III Pacto Republicano - todo mundo fala mas ninguém diz o que é

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

A proposta de firmar o III pacto republicano, feita pelo Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal na solenidade de abertura do Ano Judiciário ganhou grande destaque da mídia. No entando, ao falar do acordo, todos se resumiram a explicações abstratas, do tipo: 
dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica;
 consolidar o processo de modernização da máquina judiciária;
trabalho conjunto entre Judiciário, Legislativo e Executivo para que sejam respeitadas as garantias constitucionais dos cidadãos e para que a Justiça seja rápida e eficiente;
um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo;
garantir cooperação política para a aprovação de propostas consideradas prioritárias para a sociedade brasileira, como a segunda parte da Reforma do Judiciário;
o acordo tem como base três pilares: proteção dos direitos humanos e fundamentais, agilidade e efetividade da prestação jurisdicional e acesso universal à Justiça.

"Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republicano...", disse o Ministro na abertura do evento, realizada no dia 1 de fevereiro, em Brasília, no qual foi o único a discursar.

O que nao foi explicado (salvo se estiver no discurso do Ministro, que nao divulgado na íntegra) é a razão pela qual ele considera que será o III Pacto Republicano, o que muda a partir de agora, pois, pelo que se sabe, essas diretrizes e objetivos apresentados já estavam no Pacto Republicano. 
Em suma, o que tem de novo para dizer que é o III pacto e nao o mesmo velho pacto de antes?
Alguem pode explicar? 

0 comentários:

Postar um comentário

 

Posts Comments

©2006-2010 ·TNB