Justiça Plena do Pará vai monitorar 76 processos de conflitos no campo.
Traduçao: Vergonha Pública do Pará. Será que nunca faremos senão confirmar a incompetência? Será que nunca andaremos por nossas próprias ideias e pernas? Foi necessário o CNJ lançar um programa especial, com a vinda da própria Ministra Corregedora para cá a fim de que algumas ações (MERAS 76) decorrentes de conflitos no campo que estáo paralisadas por longos anos possam ter prosseguimento.
O projeto foi lançado na quinta-feira (17/2) pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. E ainda fizeram uma cerimônia no Forum Criminal de Belém para celebrar a vergonha pública de todos nós, juizes e promotores de Justiça.
Quantas vezes a OAB, a CPT, os movimentos sociais de trabalhadores rurais clamaram por isso? Quantas vezes formaram-se comissoes para acompanhar esses processos e nenhuma deu resultado? Por que? A verdade é que náo existe justificativa para a falta de prestaçao jurisdicional em casos ocorridos há seis, dez, doze, quinze anos. E até mais, haja vista que alguns homicídios remontam a década de 1980 (inicio das ocupaçoes de terra no sul do Pará), segundo a notícia veiculada pela assessoria de imprensa do CNJ.
"Vamos eliminar todos os gargalos que impedem o andamento desses processos, para garantir a efetiva prestação jurisdicional ao cidadão", destacou a ministra.
Que gargalos inexpugnáveis para nós, juizes e promotores de justiça do Pará, são esses que precisamos que o CNJ nos auxilie a monitorar e a gerir meros 76 processos a fim de que possam, finalmente, chegar à pronúncia e depois ao Júri?
Vejam os objetivos do programa: monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que estão com o andamento paralisado no Judiciário. Motivos:
- Burocracia nas etapas do processo. Burocracia? É só seguir o CPP, que por sinal é muito simples.
- Dificuldade de realização de audiência. Dificuldade? Que tipo de dificuldade? Nao acham as testemunhas? Basta encaminhar a lista para a CPT ou ao MST para saber se essas testemunhas ainda existem e onde podem ser encontradas.
- Conflitos entre as esferas estadual e federal de Justiça. Que processos estão com esse tipo de conflito? Que eu saiba, era o da Irmã Doroty e já foi solucionado.
- Pressões políticas. Que juizes ou promotores se queixam de sofrer tais pressoes para nao dar andamento a esses processos de homicídio?
Em que o programa consiste:
- Apoio administrativo na gestão desses processos. Gestão? Precisamos de apoio para gerir 76 processos, mediante um programa desenvolvido pelo CNJ?
- Mapear as questões que dificultam a celeridade na tramitação processual no Estado. Precisávamos de um programa criado lá fora para fazer esse mapeamento? Não podíamos ter feito por nós mesmos, se há tantos e tantos anos somos cobrados pelos diversos orgaos, entidades e movimentos sociais?
Algnns casos que serao monitorados pelo Justiça Plena no Pará:
- assassinato do sindicalista José Dutra, o Dezinho, em novembro de 2000, em Rondon do Pará. Que horror, o caso é acompanhado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Precisávamos passar por isso? "O Brasil está pagando um preço alto na Corte Interamericana, prestes a sofrer sanções pela ineficiência da Justiça", lembrou a ministra, ao destacar a importância do projeto. É, a ministra tem razão, precisamos mesmo do CNJ.
- assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, no município de Anapu. Este caso já foi, praticamente, resolvido. O que falta?
- casos de assassinatos no campo que tramitam no Judiciário paraense desde a década de 80 e nao chegam à pronuncia e nem ao Júri. Nao há nada que justifique vinte anos de demora. Nunca poderemos explicar.
Para nossa sorte, nao somos os únicos incompetentes. Alguns outros estados também passam pela mesma vergolha pública. Ufa!
Muito obrigada, Ministra Calmon, muito obrigada CNJ, por nos ensinar e obrigar a trabalhar.
6 comentários:
infelismente há um certo descaso, e se não houver pessoas com desejo de impedir a morosidade dentro do sistema nada funcionará
Isso é tão claro quanto a clara, que não é a Clara minha ex-colega da Claro.
O paradoxo do poder: o Poder está no Poder, e os poderosos somos nós mesmos. Julgar o poder para não ter poder, pra quê? A plebe desconhece seu poder, então não se pode perder antes, o Poder, para se poder ter, ainda, Poder.
Charles Campos, trecho da obra, em construção: Pensamentos Lobotômicos.
Querida Ana, primeiramente parabéns pelo blog, já me tornei leito assíduo e diário!! Realmente é uma vergonha acontecer essas coisas ai no Pará, já passei por esse maravilhoso Estado e sei das mazelas que ele tem... desculpa eu te dizer, mais tudo o que você falo acima se resume em poucas palavras: FALTA DE COMPROMISSO. Se nós, Promotores e Juizes tivessemos mais compromisso com nossas funções institucionais certamente não precisaríamos de CNJ ou CNMP dizendo quando e como devemos trabalhar. Estou hoje em uma comarca do Tocantins com milhões de processos, quando cheguei aqui meu gabinete tinha pra mais de 500 processos/inquéritos dormindo em berço explêndido, hoje já consegui diminuir esse número pela metade em menos de 02 meses... acredito que o compromisso conosco é algo fundamental para um bom desempenho profissional.
saudades de vc minha amiga.
Bjos mil
Celsimar Custódio
Publiquei esse post no Facebook e no Tweeter. Flávio Leão.
Celsimar, fiquei alegre em te-lo aqui, mas meu coraçao se apertou tanto quando soube que vc nao estava mais conosco! Puxa, amigo, sentirei sua falta. Será que nao vem mais nos visitar? Olha, quando quiseres vir a Belém, sabes que tens uma casa aqui. A minha, te espera de portas sempre abertas. Vc é um amigo muito querido, uma pessoa que importa muito. Bjos, Ana Maria
Flavio Leao, seja bem vindo. Sua presença aqui soma como um patrimônio moral. Estou com saudade das nossas audiências, mas minha vida itinerante me leva constantemente "para ver outras paisagens". Abraços, Ana Maria
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