Brasil pode levar caso de espionagem à ONU

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

O governo brasileiro não está satisfeito com os esclarecimentos prestados em relação às denúncias de espionagem pelo governo dos Estados Unidos e pode levar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU), disse nesta quarta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em audiência pública na Câmara dos Deputados.
"Minha previsão é de que a presidenta Dilma (Rousseff) deve levar o assunto à ONU", disse o ministro a jornalistas, acrescentando que as conversas sobre este assunto devem "extrapolar a discussão bilateral".
A declaração de Bernardo acontece um dia depois da visita do secretário de Estados dos EUA, John Kerry, ao Brasil e antes de uma visita de Estado de Dilma a Washington, marcada para outubro.
"Nós estamos convencidos de que não há só coleta de metadados" e sim que “eles fazem um monitoramento muito mais profundo. Tanto que as notícias que saíram de escuta na Oi, escuta na cúpula das Américas, isso não tem nada a ver com metadado", afirmou o ministro. Metadados(dados que descrevem dados) são informações úteis para identificar, localizar, compreender e gerenciar os dados. "Se não é espionagem é uma espécie de bisbilhotice", acrescentou.
Na véspera, em visita a Brasília, Kerry afirmou que o "Brasil merece respostas e irá recebê-las". Ele ouviu do chanceler Antonio Patriota que o Brasil precisa de mais do que explicações sobre as recém-reveladas atividades de vigilância da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) sobre comunicações telefônicas e digitais no mundo todo.
O chanceler disse que é preciso "descontinuar práticas atentatórias à soberania, à relação de confiança entre os Estados" e de violação de liberdades individuais.
A parlamentares, Paulo Bernardo disse ainda que, apesar de o Brasil ter aceitado convite feito pelo vice-presidente dos EUA, Joe Biden, ao governo brasileiro para enviar uma comissão técnica aos Estados Unidos, está sob avaliação do governo brasileiro mandar uma missão mais política, "provavelmente chefiada por um ministro".
Segundo Bernardo, a comissão de técnicos brasileiros recebeu uma série de informações genéricas do grupo de representantes norte-americanos chefiado pelo presidente da NSA, sem explicações sobre a metodologia nem a técnica utilizada, embora tenham negado que houvesse "qualquer operação no Brasil".
Satélite
Ainda preocupado com o a vulnerabilidade das comunicações via Internet, o ministro disse que está sendo finalizado o processo de seleção para a empresa que vai fornecer o satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas do governo federal.
"O Brasil, hoje, se utiliza de equipamentos privados para fazer essa conversão. Tanto da parte civil, quanto da parte de Defesa." A previsão é que o processo seja lançado em 2015, mas não forneceu mais detalhes sobre o assunto.
Paulo Bernardo acrescentou que o problema não é o armazenamento de dados públicos e sim o acesso de comunicações privadas e defendeu a presença de central de processamento de dados (data centers) no Brasil, para não depender da jurisdição norte-americana, caso o país precise de informações.

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