Belo Monte: obra atentado aos direitos humanos não cumpre nem mesmo as condicionantes

Na quinta, 21/06/2012, os índios atingidos pela Hidrelétrica de Belo Monte ocuparam um terreno de construção da Barragem para manifestar sua insatisfação com o desrespeito de seus direitos e o não-cumprimento das condicionantes, em especial aquelas relativas aos indígenas.

Com organização própria e contando apenas com seus recursos, eles ocuparam uma ensecadeira que está sendo construída no Sítio Pimental que visa permitir a construção da obra. A manifestação é pacífica. Eles exigem a presença de representantes do governo e da Norte Energia Sociedade Anônima.

Os Xikrin daTerra Indígena Trincheira-Bacajá e Juruna do Paquiçamba chegaram à ensecadeira por rio, vindos de suas TI, que ficam a jusante da barragem, na região que sofrerá com a seca, em área chamada pelo empreendimento de Vazão Reduzida do Xingu. Embarcações partiram também de Altamira, onde alguns indígenas chegaram por estrada vindos das aldeias mais distantes, e de onde partiram indígenas que permaneciam ou residem na cidade. São esperados os Arara da Volta Grande do Xingu e representantes de todas as Terras Indígenas na região, vindos dos rios Iriri e do Xingu, a montante de Altamira, além dos citadinos. Na manhã de ontem as lideranças Parakanã partoram para se reunir aos que já se encontram acampados na ensecadeira.

 

Os índios estão insatisfeitos pois as condicionantes que deveriam anteceder as obras não estão sendo cumpridas em suas terras e em Altamira.

 

Condicionantes que afetam a todos que nao estao sendo cumpridas

• investimneto na infra-estrutura da cidade, nos serviços de saúde e educação e no saneamento básico que estão cada vez mais sobrecarregados com o aumento populacional já sentido pela região.

 

Condicionantes que afetam os povos indígenas que nao foram cumpridas:

• implantação do Plano Básico Ambiental – componente indígena (PBA), que deveria estabelecer e efetivar os programas de compensação e mitigação dos impactos já sentidos na região pelos indígenas;
• entrega aos Xikrin dos Estudos Complementares do Rio Bacajá, que por ora apenas foram apresentados nas aldeias, e que permitiria um melhor dimensionamento dos impactos neste rio e para os Xikrin, e garantia da definição de programas de compensação e mitigação destes impactos, em especial pela seca que prevêm que seu rio sofrerá com a construção do empreendimento;
• desconhecimento do PBA pelos indígenas, do qual se pede mais e melhores apresentações para todos entenderem;
• demora em definir a situação fundiária das Terras Indígenas Terra Wangã, Paquiçamba, Juruna do Km 17 e da Cachoeira Seca;
• indefinição no sistema de transposição da barragem e o temor de que eles fiquem isolados de Altamira, cidade onde estão os principais serviços que lhes atendem (de saúde, educação, escritórios da FUNAI);
• não autorização da construção de mais estradas como alternativa ao transporte fluvial atualmente utilizado pelos indígenas e que será dificultado pela transposição da barragem e pela seca (vazão reduzida) do leito do rio;
• falta do investimento necessário e anterior à obra em infraestrutura nas aldeias impactadas, como por exemplo para garantir a captação de água potável nas aldeias da Volta Grande do Xingu, nas quais a água do rio, até então consumida pela população, já está barrenta e insalubre devido à construção."

 

• Compartilhe