A 64ª Reunião Anual da SBPC, sediada na UFMA, aconteceu em São Luís de 22 a 27 de julho. Na ocasião, o mundo universitário debateu o desenvolvimento gerado pelo Programa Grande Carajás na Amazônia Oriental. As pesquisas mostram que os efeitos sobre a vida da população regional, em termos de melhora, sao muito escassas.
Durante o evento aconteceu a mesa redonda Mineração, Siderurgia e Desenvolvimento Regional no Auditório Setorial do Centro de Ciências Sociais, com o professor Marcelo Sampaio Carneiro. Participaram da mesa-redonda o professor doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Maurílio de Abreu Monteiro da UFPA, e o professor doutor em Ciências Humanas, Rodrigo Salles Pereira de Santos da UFJF. A mesa-redonda teve por objetivo analisar as possibilidades de desenvolvimento geradas pela implantação de empreendimentos minero-metalúrgicos, tomando como referência a experiência do Programa Grande Carajás na Amazônia Oriental.
As pesquisas realizadas pelos professores Maurílio Monteiro e Rodrigo Salles questionam se os investimentos realizados conseguiram criar uma estrutura produtiva capaz de dinamizar a economia regional. Mostrando que os efeitos desse tipo de investimento não geram necessariamente efeitos de encadeamento mais elaborados com a economia local e, por conseguinte, produzindo efeitos limitados sobre o mercado de trabalho e para melhoria da qualidade de vida da população regional.
A mesa-redonda também discutiu a atual proposta de modificação do Código Mineral, o Decreto-lei nº 227/1967. Segundo a proposta, as principais mudanças são:
a criação da taxa extra cobrada das mineradoras na exploração de áreas mais estratégicas;
a unificação do direito de pesquisa e de exploração, em um só título;
a outorga para pesquisa e exploração terá prazo de 40 anos;
a criação do Conselho Nacional de Política Mineral para traçar diretrizes;
o cálculo dos royalties que hoje é feito sobre o faturamento líquido será calculado sobre o faturamento bruto e a alíquota que varia de 0,2 a 5%, passa a variar entre 0,5 a 6%, dependendo do minério.
a criação de Fundos Sociais de Mineração, como mecanismos para minimizar os efeitos negativos provocados pela atividade mineral e preparar as comunidades locais para o momento em que a exploração mineral tiver se exaurido, de forma semelhante ao que mostra a experiência em alguns países, como o caso canadense.
A experiência canadense aconteceu em Alberta e consistiu na evolução de um fundo de arrecadação. Foi criado, em 1976, o Alberta Heritage Savings Trust Fund (AHSTF), um fundo que arrecadava parcela das receitas oriundas dos recursos não renováveis, como petróleo e gás natural. Em 1982, as receitas de investimento do fundo passaram a ser transferidas diretamente para o orçamento provincial. Em 1999 foi realizada pesquisa de opinião pública sobre uma revisão geral dos objetivos do fundo, que resultou no apoio da população à transformação do AHSTF em um fundo de investimento financeiro. Implantado em 2000 o novo fundo de investimentos, agora incorporado à província, fez com que Alberta em cinco anos tivesse pago a dívida pública. O pesquisador Rodrigo Santos ressaltou que o AHSTF foi completamente dissociado da economia do petróleo.
Fonte: http://www.justicanostrilhos.org/nota/1020
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