Confea e Crea-PA acompanham apuração de acidente em Belém

Brasília, 03 de fevereiro de 2011.
O presidente do Confea-Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Marcos Túlio de Melo, esteve na cidade de Belém onde reuniu-se com  as instituições ligadas à engenharia no estado e com integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para tratar da apuração do desabamento do Edifício Real Class, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2010. 
A agenda institucional foi motiva pela gravidade do desabamento inesperado, e sem sinais, de uma edificação de 34 pavimentos, que já estava em fase de finalização, com prazo de entrega programado para o final deste ano. O desastre, além de fazer três vítimas fatais, deixou 283 pessoas moradoras do seu entorno desabrigadas (de três edifícios e algumas casas), conforme dados da Defesa Civil, bem como uma cidade amedrontada face à falta de informação e às especulações que surgem após episódios inesperados como esse. 
Na reunião, trataram de ter acesso às informações sobre as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de projetos e execução da obra. 
Participaram da reunião no Clube de Engenharia do Pará, na noite de terça-feira (01),  instituições representativas da área, como o Sinduscon, Ademi, UFPA; instituições de ensino como Unama (Universidade da Amazônia); Faculdade Ideal (FACI); e outras como o Iapep (Instituto de Avaliações e Perícias do Pará e a Associação de Construtores de Obras Públicas do Estado do Pará (Acop). 
 

No evento, duas decisões foram tomadas: 

• formar uma comissão para acompanhamento dos desdobramentos do acidente, com interlocução com os órgãos públicos ligados às investigações;

• contratar um serviço especializado de perícia para a elaboração de laudos técnicos que possam apontar as causas do acidente, com rigor técnico e isenção. 

Todos concordam que houve falha, pois caso contrário o edifício não teria caído, mas é necessário um laudo confeccionado por especialistas, além da análise dos estudos geotécnicos de solo e os projetos, para que se possa ter clareza do que aconteceu, de forma a prevenir outros acidentes dessa natureza e verificar responsabilidades penais. 

Na reunião com o Ministério Público foi enfatizada a necessidade de preservação do local do acidente depois da retirada do corpo da terceira vítima, encontrada no início da quarta-feira (02/02), para que a perícia tenha condição técnica de colher as provas necessárias que dê subsídio a confecção de um laudo conclusivo sobre as causas do sinistro. 

O MPPA, pela Promotoria de Defesa do Consumidor, na pessoa do atuante Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Nascimento, também organizou um encontro com as diversas instituições ligadas à apuração:  Crea-PA, Confea, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Defesa Civil, Delegacia Regional do Trabalho e Secretaria Municipal de Urbanismo, com a finalidade de que cada uma fizesse um relato de sua atuação dentro do seu papel institucional. 

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