10 / 03 / 2011Cimi - Conselho Indigenista Missionário alerta que a disstribuição de cestas básicas pelo consórcio Norte Energia a populações indígenas que serão afetadas pela construção da usina de Belo Mone está gerando problemas para as próprias comunidades pois, por estarem recebendo gratuitamente esses alimentos, algumas deixaram de preparar suas roças tradicionais. Cestas causam dependência externa, criam e potencializam problemas.
Cléber Buzatto, secretário adjunto do Cimi, declara:
(Fonte: Pedro Peduzzi/ Agência Brasil)
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/03/10/67330-distribuicao-de-cestas-basicas-gera-problemas-para-comunidades-afetadas-por-belo-monte-alerta-cimi.html
- Não há nada de positivo em Belo Monte. Inclusive há condicionantes aplicadas que estão acarretando em problemas. É o caso da distribuição de cestas básicas para as populações indígenas. Por causa delas, há comunidades que não estão mais fazendo suas roças tradicionais. Essas cestas causam dependência externa e potencializam, além de criar, problemas e prejuízos para essas populações.
- A obra está alicerçada na ilegalidade e na inexistência de diálogo com as populações locais.
- Em vez de investir em novas hidrelétricas, o país poderia melhorar a estrutura já existente.
- Belo Monte não é necessária para o país, e as condicionantes não justificam a obra.
- O país poderia ampliar sua capacidade energética se investisse na estrutura existente. Isso não acontece porque não dá ganhos para as grandes corporações envolvidas no processo.
- Os apagões provam essa tese, pois aconteceram em consequência de uma série de problemas técnicos básicos que confirmam a falta de investimentos na rede existente. Temos de investir na repotencialização das turbinas que estão defasadas. Isso resultaria, entre as perdas de transmissão, em um ganho de 20%.
- O Cimi – vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – continuará atuando nas comunidades com mobilizações contrárias à obra; “Estamos programando uma mobilização para os próximos dias. Nela faremos uma ação simbólica para demonstrar o valor do Rio Xingu e o modo de vida das populações locais que serão atingidas pela usina.”
- Os povos indígenas não veem o formato de desenvolvimento adotado pelo país como modelo de desenvolvimento para as futuras gerações.
- Para os indígenas, esse modelo hegemônico não é sustentável e resulta nas diversas catástrofes climáticas de que temos notícia.
- A usina levará para a região mais violência, mais prostituição e mais exploração de trabalhadores, além da invasão dos territórios preservados há milhares de anos.
(Fonte: Pedro Peduzzi/ Agência Brasil)
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/03/10/67330-distribuicao-de-cestas-basicas-gera-problemas-para-comunidades-afetadas-por-belo-monte-alerta-cimi.html
5 comentários:
estamos prestes a perder muito.
Tucuruí foi construída, com todo o impacto que gerou, para atender a indústria do alumínio em Belém. A do alumínio é uma indústria que é uma das maiores consumidoras de energia do mundo. Desloca-se ao redor do mundo procurando energia barata. E, cá pra nós, gera muito pouco emprego em proporção aos recursos que nós como sociedade empregamos na construção da hidrelétrica de Tucuruí.
Dizem os “especialistas” que o custo da usina de Belo Monte poderá chegar ao “absurdo” de R$ 30 bi, pouco mais de 50% da arrecadação de março/2010 que foi de R$ 59 bi.
É como se criticassem um pai de família por gastar 50% do salário de um determinado mês para instalar energia elétrica na sua casa para conforto de sua família.
Dizem os “especialistas” que será alagada uma “enorme” área de 516 km², algo em torno de 0,001% da área da Amazônia Legal onde vivem 23 milhões (12% da população) de brasileiros dos quais 250 mil são índios (0,13% da população).
É como se criticassem um pai de família por desalojar um formigueiro ao construir um poço no seu terreno para suprir sua família com água potável.
Sabe onde vão parar os recursos gastos na construção da usina? De volta para a iniciativa privada. De volta para a economia. Muito diferente de outros tempos em que os recursos arrecadados iam direto para os banqueiros internacionais.
Sabe para onde vão as pessoas afetadas pelo alagamento da região. Elas vão um pouco mais para lá ou um pouco mais para cá. Existem mais alguns milhares de km² ao redor da região alagada completamente desocupados. Talvez esses movimentos de pessoas e a atração de novas pessoas em busca de emprego na usina possam melhorar o índice de ocupação da Amazônia por brasileiros e não por “missionários” estrangeiros.
Um trecho do artigo de Marina:
Surpreendem também as condições à disposição dos interessados em comercializar a energia gerada pelo rio Xingu. Tem-se R$ 13,5 bilhões em crédito subsidiado pelo BNDES, com prazo de 30 anos para pagamento, a juros de 4% ao ano.
Isenção de impostos sobre os lucros, o comprometimento do capital de empresas estatais e de fundos de pensão e, de quebra, o absurdo comprometimento de licenciamento ambiental com prazo preestabelecido para a obra começar já em setembro.
Mesmo assim, as duas empresas privadas que melhor conheciam o projeto não participaram do leilão.
Preferem a posição de contratadas aos de investidoras, enquanto outras, vitoriosas, ameaçam desistir dos benefícios aparentemente irrecusáveis. Imaginem se todas essas condições excepcionais fossem para melhorias da eficiência do sistema elétrico e para redução da demanda por energia?
A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto - as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará.
Segundo procuradores da República que atuam no Estado, a liberação pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao meio ambiente e à população do Xingu.
A decisão do desembargador federal Olindo Menezes cassou a liminar expedida em 25 de fevereiro pelo juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém. Segundo Menezes, não há necessidade do cumprimento das condicionantes listadas na licença prévia concedida ao projeto.
Condicionantes
As condicionantes haviam sido estabelecidas em 2010 pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No entanto, o próprio Ibama recorreu ao TRF-1, em Brasília, contra a decisao de Destêrro. O recurso foi enviado ao tribunal em 02/03 e a decisão de Menezes foi publicada nesta quinta-feira (03/03).
"Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia", critica o procurador da República Felício Pontes Jr. "Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas". O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: "O início da obra sem as condicionantes pode provocar o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".
Para o MPF/PA, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal porque nem sequer está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, levantamento do MPF/PA aponta que, das 66 condicionantes estabelecidas em 2010, 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.
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