. A partir da pena base ele vai agregando causas de aumento ou de diminuiçao da pena. 
Se acolherem que houve mais uma qualificadora, a pena base será aumentada, de forma que, como dito alhures, a pena por duas qualificadoras fica na faixa de 14 anos até 16. Nao mais do que isso.  
Os crimes conexos (ocultaçao de cadáver, como no caso dos Irmaos Novelino) também têm suas penas agregadas.  

Injustiça: entre nós vigora o direito penal do criminoso, todos os olhos protetivos sao para ele. A vítima é esquecida 
Eu acho injusta uma pena de 14, 15, 16 anos para quem tirou uma vida em circunstâncias que a lei considera gravissimas (duas qualificadoras). Quando atuo em uma sessão de Tribunal de Júri e, ao final, ouço o juiz prolatar uma pena de até 16 anos para aquele cruel assassino, fico decepcionada com a Justiça. 
Mas, conforme já disse em outra postagem, o direito penal brasileiro é o direito penal do autor do crime. A vítima? Quem se lembra dela? Os olhos da sociedade são sempre de proteção ao criminoso. Só nao é assim quando a vítima é alguém importante (uma autoridade) ou rico, ou que a imprensa, por alguma razão, deu atençao. 
Esse é o direito penal que vigora no nosso país. A sociedade quer punir o criminoso logo que o fato ocorre. Depois, passados oito meses, um ano, dois anos, dez anos etc., a sociedade se esquece da vítima e fica com pena do acusado. É assim que funciona o júri. Levar um caso a julgamento anos depois significa impunidade quase certa.

4 comentários:

Anônimo disse...

Maximiliano Dorado Munhoz foi julgado, na segunda-feira, 18, pela acusação de ser o mandante do assassinato do agente penitenciário Salomão Gabriel da Costa, ocorrido em 1999.

Isso é justiça? Será que a família da vítima se fez presente nesse teatro, nesse faz-de-conta?
A senhora tem razao, DRa. Ana , a jsutiça sé é feita quando a pessoa é importante, ou rico ou se a imprensa der atençao.

Anônimo disse...

Quatro anos e o tal argentino nao faz um juri? A corregedoria sabe disso?

Anônimo disse...

Sexta, 15 de Abril de 2011 - 21h39
Estudante que atropelou frentista vai a júri popular
O acusado está solto e pode recorrer da sentença


O estudante Caio Meneghetti Fleury Lombard, acusado de atropelar um frentista em um posto de combustível em Ribeirão Preto, em 2008, será julgado por um júri popular. Caio está solto e pode recorrer da sentença.
tres anos, pode recorrer ..... é justiça

Fã disse...

"Só conheço dois tipos de pessoas razoáveis: as que amam a Deus de todo coração porque lhe conhecem, e as que lhe procuram de todo coração porque não lhe conhecem."

[ Blaise Pascal ]

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