Segurança pública é tema para eleições municipais?

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Por Ana Maria
Li no Espaço Aberto uma postagem que discute se segurança pública é tema para as eleições municipais.
O Espaço mencionou que uma "reportagem de Veja, mostrando que Belém está no topo do ranking das cidades que mais têm medo da violência em todo o país, confirma inteiramente as expectativas de que o tema segurança seja um dos mais discutidos nesta campanha ...".
Aí, alguns comentaram que não cabe discutir o tema segurança em eleição municipal porque a competência administrativa é do estado. A alegação é que cabe ao município somente cuidar do trânsito e da proteção aos logradouros públicos, de forma que o tema estaria desfocado.

Data vênia, pensar que nao se pode discutir segurança pública nas eleições municipais é pensar limitado, é considerar que segurança pública é uma mera questao de polícia. E não é. Por exemplo, a iluminação das ruas, cabe a quem? Ao município. Ruas bem iluminadas são mais seguras, com certeza.
Bom asfalto e boas calçadas também melhoram a segurança. Cabe a quem cuidar disso? A rua, ao município. As calçadas, aos donos dos imoveis, mas o padrão - consoante a lei municipal de calçadas - deve ser fiscalizado pela prefeitura.
Crianças abandonadas, cheirando cola pelas ruas, cabe a quem cuidar do problema? ao município. Essas crianças e adolescentes ficam à mercê da insegurança e também trazem insegurança para os demais.
Mães que precisam aprender a ser mães, cabe a quem fazer políticas inclusivas para essas tantas mulheres que põem filhos no mundo e os abandonam à própria sorte? Ao município.
Educação - crianças em boas escolas tendem a ficar mais protegidas de envolvimento com a criminalidade, em especial drogas e crimes contra o patrimonio. Cabe a quem promover a educação básica, fundamental? Ao município.

E por aí vai. São tantos os temas que envolvem a segurança pública e quase todos eles passam pela competencia municipal. A questao policial  - necessária, claro - é o fim do novelo. Devemos cuidar da base. E a base, em muitos aspectos, é da conta do município.

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