STF - APOSENTADORIAS E ESTATÍSTICAS

domingo, 6 de janeiro de 2013


Estatística
Em 2012, chegaram ao Tribunal 73.464 processos de diferentes classes processuais.
Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários - 13.086 mil autuações.
Foram distribuídos 57.550 processos, julgados 90.064 e publicados 11.794 acórdãos.
Os mais de 90 mil julgados do STF no ano englobam decisões monocráticas (despachos) e decisões colegiadas (acórdãos).

Aposentadorias - dois ministros se aposentaram: em setembro, o ministro Cezar Peluso e, em novembro, o ministro Ayres Britto, que estava no exercício da Presidência da Corte quando alcançou a aposentadoria compulsória, após sete meses de gestão.

Vaga do ministro Peluso - foi empossado o ministro Teori Zavascki, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Vaga do ministro Ayres Britto - ainda será indicado pela presidenta da República, conforme o artigo 101 da Constituição Federal.

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