Questionamento: refugiados ou migrantes econömicos
O terremoto ocorrido no Haiti há um ano e meio provocou um aumento notável da migração para América Latina, mas o devido acolhimento não está acontecendo de forma pacífica nos países que recebem os haitianos porque os governos, na hora de aplicar o Estatuto do Refugiado, o qual foi aprovado na Convenção de Genebra em 1951, questionam se essas pessoas seriam ‘refugiados’ ou ‘migrantes econômicos’, afirmam a ONG Entreculturas e o Serviço Jesuíta a Refugiados (SJR). Em decorrencia dessa postura, segundo as citadas entidades, mais de um milhão de pessoas continuam vivendo em campos de desabrigados, pois diante da dúvida, as autoridades evitam oferecer assistência e proteção, ao mesmo tempo em que endurecem suas políticas migratórias para blindar suas fronteiras.
O Estatuto estabelece que refugiado é alguém que
"temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou,
em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”.
Nesse sentido, de acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), refugiados e migrantes, mesmo que viajem da mesma forma com frequência, são fundamentalmente distintos. Por essa razão, são tratados de maneira muito diferente perante o direito internacional.
É essa "interpretação restritiva”, de acordo com Entreculturas e SJA, que está gerando dificuldade para o acolhimento dos haitianos.
Esse impasse vem resultando em violações relevantes aos direitos humanos dessa população, como o tráfico de pessoas. Seduzidos por falsas promessas de estudo e trabalho, haitianos são vítimas de redes de tráfico durante seu trânsito a outros países.
A organização Anistia Internacional (AI), por sua vez, manifesta outra interpretação para o Estatuto. Ela também reconhece como refugiados as pessoas que tomam a difícil decisão de deixar seus lares diante de situações de "guerra, perseguição, desastres ambientais, pobreza”, dentre outras razões.
"As pessoas refugiadas deixam seu país porque não lhes resta outra opção e porque temem por sua vida, sua segurança ou por sua família. Também fogem (...) quando seu governo não quer ou não pode protegê-las de graves abusos contra os direitos humanos”, explica AI. Terremoto, epidemia de cólera, passagem de furacões são situações vivenciadas no Haiti, que provocam a fuga e a busca por um novo futuro.
Atividades no Dia Mundial do Refugiado - 20 de junho
As Nações Unidas trabalham este ano com a Campanha "Vamos calçar os sapatos dos refugiados e dar o primeiro passo para entender sua situação”.
Como parte da Campanha, a ACNUR apresentará o relatório ‘Tendências Globais 2010’, com as últimas estatísticas mundiais sobre asilo e refúgio.
CHILE - No dia 20, a Anistia Internacional realizará um ato na Praça das Armas, em Santiago do Chile, a partir das 20 horas pelo qual mostrará imagens e testemunhos que evienciarao a grave situação de refugiados no mundo.
MEXICO - a organização Iniciativa Cidadã para a Promoção da Cultura do Diálogo realizará um Festival Cultural, de 16 a 26 de junho, com propósito de mostrar o grande valor e contribuições das pessoas refugiadas no México, animando a população a exercer o respeito e a solidariedade.
Veja mais:
- Brasil - Ministério da Justiça viola tratados barrando e dificultando permanência de haitianos ()- México - Migrantes em greve de fome há 20 dias contra ato arbitrário do Instituto de Migração (Camila Maciel)
- México - Detenção de 513 migrantes ilegais reacende polêmica sobre migração (Tatiana Félix)
- México - Relatório registra 81 atos de violações aos direitos humanos de migrantes (Camila Maciel)
- EUA - Tribunal de Apelações ratifica suspensão de trechos polêmicos na Lei Arizona (Karol Assunção)
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