No mundo todo, essa propriedade imaterial já começa a ser tratada como legado.
Se a pessoa possui objetos valiosos on-line, tais como vídeos, livros, músicas, fotos, e-mails e documentos armazenados apenas na nuvem, é natural que se preocupe com o direito sucessório. .
Exemplo de patrimônio digital
- acervos de músicas, livros, filmes, fotos, documentos, jogos guardados on-line, em servidores na rede.
- Meu filho possui vários jogos que adquriu pela internet por compra da Blizzard Entertainment. Cada jogo vale, me média, cinquenta reais. Ele pode deixar esses jogos como herança, negociar em vida com outro maluco que também curta esses jogos, doar, emprestar, enfim, fazer todos os tipos de transferecia e cessao que fazemos com os CD´s de jogos, por exemplo.
- A tendencia, em pouco tempo, é não existir mais jogo em base material.
- Os videos games de última geração possuem conexão com a internet, inclusive para compra de jogos.
Herança digital sem testamento
Se o proprietário dos bens imateriais morreu ab intestato, a ordem sucessória é a do Código Civil: familiares da pessoa que morreu são definidos como herdeiros.
Dúvida
Quem não manifesta a sua vontade em testamento pode ter, por exemplo, dados privados de e-mails acessados por familiares depois de morrer?
Duas posições diferentes que terão que ser dirimidas pela Justiça
Para a advogada Fernanda Pascale, especialista em direito digital:
casos como os de e-mails, os serviços "devem manter as contas de seus usuários como pessoais e intransferíveis para proteger a privacidade deles".
Para o advogado Ópice Blum, também especialista em direito digital:
se a pessoa não quer que algo se transmita aos herdeiros, deve tomar medidas para evitar isso, isto é, a pessoa deve manifestar o desejo de que certos bens não se transmitam a certas pessoas. Se nada fizer, uma ordem judicial poderá abrir a caixa.
Minha posição: a segunda. É claro que, argumentos de bons advogados irão convencer os juízes a determinar a abertura de e-mails e outros arquivos de pessoas que morrem ab intestato.
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/tec/1000237-bens-digitais-guardados-na-nuvem-estao-entrando-em-testamentos.shtml
3 comentários:
Categoria faz ato público nesta sexta [04], na frente do Fórum da Capital.
Trabalhadores da rede estadual de educação, em greve desde o dia 26 de setembro, vão ao Fórum da Capital, esperar uma resposta da Justiça, visto que o Governo do Estado, não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pelo magistrado Elder Lisboa, que acatando pedido do Governo Jatene julgou a greve abusiva, sentenciando antes mesmo de ouvir a outra parte interessada, a categoria.
A expectativa da categoria em receber um parecer favorável da justiça, talvez desmitifique o que foi publicado em um jornal de grande circulação em Belém, que antevia a sentença do juiz. Por isto, a presença de toda a categoria será um fator importantíssimo para que consigamos continuar no nosso movimento reivindicando melhores condições de trabalho e valorização profissional.
Na última audiência de conciliação os interlocutores do governo não avançaram nas proposições que resolvesse o impasse, pois mesmo apresentado os estudos técnicos o governo não apresentou os dele para se contrapor aos argumentos apresentados pelo sindicato e não avançou nas propostas.
A categoria iniciou a greve cobrando a implantação do PCCR imediato da categoria e o pagamento do Piso Salarial definido por lei federal, além de outras reivindicações visando a valorizando os trabalhadores em educação, assim, como a reforma imediata das escolas. Essas reivindicações são de cunho administrativo, se o Governo Jatene administrasse o Estado do Pará com base na legislação, hoje dificilmente teríamos uma greve destas proporções na rede estadual de ensino, enfatiza Antonio Netto, Coordenador de Comunicação do sindicato.
