O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações.
Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.
Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão.
Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro.
Em julho de 2009, depois de seis horas de depoimento na Superintendência da PF, em São Luís, o empresário Fernando José Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.
O STJ tomou a decisão ao analisar um pedido de João Odilon Soares, funcionário do grupo Mirante de comunicação, que pertence à família Sarney.
Soares também foi investigado. Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo Ferrão baseou-se em decisões anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Precedentes
Em uma dessas decisões recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção supostamente envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal concluíram que foi ilegal a participação nas investigações de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin).
"Os precedentes do STF e do STJ entendem que as decisões judiciais que autorizam interceptação têm de ser rigorosamente fundamentadas", disse Ferrão. "O STJ falou que está nulo porque (a investigação) não respeitou a Constituição Federal e a lei", afirmou Ferrão ao Estado.
"No caso, nós entendemos que não havia fundamentação. Eles não indicavam quais eram as suspeitas. E as interceptações foram prorrogadas por 18 vezes. Foram 200 dias de bisbilhotagem, foi uma devassa", disse o advogado.
Ferrão também reclamou que a quebra de sigilo afetou pessoas que não estavam sob investigação, como advogados e jornalistas. De acordo com ele, isso ocorreu porque a Justiça Federal no Maranhão decretou a quebra de sigilo dos e-mails de todos os funcionários do grupo Mirante.
O advogado sustenta que a anulação das provas não significa o fim das investigações e, consequentemente, a impunidade dos investigados. "As investigações devem prosseguir. Os investigados têm interesse em que as investigações sejam realizadas e concluídas. Mas de acordo com a lei", afirmou. "Os registros bancários continuarão existindo. Os extratos estarão disponíveis daqui a 10 ou 20 anos", disse.
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3 comentários:
"Um idealista é uma pessoa que ajuda outras a serem prósperas."
[ Henry Ford ]
Em uma cidade interiorana havia um homem que não se irritava e não discutia com ninguém.
Sempre encontrava saída cordial, não feria a ninguém, nem se aborrecia com as pessoas.
Morava em modesta pensão, onde era admirado e querido.
Para testá-lo, um dia seus companheiros combinaram levá-lo à irritação e à discussão numa determinada noite em que o levariam a um jantar.
Trataram todos os detalhes com a garçonete que seria a responsável por atender a mesa reservada para a ocasião. Assim que iniciou o jantar, como entrada foi servida uma saborosa sopa, que o homem gostava muito.
A garçonete chegou próxima a ele, pela esquerda, e ele, prontamente, levou seu prato para aquele lado, a fim de facilitar a tarefa.
Mas ela serviu todos os demais e, quando chegou a vez dele, foi embora para outra mesa.
Ele esperou calmamente e em silêncio, que ela voltasse. Quando ela se aproximou outra vez, agora pela direita, para recolher o prato, ele levou outra vez seu prato na direção da jovem, que novamente se distanciou, ignorando-o.
Após servir todos os demais, passou rente a ele, acintosamente, com a sopeira fumegante, exalando saboroso aroma, como quem havia concluído a tarefa e retornou à cozinha.
Naquele momento não se ouvia qualquer ruído. Todos observavam discretamente, para ver sua reação.
Educadamente ele chamou a garçonete, que se voltou, fingindo impaciência e lhe disse: o que o senhor deseja?
Ao que ele respondeu, naturalmente: a senhora não me serviu a sopa.
Novamente ela retrucou, para provocá-lo, desmentindo-o: servi, sim senhor!
Ele olhou para ela, olhou para o prato vazio e limpo e ficou pensativo por alguns segundos....
Todos pensaram que ele iria brigar...
Suspense e silêncio total..
Mas o homem surpreendeu a todos, ponderando tranqüilamente: a senhorita serviu sim, mas eu aceito um pouco mais!
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MORAL DA ESTÓRIA
Bom seria se todas as pessoas agissem sempre com discernimento em vez de reagir com irritação e impensadamente.
Ao protagonista da nossa singela história, não importava quem estava com a razão, e sim evitar as discussões desgastantes e improdutivas.
Quem age assim sai ganhando sempre, pois não se desgasta com emoções que podem provocar sérios problemas de saúde ou acabar em desgraça.
Muitas brigas surgem motivadas por pouca coisa, por coisas tão sem sentido, mas que se avolumam e se inflamam com o calor da discussão.
Isso porque algumas pessoas têm a tola pretensão de não levar desaforo para casa, mas acabam levando para a prisão, para o hospital ou para o cemitério.
Por isso a importância de aprender a arte de não se irritar, de deixar por menos ou encontrar uma saída inteligente como fez o homem no restaurante.
' A pessoa que se irrita aspira o tóxico que exterioriza em volta e envenena-se a si mesma. '
O GOVERNANTE ANTES DA POSSE
Nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência são fundamentais.
para alcançar nossos ideais
Mostraremos que é grande estupidez crer que
as máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social será o alvo de nossa ação.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
se possa governar com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos nossos propósitos mesmo que
os recursos económicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.
DEPOIS DA POSSE:
Basta ler o texto, DE BAIXO PARA CIMA....
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