Por Áurea Maria Ferraz de Sousa
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 20 de Abril de 2011
A matéria insere-se no tema hermenêutica constitucional e, de acordo com os ensinamentos de Marcelo Novelino, citando Humberto Ávila, postulados de interpretação "são normas de segundo grau que estabelecem a estrutura de aplicação de outras normas".
Logo, postulados de interpretação não se confundem com os princípios, mas têm a finalidade de estabelecer como os princípios e as regras devem ser aplicados.
Para entender o que são normas de segundo grau é preciso ter em mente o seguinte esquema: a norma, em sentido estrito, é o gênero, da qual são espécies os princípios e as regras (que são as normas de primeiro grau) e os postulados (normas de segundo grau).
Logo, postulados de interpretação não se confundem com os princípios, mas têm a finalidade de estabelecer como os princípios e as regras devem ser aplicados.
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