Casamento gay: TJ de Alagoas autoriza cartórios a realizar casamento entre pessoas do mesmo sexo

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Por Ana Maria
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas publicou o Provimento nº. 40, no dia 6 de dezembro de 2011, que autoriza os cartórios a habilitarem o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. 

Meus comentários -  decisao acertada pois, se o Supremo já entendeu que é possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por que exigir ação judicial para que casais gays possam habilitarem-se para o enlace, quando tal controle judicial nao é exigido para casais héteros?

Veja como ocorre a habilitação para casamento 
a) O casal apresenta o requerimento de habilitação para o casamento, firmado por ambos os nubentes, de próprio punho, ou, a seu pedido, por procurador, perante o oficial do Registro Civil, instruindo-o com os seguintes documentos: 
I - certidão de nascimento ou documento equivalente; 
II - autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra; 
III - declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar
IV - declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos
V - certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentença de divórcio. 

b) O oficial do cartório apresenta a documentação ao Ministério Público, que emite Parecer favorável ou dsfavorável.
c) Apenas se houver impugnação do oficial, do Ministério Público ou de terceiro, a habilitação será submetida ao juiz. 

Portanto, ação judicial somente se houver impugnação. Não havendo, como a igualdade já foi reconhecida, não há que se falar em exigir ordem judicial para que pessoas do mesmo sexo habilitem-se para o casamento.

2 comentários:

Anônimo disse...

Habitos que vc deve adotar
1. No máximo a cada duas horas de trabalho, faça pausas de dez minutos. Repita essas pausas na vida diária e pense em você, analisando suas atitudes.

2. Aprenda a dizer "não" sem sentir culpa ou achar que magoou alguém. Querer agradar a todos é um desgaste enorme.

3. Planeje seu dia, mas deixe sempre um bom espaço para improviso, consciente de que nem tudo depende de você.

4. Concentre-se em apenas uma tarefa de cada vez. Por mais ágeis que sejam os seus quadros mentais, você se exaure.

5. Esqueça, de uma vez por todas, que você é imprescindível. No trabalho, em casa, no grupo habitual. Por mais que isso lhe desagrade, tudo anda sem a sua atuação, a não ser você mesmo.

6. Abra mão de ser o responsável pelo prazer de todos. Não é você a fonte dos desejos, o eterno mestre de cerimônias.

7. Peça ajuda sempre que necessário, tendo o bom senso de pedir às pessoas certas.

8. Diferencie problemas reais de problemas imaginários e elimine-os, porque são pura perda de tempo e ocupam um espaço mental precioso para coisas mais importantes.

9. Tente descobrir o prazer de fatos cotidianos como dormir, comer e tomar banho, sem também achar que é o máximo a se conseguir na vida.

10.Evite se envolver na ansiedade e tensão alheias. Espere um pouco e depois retome o diálogo, a ação.

11.Família não é você: ela está junto de você, compõe o seu mundo, mas não é a sua própria identidade.

12.Entenda que princípios e convicções fechadas podem ser um grande peso, a trava do movimento e da busca.

13.É preciso ter sempre alguém em que se possa confiar e com quem falar abertamente, próxima de você ou, no máximo, num raio de cem quilômetros. Não adianta estar mais longe.

14.Saiba a hora certa de sair de cena, de retirar-se do palco, de deixar a roda. Nunca perca o sentido da importância sutil de uma saída discreta.

15.Não queira saber se falaram mal de você e nem se atormente com esse lixo mental; escute o que falaram bem, com reserva analítica, sem qualquer convencimento.

16.Competir no lazer, no trabalho, na vida a dois, é ótimo... para quem quer ficar esgotado e perder o melhor.

17.A rigidez é boa na pedra, não no homem. A ele cabe firmeza, o que é muito diferente.

18.Uma hora de intenso prazer substitui, com folga, três horas de sono perdido. O prazer recompõe mais que o sono. Logo, não perca uma oportunidade de divertir-se.

19.Não abandone suas três grandes e inabaláveis amigas: a intuição, a inocência e a fé.

20.Entenda de uma vez por todas, definitiva e conclusivamente: você é aquilo que fizer de você mesmo.

Carlos Baía disse...

"Pensamos demasiadamente
Sentimos muito pouco

Necessitamos mais de humildade
Que de máquinas.

Mais de bondade e ternura
Que de inteligência.

Sem isso,

A vida se tornará violenta e
Tudo se perderá."

( Charles Chaplin )

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