Câmara de Belém convida autoridades e sociedade para discutir problema da dengue e da gestão de resíduos. Todos comparecem, menos os vereadores

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Hoje pela manhã a Câmara de Belém realizou uma sessão especial para discutir o controle da dengue e a gestão de resíduos sólidos em Belém. A proposta foi do vereador Antonio Vinagre. 
Os convidados - o Ministério Público (o qual fui representando), autoridades administrativas municipais e estaduais, sindicato dos médicos, a sociedade civil, em especial as lideranças comunitárias - compareceram em massa, mas os principais atores políticos (os vereadores, claro! Aqueles que realmente têm o poder e o dever de propor as mudanças políticas) não se fizeram presentes, com exceção do autor da proposta (óbvio) e mais três vereadores (destes, dois pediram para discursar antes das apresentações dos médicos e das falas das demais autoridades e logo se ausentaram).
 
Pergunto: a sessão se destinava à educação da sociedade acerca do controle da dengue e sua relação com a falta de gestão dos resíduos sólidos? É claro que não. Se tivesse essa finalidade, o evento deveria ter um alcance social muito maior do que o mero âmbito da Câmara Municipal de Belém. 

Então, a razão me leva a inferir que a sessão especial tinha por escopo apresentar para os próprios edis, de forma interdisciplinar: 
  • a grave questao da epidemia de dengue que novamente se apresenta em nossa cidade;
  • evidenciar a relação que esse problema tem com os entulhos que os moradores atiram em qualquer lugar e a prefeitura reclama mas não aponta para onde se deve levar;
  • levantar as providências que estão sendo adotadas pelo executivo municipal, em especial, a Sesan; e 
  • buscar sugestões acerca do que deve e pode ser feito em temos de decisão política voltada para o controle do problema.
Afinal, o levantamento de informações é que possibilita a atuação qualificada do parlamentar. Saber é poder sempre. Sem conhecer, não há como adotar decisões que realmente vao ao encontro do que precisamos.
As informações que os palestrantes (médicos e a Sesan) apresentaram na sessão especial foram privilegiadas para a formação de opinião para futura proposta de leis e controle, pois enquanto aqueles são profissionais que lidam diariamente com a doença, a secretaria enfrenta a dificuldade de manter a cidade limpa sem possuir um plano político adequado, em uma cidade sem saneamento básico. 

Problemas complexos, soluções interdisciplinares. 
Nas sociedades democráticas de massa - grande fenômeno do século XX - a participaçao do povo é essencial. Sem isso, não temos como alcançar modificaçoes que atendam aos nossos anseios. Mas, na democracia representativa, são os parlamentares que têm por missão traduzir a nossa vontade para transformá-la em realidade, em bem comum, em leis que atendam as nossas necessidades. 
Desta forma, a ausência dos vereadores em uma sesssão especial que tratou de um dos mais graves problemas de Belém - a gestão do lixo e  sua imediata relação com um direito fundamental, a saúde. -  me pareceu um descaso relevante. 

O que vamos fazer hoje em termos de política de gestão dos resíduos sólidos vai determinar o que seremos daqui a dez, quinze anos. Uma cidade de lixo ou a "Bela Belém", charmosa e sustentável Metropole da Amazônia?

Parabenizo o vereador Antonio Vinagre pela iniciativa e todos os médicos e autoridades que se dispuseram a passar toda a manhã de hoje discutindo soluções para o problema da dengue e sua correlação com os entulhos que parecem já fazer parte da paisagem da nossa suja e descuidada cidade. 
Lamento a falta de interesse daqueles que tem obrigação de estudar e se debruçar sobre o problema, propor mudanças e fiscalizar o cumprimento das leis que fizerem.

Com "todo esse interesse" pelos macroproblemas urbanos de Belém por parte do parlamento municipal, alguém duvida que estamos muito longe da sustentabilidade necessária? Pobre Belém!
Ela não merece, mas nós, os eleitores, sim.

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