O INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito e quer que esse dinheiro seja devolvido aos cofres públicos pelos motoristas infratores causadores de acidentes.
Caso
O acidente aconteceu no dia 27 de abril de 2008, por volta de 1h30min, na Rodovia DF 001, que liga Taguatinga a Brazlândia.
De acordo com o processo, o réu conduzia seu veículo de forma totalmente incompatível com as condições de tráfego e segurança, pois além de ter ingerido bebida alcoólica, dirigia em alta velocidade pela contramão, o que obrigava os veículos que vinham em sentido contrário a desviarem, bem como fazia ziguezagues a fim de tirar finos dos carros e pessoas paradas no acostamento da via.
Segundo testemunhas, o condutor chegou a ser advertido pelos ocupantes do veículo que sua conduta estaria expondo a perigo a integridade física e a vida de todos que ali transitavam, maa o Réu manteve postura indiferente, respondendo que gostava de aventura.
Em uma dessas manobras arriscadas, ao trafegar na contramão da via o motorista colidiu frontalmente com o outro veículo. A colisão foi tão grave que causou a morte de cinco pessoas e lesões corporais em outras três.
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, anunciou recentemente que o INSS pretende ingressar com ações regressivas contra motoristas infratores que tenham incorrido em crimes de trânsito de forma `dolosa` por ingestão de álcool ou velocidades muito altas, que causam prejuízos a Previdência Social, que não pode servir para custear despesas que decorrem da irresponsabilidade de motoristas que violam as leis de trânsito.
Fonte: Advocacia Geral da União
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