duas curvas continuem a evoluir em paralelo no nosso estado: a curva da exploração das riquezas naturais e a curva do seu empobrecimento crescente.
Ele chega a essa conclusão depois de analisar dados do IBGE que apontam que permanecemos com 1,8% de participação no PIB nacional, mas a forma do uso dos nossos recursos explica porque a intensividade da exploração não se traduz em enriquecimento do estado e também não agrega o valor que seria possível internalizar, para maior benefício dos paraenses.
O engenheiro relata que, em um recente seminário, ao fazer comparações entre os ciclos econômicos dos minérios e da borracha ele lembrou que quando o primeiro trem (hoje o maior trem de carga do mundo) saiu de Carajás, a vida útil da jazida era de 400 anos. No entanto, hoje - apenas um quarto de século depois - a expectativa é de menos de 100 anos. Em 2015 a produção será 12 vezes maior do que em 1985. Para o empresário o ponto fundamental nessa questão é saber quanto isso gera de tributos ao Pará. Nada, diz empresário, com exceção de uns 5% da produção, que vão para as guseiras implantadas ao longo da ferrovia.
Em relação à compensação financeira, os royalties que essa exploração geral, ele diz que, em uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mostrou que o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição assegura aos estados e municípios participação no resultado da exploração de petróleo, energia elétrica e minérios. Porém, enquanto a alíquota para o caso do petróleo é de 10%, podendo ainda nos casos de superprodução gerar participação especial a mais, e para a energia elétrica é de 6,75%, na mineração as alíquotas oscilam entre 1% e 3%. Essas alíquotas não são definidas pela Constituição, mas por leis ordinárias.
Um estudo preliminar coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que servirá de base para o marco regulatório do setor mineral e que já parece ter sensibilizado o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, chegou à conclusão de que o subsolo brasileiro é o mais barato do mundo, se não o mais em conta na exploração mineral. Na Austrália, as mineradoras desembolsam 7% da receita bruta pela exploração do minério de ferro, 4,8% na Rússia e, no Brasil, a incidência é de 2%. Da receita da exportação do ferro, o ICMS corresponde a menos de 1%.
O estado do Pará já é o segundo que mais fornece divisas líquidas ao país, sem as quais a atual onda de desenvovimento não existiria, dadas as insuficientes poupanças nacionais. De cada US$10 aportados ao caixa do Banco Central, quase US$1 é contribuição paraense. No entanto, nosso estado é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB per capita. Com 25 anos de intensa extração mineral, esses números desacreditam a retórica de que a compensação financeira cobre a perda de receita.
A Lei Kandir, que isentou as matérias primas e semielaborados exportados do pagamento de imposto, em 10 anos de vigência já causou prejuízo imenso ao Pará. A compensação da União depende de vontade política do Executivo e do Legislativo, em tratativas que precisam ser renovadas anualmente. O resultado está muito longe de ser satisfatório. Na verdade, é injusto e danoso.
Por isso, já está mais do que na hora de buscar alternativas. O governador Simão Jatene é a última esperança de sua geração a desfrutar da oportunidade histórica de interromper essa hemorragia, sanar os problemas que ela criou e abrir um novo caminho para uma Federação saudável e positiva. O momento é de dar conteúdo de realidade às promessas e compromissos de eliminar os gritantes desníveis interregionais.
As grandes empresas, que levaram o comércio exterior a resultados recordes, graças aos preços excepcionais das commodities, alegam que a taxação tributária lhes tiraria a competitividade conquistada no concorrido mercado internacional. Sabe-se muito bem que as alíquotas brasileiras no setor mineral são mais baixas do que as dos seus concorrentes diretos. Mas aceite-se o argumento dos exportadores. Vamos então propor a participação do estado, em cujo território se acham os recursos naturais, sobre o lucro líquido.
Se os acionistas das corporações recebem seus dividendos, dos maiores do mundo, por que não a sociedade local? Descontados os custos operacionais e financeiros, por que as empresas se recusariam a ceder parte dos seus lucros? Não é o exercício da responsabilidade social, que algumas tanto apregoam como essencial? Que a cumpram, pois. Assim todos ganharão.
O caminho está delineado. É a trajetória do futuro, que colocará o Pará em posição de crescente destaque no cenário nacional, como o principal produtor de minérios e de energia. Contamos hoje com 75 mil MW de potência instalada em hidrelétricas no Brasil. Nos próximos nove anos, as 12 hidrelétricas a serem construídas em solo paraense acrescentarão mais 28 mil MW, ou seja, 38% de tudo que o Brasil construiu até hoje. Estaremos preparados para a liderança da produção nacional? E o ICMS continuará com os estados consumidores? O que restará para nós?
O momento é de buscar os caminhos e por eles alcançar a meta de progresso, justiça, bem-estar e ambiente saudável, que os paraenses precisam alcançar, por ser de seu direito. |
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