Mais de 8.000 presos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo, ou que cumprem pena em regimes aberto ou semiaberto, serão monitorados eletronicamente neste final de ano.
Estados brasileiros que estão utilizando a tornozeleira eletrônica no sistema carcerário: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rondônia.
A tecnologia possibilita o controle da movimentação dos detentos que saem do presídio, assegurando a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas impostas ao preso pelo juiz.
Previsão legal: o monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011), como medida diversa da prisão.
Números de presos que serão monitorados nas festas de fim de ano
São Paulo - dos cerca de 20.000 detentos paulistas que receberam o indulto natalino este ano, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), 6.000 usarão a tornozeleira eletrônica.
Rio de Janeiro - 1.440 presos que cumprem pena em regime domiciliar também são controlados por meio do sistema. A Vara de Execução Penal do Estado concedeu saída temporária a 292 apenados.
Minas Gerais - a expectativa é, com a nova tecnologia, serão monitorados 50 presos do regime aberto ou domiciliar da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte já agora nas festas de 2012.
Pernambuco - 301 presos que saíram da prisão na última quarta-feira (19/12), para passar as festas com a família, serão monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas .
Rondônia - 400 detentos que cumprem prisão domiciliar são controlados eletronicamente.
Pará - terão direito à saída temporária de fim de ano 1.071 presos do regime aberto e semiaberto - 620 deles da Região Metropolitana de Belém e outros 451 do interior do estado. No Estado, a maioria dos presos sairá nesta segunda-feira (24/12) e retornará no dia 1º.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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