Adolescente que matou criança nos Estados Unidos é condenada a prisão perpétua. Se fosse no Brasil, ela ficaria internada por 45 dias

Imagem de 8 de dezembro de 2009 mostra
Alyssa Bustamante, então com 15 anos, durante
audiência (Foto: Kelley McCall / AP)

Em um dia de em outubro de 2009, numa pequena cidade rural a oeste de Jefferson City, no Estado de Missouri, Estados Unidos, a adolescente Alyssa Bustamante, então com 15 anos, assassinou por estrangulamento e facadas, inclusive algumas aplicadas na garganta, a menina Elizabeth Oltenuma, de apenas 9 anos, amiguinha da irmã mais nova da assassina, porquanto residiam na mesma circunvizinhaça. 
O movel do hediondo homicídio é horripilante: ela matou porque “queria saber como se sentiria matando alguém”. 
Na quarta-feira, oito de janeiro, já com 18 anos de idade, a homicida foi considerada culpada, tendo sido condenada a prisão perpétua, mas com possibilidade de liberdade condicional.
Consoante a reconstituição - possibilitada por testemunhas e pela confissão de Bustamante - no dia do crime ela mandou sua irmã atrair a vítima para uma floresta existente perto do bairro onde moram e lá a estrangulou, lhe aplicou várias facadas no peito e finalizou cortando-lhe a garganta. Na sequencia do tresloucado ato, ela enterrou o corpo da vítima em uma cova rasa que previamente cavara e cobriu com um monte de folhas secas. 
Ato contínuo, ela foi para sua casa, onde escreveu em seu diário: “Eu a estrangulei, cortei a gargante e a esfaqueei, então agora ela está morta. Eu não sei como estou me sentindo. Foi incrível. Logo que passa a sensação de ‘oh, meu Deus, eu não posso fazer isso’, é realmente prazeroso. Agora estou tipo nervosa e tremendo. Tenho que ir para a igreja agora... (risos).”
Em seguida, segundo a investigação, a garota foi a uma aula de dança em sua igreja, enquanto iniciavam as buscas desesperadas pela criança desaparecida.
Quando as evidências da investigação apontaram para a menor como sendo a última pessoa vista com a criança, ela acabou confessando o crime e levando a polícia até o local onde havia enterrado o corpo.

O trecho do diário no qual a homicida narra os requintes de crueldade de como ceifou a vida de sua pequena vizinha foi lido na sessão do julgamento por um especialista em caligrafia, diante de uma plateia ainda estupefata com a violencia perpetrada contra uma inocente.
Uma das testemunhas, um sargento da polícia do Missouri, disse que a adolescente contou a ele que “queria saber como se sentia” quem matava alguém. A acusação também citou jornais locais, aos quais Bustamante teria descrito a “alegria” de matar Elizabeth.
Antes de ser julgada, provavelmente para ter sua pena atenuada, ela se disse arrependida e pediu desculpas à familia da criança morta por ela: “Eu sei que palavras nunca vão ser suficientes e nunca vão conseguir descrever exatamente quanto me sinto horrível por tudo isso”, disse a adolescente diante dos pais e irmãos de Elizabeth. “Se eu pudesse dar minha vida para ter ela de volta, eu daria. Desculpa”, completou.
A mãe da criança, Patty Preiss, que no primeiro dia de julgamento classificou Bustamante de “monstro” e disse que “odeia” a adolescente, ouviu em silêncio o pedido de desculpas.
Nem a família Olten e nem a da condenada quiseram comentar o caso com a imprensa. 
Por ter confessado o crime, Bustamante, que havia sido acusada de assassinato em primeiro grau, evitou uma possível pena de prisão perpétua em uma presídio adulto sem possibilidade de redução da pena.
Os advogados da adolescente haviam pedido uma pena menor que a prisão perpétua para ela, argumentando que o uso do antidepressivo Prozac a havia tornado mais propensa à violência. Também afirmaram que ela sofreu anos com depressão e já havia tentado suicídio por overdose de analgésicos. Mas os promotores pediam uma sentença ainda maior. Segundo eles, a adolescente havia cavado duas covas dias antes do crime e teria mandado sua irmã menor atrair Elizabeth ao local com um convite para brincar.

Meus comentários: Se fosse no Brasil, Bustamante nao poderia ser condenada por seu hediondo ato pois, sendo menor à época da prática, ela seria inimputável criminalmente. Ela responderia por uma representação, que tem natureza cível e, provavelmente, ficaria em regime de internação por 45 dias, que é o prazo máximo que o ECA dá ao juiz para finalizar um processo contra adolescente infrator que se encontre internado. Como o caso era complexo, dificilmente o juiz teria condições de instruir o processo e sentenciar em 45 dias, de forma que ela seria liberada ao final desse prazo. Depois disso, com a adolescente assassina em liberdade (estudando, brincando, namorando, sendo acompanhada por uma equipe de psicólogos e assistentes sociais do Estado), o processo iria ficar descansando em alguma das prateleiras do forum da comarca onde ocorreu a morte até o momento em que a assassina atingisse a maioridade, quando, então, o juiz extinguiria o processo porque não poderia mais aplicar as medidas socioedicativas previstas no ECA. E ponto final para uma história horrenda. Impunidade para sempre.  

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