CNJ mantém suspensa decisão da Justiça do Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25), em sua 119ª sessão plenária, manter liminar da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon: diante de suspeita de fraude contra o Banco do Brasil, a corregedora suspendeu decisão da 5ª Vara Cível de Belém (PA) de bloquear R$ 2,3 bilhões e manter essa quantia na conta bancária de Francisco Nunes Pereira, que alega ser dono do dinheiro.

Francisco Pereira é autor de uma ação junto à Justiça do Pará em que afirma ser dono do dinheiro, depositado há cinco anos em sua conta, e de origem desconhecida. A Justiça do Pará entendeu que, mesmo sem o conhecimento da procedência da quantia, ela pertence ao autor da ação, estando caracterizado o usocapião.

Diante disso, o Banco do Brasil recorreu ao CNJ alertando sobre o risco de a decisão do Judiciário paraense favorecer uma suposta quadrilha que pratica fraudes no sistema bancário em várias partes do país. Segundo o banco, a juíza titular da 5ª Vara teria desconsiderado laudos e decisão da Justiça do Distrito Federal que comprovariam a fraude.

Na sessão plenária desta terça-feira, destinada a apreciar a liminar da corregedora, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, pediu vistas do processo, diante da informação de que Francisco Pereira desistira da ação judicial e de que um outro interessado passou a reivindicar a quantia judicialmente.

 

Fonte: Conselho Nacional de Justiça  -  12 horas atrás

• Compartilhe