A propósito de reportagem publicada na imprensa, a Procuradoria-Geral de Justiça esclarece que:
- O prédio do Ministério Público do Estado do Pará localizado na Rua Ângelo Custódio, que abriga as Promotorias de Justiça Constitucionais não representa risco de desabamento;
- Na realidade, o referido imóvel apresenta um problema de estrutura em seu piso de madeira, e o próprio Departamento de Obras e Manutenção do Ministério Público do Estado do Pará já havia realizado vistoria preventiva in loco, onde atestou-se a sobrecarga, porém, sem risco iminente de desabamento, concluindo pela substituição do piso de madeira por laje de concreto armado, procedimento este, que se encontra em andamento por determinação desta Procuradoria-Geral de Justiça;
- Destaca-se que já fora determinado pela Procuradoria-Geral de Justiça a imediata desocupação do referido prédio e a conseqüente transferência dos membros e servidores que ali desempenham suas funções para outro prédio localizado à Trav. Joaquim Távora nº 509, onde funcionarão até que se finalize a substituição da referida laje;
- Para que não pairem dúvidas e a fim de tranqüilizar toda a sociedade paraense, em especial os próprios membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará, a Procuradoria-Geral de Justiça, através do Ofício nº 083/2011/MP/PGJ, datado de 04/02/2011, solicitou ao Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária e Cidadania, Dr. Marco Aurélio Lima do Nascimento, que determinasse a instauração de procedimento administrativo preliminar, nos termos do art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, visando atestar, com amparo em perícias técnicas, as condições estruturais de todos os prédios do Ministério Público do Estado do Pará localizados na cidade de Belém.
Belém-PA, 04 de Fevereiro de 2011
GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
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obs: no campo comentários (acima, à direita, antes da postagem e abaixo do título) está a matéria do diário do Pará que deu azo à nota oficial do PGJ. Clique na palavra comentários se quiser ler a matéria.
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Sexta-feira, 04/02/2011, 05h19 - Diário do Pará
Prédio do MPE corre risco de desabamento
O Ministério Público do Estado, que investiga as responsabilidades civis e criminais pelo desabamento do edifício Real Class, ocorrido no último sábado, tem um de seus prédios sob risco de desabamento. O imóvel em questão é o que fica na rua Ângelo Custódio, na Cidade Velha, e que abriga as Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público. Um ofício assinado pelo coordenador das promotorias, Nelson Medrado, foi protocolado anteontem ao procurador-chefe do MPE, Geraldo Rocha, solicitando providências urgentes.
No documento ao qual o DIÁRIO teve acesso através de uma fonte, Medrado solicita as providências necessárias para que sejam solucionados “os graves problemas estruturais verificados no prédio onde estão instaladas as Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público ou apressada nossa transferência para local adequado e com condições de abrigar estas Promotorias”.
Em reunião no último dia 19 de janeiro, os promotores foram convocados a ouvir esclarecimentos sobre o contrato com a Fundação Getúlio Vargas, que visava a reestruturação funcional do MPE, no prédio onde funcionam as citadas promotorias. Na ocasião, informaram a Geraldo Rocha que o prédio não oferecia qualquer condição. O ofício traz junto várias fotos de ambientes que trazem as rachaduras e infiltrações.
Medrado relata no ofício que há recalques dos pisos, alagamentos constantes das salas, rachaduras e fissuras, inclusive em um dos pilares de uma das salas térreas, que “estão intranquilizando os servidores e promotores que têm que desenvolver suas atividades no local, principalmente pela insalubridade do ambiente, constantemente inundado pelas águas da chuva que castigam a cidade nesta época do ano”.
Mudança já está sendo realizada
Segundo o promotor descreve no documento, há inclusive o “brotamento de água do chão” do gabinete da Promotoria de Saúde, fato explicado pelo Departamento de Engenharia do órgão “como decorrência da existência de um lençol freático brotando do solo”. Sem esquecer os esforços da atual administração em melhorar as instalações do MPE, o promotor reivindica “um espaço salubre, arejado, adequado, seguro e com a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento de nossas atividades”.
Em contato telefônico com o DIÁRIO na noite de ontem, o procurador geral de Justiça do MPE confirmou o recebimento do ofício e disse ter conhecimento dos problemas. “As promotorias, bem como todos seus funcionários, já estão de mudança do prédio da Ângelo Custódio desde hoje e serão abrigados num prédio do MPE próximo. Essa mudança deve acabar na segunda-feira”, disse Geraldo Rocha.
Ele credita todas as rachaduras e infiltrações encontradas na promotoria a um problema no piso. “O piso é um combinado de madeira antiga. Na reforma que faremos vamos mandar substituir tudo por laje e granito. Não acredito que haja problemas estruturais no prédio, que tem três andares”, avalia o procurador, afirmando que o problema remonta a outubro do ano passado.
Ele baseia sua opinião num laudo do setor de engenharia do próprio MPE, que informa não haver qualquer perigo de desabamento nem a necessidade de transferência das promotorias para outro local. “Ocorre que no último dia primeiro de fevereiro esse mesmo setor de engenharia me informou que a promotoria teria que ser desalojada para outro prédio imediatamente. Não entendi a recomendação, mas acredito que a precaução se deva à comoção causada pelo desabamento desse prédio no último sábado”, opina. (Diário do Pará)
Fonte: diário on line
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