Belo Monte: conseguiremos impedir essa violência contra a Amazônia?

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011


A nossa luta, como ambientalistas com plena consciência que Belo Monte é uma violência contra a Amazônia e seus povos da floresta, é árdua e desigual. Lutamos contra o poder econômico e político. Não é só o Governo Federal que pressiona para que Belo Monte seja definitivamente aprovada e executada. O Governo paraense, insensível aos danos ambientais de extensão incalculável, aderiu ao deletério projeto, conforme se depreende do Decreto 31852, de 10/02/11, adiante postado, ao instituir um Grupo de Trabalho para acompanhamento dos procedimentos relativos à Belo Monte, quando deveria opor-se terminantemente a esse atentado aos direitos humanos de toda a "nação paraense".
Se o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte for aprovado, resta-nos a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 


DIÁRIO OFICIAL Nº. 31852 de 10/02/2011
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS
Número de Publicação: 202812
DECRETO Nº14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento dos procedimentos de licenciamento, construção e instalação da Hidrelétrica de Belo Monte.
iriu ao  aderiu posto em execuç~çapoderosos conglomerados econômicos
, é árduaO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de o Governo Estadual acompanhar o processo de licenciamento, construção e instalação da Hidrelétrica de Belo Monte;
Considerando a magnitude dos investimentos relacionados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e os relevantes impactos econômicos, sociais, ambientais, hídricos, geológicos e culturais dela decorrentes;
Considerando a necessidade de o Governo Estadual participar ativamente do processo de planejamento, identificação, concretização e monitoramento das compensações sócio-ambientais devidas à sociedade paraense em razão dos impactos causados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Belo Monte - GTBM com a finalidade de acompanhar o processo de licenciamento, construção e instalação da Hidrelétrica de Belo Monte e propor medidas no sentido de mitigar os relevantes impactos econômicos, sociais, ambientais, hídricos, geológicos e culturais dela decorrentes.
Parágrafo único. Compete ao GTBM acompanhar o processo de planejamento, identificação, concretização e monitoramento das compensações sócio-ambientais devidas em razão da construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

Art. 2° O GTBM ficará sob a coordenação executiva do Vice-Governador do Estado e será composto pelos seguintes membros:
I – Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA;
II – Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;
III – Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA;
IV – Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP;
V – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF;
VI – Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos - SEPE;
VII – Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDES;
VIII – Secretaria de Estado de trabalho, Emprego e Renda – SETER.
§ 1º O Secretário Extraordinário de Estado para assuntos de energia integrará e exercerá a vice-coordenação executiva do GTBM
§ 2º O Governador poderá indicar outras pessoas e representantes de outros órgãos do Estado para participar do GTBM, observado o tema objeto de análise.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado


DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso II, da Constituição Estadual, e art. 1º da Lei nº. 6.378, de 12 de julho de 2001, NICIAS LOPES RIBEIRO para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Estado para assuntos de energia, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE

Governador do Estado

5 comentários:

Anônimo disse...

nao conseguiremos porque nossos representantes não vao lutar contra o proprio bolso.
A atividade de representação popular deveria se voluntária e não remunerada, exercida a partir de conselhos populares, co representação elegível e estinguível a qualquer momento, numa verdadeira Democracia Participativa.
A tal de democracia representativa permite a falsificação da representação popular, transformando o parlamento em verdadeiro ninho de moscas varejeiras, a se nutrir de tudo o que é tipo de esterco produzido por aqueles que vendem os interesses nacionais bem como os direitos de cidadania do povo brasileiro.
Imagine só o quanto um deputado venal não ganha "por fora" para pressionar a CNTBIO, a ANVISA e o Ministério da Agricultura e depois votar no congresso "leis" favoráveis à Monsanto e seus transgênicos e venenos 2-4-D RoundUp? E o que dizer da privatização do SUS, onde cerca de 70 a 80% da média e alta complexidade são realizadas fora dos Hospitais públicos? Porque os deputados e senadores realmente não votam e resolvem o financiamento do SUS e a regulamentação da emenda 29, contrariando os ineteresses dos fabricantes de medicamentos?
E o que dizer da Saúde do Trabalhador, que sobrevive graças ao comprometimento e a teimosia de uns poucos, já que a RENAST vive a sofrer ataque após ataque?
Na verdade os custos com um deputado venal é café pequeno perto do que ele pode ganhar mercantilizando seu mandato.

Anônimo disse...

quem é o palhaço?
TIRIRICA foi diplomado em 17.12.2010..

Salário: R$ 26.700,00
Ajuda Custo: R$ 35.053,00
Auxilio Moradia: R$ 3.000,00
Auxilio Gabinete: R$ 60.000,00
Despesa Médica pessoal e familiar: ILIMITADA E
INTERNACIONAL (livre escolha de medicos e clinicas).
Telefone Celular: R$ ILIMITADO.
Passagens e estadia: primeira classe ou executiva sempre
Reuniões no exterior: dois congressos ou equivalente todo ano.
Custo medio mensal: R$ 250.000,00
Aposentadoria: total depois de oito anos e com pagamento integral.
Fonte de custeio: SEU BOLSO!!!!!!
Dá para chamar ele de palhaço?
Pense em quem é o palhaço!!!

Anônimo disse...

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

Anônimo disse...

A hidrelétrica iria inundar pelo menos 400.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

Anônimo disse...

Até quando teremos que viver na barra das calças do irmão mais velho "USA" pra termos alguma atidude.São os que mais depedram a natureza.Belo Monte é um problema nosso.O que é certo ou errado na construção da mesma ? Tem alguem que viveu e conheçe os problemas da região? Haa.. digitar e falar é tão fácil.Eu já estive em Altamira e voce?

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