O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por meio de um acordo assinado hoje (7) entre os ministérios da Justiça e da Educação, ofertará 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional aos presos e aos que já cumpriram a pena privativa de liberdade.
Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas com a possibilidade de chegar a 42 mil. Terão prioridade aqueles que estão no regime semiaberto, os quais serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade.
Atualmente há no país 75 mil pessoas no regime semiaberto.
Posteriormente, a iniciativa será estendida aos que cumprem pena nos regimes fechado, aos que estão em em prisões provisórias e, ainda, aos que já cumpriram suas penas privativas de liberdade. Para os apenados, a cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena.

Os cursos serão ofertados pelas escolas técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do Pronatec e entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Todos os estados terão cursos disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica local. A estimativa é que a inciativa custará R$ 180 milhões.
O ensino técnico profissionalizante é o que receberá maior ênfase porque é o que abre mais perspectiva de ressocialização, ou seja, o fato de o detento ter uma profissão, uma qualificação, lhe possibilita maior chance de ressocializar-se, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Dados apresentados pelo ministro apontam que a população carcerária brasileira soma cerca de 500 mil pessoas. Desse total, 10% estão estudando na alfabetização e nos ensinos fundamental e médio. Os dados apontam que 63% não têm o ensino fundamental completo e apenas 7% concluíram o ensino médio.

Fonte: Agência Brasil

• Compartilhe