No dia 16 de agosto de 2012, no Assentamento Fazenda Ubá, em São João do
Araguaia (PA), às 9 horas da manhã, o governo brasileiro realizará uma
cerimônia pública de pedido de desculpas aos familiares das vítimas da chacina
da Fazenda Ubá.
A chacina da Fazenda Ubá
No dia 13 de junho de 1985, os trabalhadoes rurais
João Evangelista Vilarina, Francispo Pereira Alves, Januária Ferreira Lima,
Francisca – à época, grávida – e Luís Carlos Pereira de Sousa, ocupantes da
Fazenda Ubá, foram friamente executados a tiros de arma de fogo dentro da Fazenda Ubá, localizada em São João do Arguaia, a 50 km de Marabá.
Seus corpos foram encontrados no dia seguinte pelos outros acampados.
Cinco dias
depois, outros ocupantes foram também executados: José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida
e Nelson Ribeiro. Suas casas foram queimadas e os corpos amarrados e afundados
no rio.
Em 1999, a Sociedade Paraense
de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Centro pela Justiça e o Direito
Internacional (CEJIL), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento Nacional
de Direitos Humanos (MNDH) denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) as violações dos direitos à vida e a garantia e proteção
judiciais da Convenção Americana de Direitos Humanos.
Dez anos depois da denúncia
ter sido realizada - e 25 anos após a chacina -, em março de 2010, um Acordo de
Solução Amistosa foi firmado entre os familiares das vítimas e o Estado. O
acordo obriga que o Estado brasileiro reconheça a responsabilidade internacional
por ter violado direitos humanos e realize uma cerimônia pública pedindo
formalmente desculpas aos familiares das vítimas da Chacina da Fazenda Ubá.
Este acordo é uma vitória
significativa para as famílias das vítimas e para a sociedade civil brasileira,
pois obrigou que o Estado brasileiro reconhecesse como legítima a luta pela
terra. E ainda que esta reparação, por óbvio, não diminuia o sentimento de dor e
perda das famílias das vitimas, ela representa um passo a frente na luta pela
afirmação de direitos, e joga luz às fragilidades e falhas da Justiça
brasileira.
Toda a sociedade civil está convidada a participar da cerimônia pública no hoje assentamento da
Fazenda Ubá.
DATA: 16 DE AGOSTO DE
2012.
HORÁRIO: 09:00 hrs da Manhã
LOCAL: Assentamento Fazenda Ubá, em São João do Araguaia (PA).
HORÁRIO: 09:00 hrs da Manhã
LOCAL: Assentamento Fazenda Ubá, em São João do Araguaia (PA).
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