Amazônia: estrangeiros compram cada vez mais terras. Cobiçam a biodiversidade, os minérios e a própria terra para plantar grãos para exportação e produzir biocombustível.

O mundo inteiro precisa, cada vez mais, consumir toneladas e toneladas de recursos naturais e grãos. Assim, se torna cada vez mais grave a falta de alimentos. Ademais, é clara a urgência que muitos países demonstram em adotar, em larga escala, o biocombustível, como fonte alternativa importante em suas matrizes energéticas. Por isso, além da cobiça internacional pela biodiversidade e pelos recursos minerais da Amazônia, agora existe a questão da produção de alimentos e de biocombustível que transformam a  regiao em alvo de invasões, grilagem e de compra ilegal de terras por estrangeiros, conforme alertou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na segunda-feira, 11/04.

O senador citou que uma pesquisa do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI), com sede em Washington, nos Estados Unidos., realizada entre 2006 e 2010, constatou que investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras, sendo que a maior parte das áreas adquiridas situam-se na África e no Brasil, onde os custos de produção e dos imóveis rurais são baixos. Essas operações financeiras ultrapassam US$ 30 bilhões e envolvem empresas, fundos de investimentos, governo e pessoas físicas, em negociações na maioria das vezes suspeitas, cujos contratos são recheados de artifícios que servem para burlar a legislação existente nos países alvos.

Para Vital do Rêgo, o governo, a sociedade, os líderes políticos e diversas entidades do setor agrícola devem ser preocupar com a continuidade dos abusos praticados pelo capital internacional no meio rural brasileiro, pois esse avanço sobre terras no Brasil está se tornando perigoso e exige uma fiscalização rigorosa. O político lembrou que, no final do governo Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Palácio do Planalto um parecer recomendando o fechamento de brechas à compra de terras por estrangeiros, acima dos limites estabelecidos pela Lei 5.709/71. No entanto, os negócios com imóveis rurais no Brasil continuaram sem a devida obediência às exigências.

No dia 15 de março passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu bloquear todos os novos negócios de compra de terras envolvendo investidores estrangeiros que pretendem burlar as restrições estabelecidas. 

Fonte: Agência Senado

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