Crime de embriaguez ao volante será modificado em breve: tolerância zero da sociedade para com os que dirigem sob efeito de alcool

domingo, 1 de abril de 2012

Por Ana Maria

Os senadores aprovaram em novembro e a Cãmara deverá ratificar nos próximos dias a lei que endurecerá as regras da Lei Seca. Pela chamda Lei de Tolerância Zero, serão aceitas como provas contra o motorista flagrado dirigindo sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool, e que se recusar a soprar o bafômetro ou fazer o exame de sangue tanto a prova testemunhal, como imagens ou vídeos ou outro meio que indique a embriaguez.

Penas agravadas para os que dirigem embriagados e causam danos a pessoas:
  • 6 a 12 anos, em caso de causar lesão corporal;
  • 8 a 16 anos, no caso de morte.

O projeto está na Comissão de Viação e Transportes e teria de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas um pedido de urgência permite remeter a proposta diretamente ao plenário.

O objetivo da nova lei é permitir que outros meios de provas admitidos em direito, além das perícias do bafometro ou exame de sangue possam ser aceitos como provas para condenar uma pessoa que é flagrada dirigindo em visível estado de embriaguez.  

0 comentários:

Postar um comentário

 

Posts Comments

©2006-2010 ·TNB