O ex-prefeito Duciomar Gomes da Costa, que governou Belém por oito anos,
no período de 2005-2012, foi condenado nesta terça-feira (7), pela 5ª Vara da Justiça
Federal, por improbidade administrativa. Ele é acusado de irregularidades e de
não ter finalizado obras de convênios com o governo federal que previam a
implementação de melhorias no saneamento básico da Capital paraense.
A sentença condenatória, assinada pelo juiz federal substituto
Bruno Teixeira de Castro, impõe ainda ao ex-prefeito a suspensão dos direitos políticos
por cinco anos. Ele também ficará obrigado ao ressarcimento integral do dano
causado ao erário, bem como ao pagamento de multa civil de R$ 50 mil ao
município de Belém.
Duciomar Costa foi ainda proibido de contratar com o Poder Público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio
majoritário, pelo prazo de três anos. Da sentença ainda cabe recurso ao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
Na ação civil pública por prática de ato de improbidade que ajuizou
perante a Seção Judiciária do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) informou
que não foram aprovadas as contas de um convênio, no valor de R$ 607 mil. Em
outro, só foram aprovados R$ 594 mil de um total de R$ 1,1 milhão repassados ao
município. O valor final a ser devolvido ao erário pelo ex-prefeito ainda será
calculado pela Justiça.
Contas - Na ação, proposta pelo procurador da
República Bruno Soares Valente, o MPF diz que a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), em 2008, repassou os recursos a Belém e publicou vários pareceres
registrando a não aprovação das contas de R$ 607 mil de um convênio para
execução de sistema de esgotamento sanitário, além da aprovação de apenas 50% das
obras de um convênio para execução de sistema de abastecimento de água.
“Verifica-se que o gestor público demandado não foi probo na
administração da coisa pública, na medida em que, recebendo os recursos para
realizar obras destinadas a melhoria da saúde e qualidade de vida da
municipalidade, deixou construções injustificadamente paralisadas, em completo
desrespeito ao erário e aos cidadãos residentes no município de Belém”, diz o
magistrado na sentença.
No
presente caso, reforça o juiz, “restou devidamente comprovado que o réu deixou
de realizar na sua integralidade obras destinadas a melhoria do saneamento e
abastecimento de água no município de Belém. Portanto, está evidenciada a má-fé
na conduta da parte demandada, que, conscientemente, manteve-se inerte quanto
ao seu dever de ofício como gestor municipal.”
4 comentários:
Como pode alguém desviar milhões, e praticar todo tipo de corrupção, como: fraude em licitação na SESMA, superfaturamento da obra da Vila da barca e até a venda do maquinário da macro drenagem, que era para dragar os canais de Belém, só pegar 50 mil de multa e ficar inelegível por cinco anos?? Esse elemento de altíssima periculodidade, o Duciomal, deveria esa num presídio de segurança máxima, com todos os seus bens confiscados. Mas.....
Ess castigo é pouco para o charlatão falso médico e corrupto, Duciomala, que fez o povo sofre com a corrupção, o caos da saúde e o descaso com os serviços básicos e Belém.
Essa punição é muito pouco comparado com os 22 milhões desviados da áre da saúde ou os 1.6 milhões de superfaturamento da obra da vila da barca. POr isso, acho que a justiça mais uma vez passa a mão na cabeça desse meliante do DUDU.
Para quem queria ser comparado a Antonio Lemos, o DUDU vai definitvamente entrar para a história como o político mais processado do país, com uma coleção de 48 processos, por desvio de verba e improbidade administrativa. Só perdendo para o Maluf, que ostenta o título de 56 processos. Realmente é um legítimo campeão na modalidade corrupção.
Postar um comentário