Os impactos ambientais do projeto da Belo Sun Mining sobre a
biodiversidade vão atingir principalmente a qualidade das águas superficiais e
subterrâneas - assoreamento dos cursos d'água -, o que acrescenta à região mais
um agravante para aumentar o prejuízo das comunidades indígenas da Volta Grande
e do rio Bacajá, já às voltas com impactos semelhantes
decorrentes das obras de Belo Monte.
Sem contar o precedente
que vai escancarar as portas para exploração de outras jazidas.
Os índios isolados na área do projeto da Belo Sun
Mining
A presença de indígenas em isolamento voluntário na
região dos rios Xingu e Bacajá está descrita desde a década de
1970 (4). Há estudos e testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do
Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na
Terra Indígena (TI) Koatinemo. Testemunhos colhidos em 2008
confirmaram a presença de indígenas em isolamento voluntário. Os Asurini
relataram seu encontro com isolados, depois de uma expedição de caça na
cabeceira do Igarapé Ipiaçava.
O projeto Volta
Grande da Belo Sun Mining Corp está em parte nas áreas de perambulação
desses grupos em isolamento voluntário. O Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) de Belo Monte,
Componente Indígena, reconheceu a presença de indígenas em
isolamento voluntário na cabeceira do córrego Igarapé Ipiaçava
e na Terra Indígena Koatinemo dos Asurini (5).
Em
Parecer Técnico, a Funai (6) fez referência aos impactos (7)
que poderiam afetar os indígenas em isolamento voluntário, observando que a ação
de grileiros e invasores vai ameaçar sua integridade física e cultural.
O
parecer da Funai ainda alerta para o fato de que o desvio das
águas e a redução da vazão do rio Xingu no trecho da Volta
Grande pode gerar efeitos em cadeia sobre a ictiofauna nas florestas marginais
ou inundáveis; o movimento migratório vai criar aumento populacional na região e
provocar pressão sobre os recursos naturais; essa pressão levará às invasões das
terras indígenas onde perambulam os grupos de indígenas em isolamento voluntário
(8).
A Funai também propôs que antes do leilão de compra
de energia de Belo Monte, ocorrido em 20 de abril de 2010, o
poder público deveria coordenar e articular ações para a proteção dos indígenas
em isolamento voluntário. Para isso era preciso publicar uma Portaria de
Restrição (9) de Uso entre as Terras Indígenas Trincheira
Bacajá e Koatinemo.
Em 11 de janeiro de 2011,
finalmente, a Funai conseguiu publicar a Portaria de
Restrição nº 38, que estabeleceu restrição ao direito de ingresso,
locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai
na área descrita, pelo prazo de dois (02) anos a contar de sua
publicação. A área descrita na Portaria, Terra Indígena
Ituna/ Itatá, está localizada nos municípios de Altamira, Senador José
Porfírio e Anapu, estado do Pará, tem superfície aproximada de 137.765 hectares
(ha) e perímetro aproximado de 207,2 km. (Ver mapa)
Indigenas em isolamento voluntário poderão sofrer todo tipo de violencia, inclusive de grileiros, diz o estudo
sábado, 22 de setembro de 2012
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