Assim, os trabalhadores em greve, só aceitam sair do movimento caso seja cumprida a Lei do Piso Salarial e a implementação do PCCR na integra, sem prejuízos aos trabalhadores que estão sendo prejudicados com a nova forma de realizar os cálculos salariais.
A Coordenação Estadual do Sintepp, independente da resposta da Justiça do Estado, convoca todos (as) trabalhadores (as) para participarem da assembleia do dia 07 de novembro, no Centro Social de Nazaré, às 09 horas para decidir os rumos do movimento.
Avançar sempre, recuar jamais! Nenhum direito a menos!
Fonte: SINTEPP
Os consoles Xbox, PlayStation e Wii, juntos, tem perdido jogadores para o Facebook. A afirmação é do diretor de parcerias da rede social, Ethan Beard, em uma conferência em Londres. O site ‘TechRadar’ indicou que o Facebook tem mais de 200 milhões de gamers sociais, todo mês.
Beard também afirmou que a marca da rede social é maior que o número de usuários das plataformas da Microsoft, Sony e Nintendo. Segundo a rede social, o segredo está na construção e aplicativos em torno dos usuários, aos invés de gráficos e narrativas.
“Se você olhar para os jogos sociais em comparação com o PlayStation e Xbox, os games do Facebook são muito simples. Eles são baseados em Flash, possuem gráficos simples e você joga no navegador”, explicou Beard. O diretor ainda o completa: “O mais importante é que você joga com os seus amigos”.
Ainda assim, a rede ‘VGChartz’ informou que mais de199 milhões dos consoles citados por Beard foram vendidos no mundo todo. Ainda mais, se forem somados as vendas dos portáteis Nintendo DS e PSP, somando esse número em 417 milhões de unidades vendidas.
Hackers do grupo Anonymous ameaçaram atacar sites de grandes corporações no próximo sábado (5). Em um texto publicado na conta de Twitter do grupo, o Anonymous diz "Algumas grandes corporações têm sites tão seguros quanto aqueles dos anos 90. Obrigado por facilitarem nossa vida! Aguardem-nos no dia 5 de novembro".
O Anonymous é um grupo de hackers surgido em meados dos anos 2000 no fórum 4chan. O grupo aumentou suas atividades em 2010, atacando sites de grandes empresas e governos. A ação mais famosa do Anonymous foi o ataque à Sony, que tirou a rede de jogos PSN do ar por quase de um mês.
O grupo de hackers não especificou quais seriam os alvos de seus ataques, mas um deles pode ser a rede de TV Fox News, ameaçada em um vídeo supostamente publicado pelo grupo no YouTube. Havia também boatos de que o Facebook poderia ser atacado, mas o grupo desmente essa possibilidade em sua conta no Twitter. O Anonymous se identifica como um grupo de ativistas da liberdade na internet e apoia o movimento Ocupe Wall Street.
Dia 5 tem significado especial
A escolha do dia 5 de novembro não é casual. Nessa data, em 1605, o revolucionário Guy Fawkes foi preso ao tentar explodir o Parlamento Britânico. Fawkes e seu grupo pretendiam assassinar o Rei James I, mas o plano foi descoberto. Fawkes foi torturado e executado no ano seguinte. Desde então, a data é conhecida no Reino Unido como Dia de Guy Fawkes.
A história de Fawkes ganhou popularidade nos anos 1980 com a série de quadrinhos "V de Vingança", escrita por Alan Moore. Na série, ambientada no futuro, um revolucionário mascarado planeja derrubar um regime totalitário. A máscara do personagem é uma versão estilizada do rosto de Guy Fawkes.
A série de quadrinhos ganhou uma versão para cinema em 2006, o que revitalizou a popularidade de Guy Fawkes. A máscara inspirada no ativista é um dos principais símbolos do Anonymous e também do movimento Ocupe Wall Street.
Fonte:http://www.correiodoestado.com.br/noticias/hackers-ameacam-atacar-grandes-corporacoes-no-sabado_130654/
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