Por Walmari Prata de Carvalho, coronel da Polícia Militar do Estado do Prá
Ainda há bem pouco tempo, os estudiosos e afins passaram a ter o entendimento que Segurança Publica permeia um conjunto de atividades publicas que propiciam ao cidadão condições ideais de exercer sua cidadania. A Constituição define claramente tais atividades, porém todos sabemos que o Estado é deficitário nos setores específicos de implementações constitucionais. Nesta ocasião a engrenagem estatal, que deveria ser homogênea, coesa e abrangente, transforma-se em heterogênea e excludente, e, devido a esta condição, obriga os Sistemas de Segurança a intervirem, exigindo de seus agentes um comportamento técnico, próprio de sociólogos, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, porém são policiais, hoje, mais técnicos, e, academicamente um pouco mais preparados, mas policiais com definições constitucionais especificas, e balizadoras.
Necessário é a consciência da sociedade, mas, principalmente do poder público, da relação entre segurança e desenvolvimento. Esta relação é o fator que realmente atrapalha o País quando não compreendida e assimilada. Não é possível haver desenvolvimento sem segurança. O crime sempre imporá formas de censura, principalmente onde o Estado não se fizer presente com toda sua estrutura, não só a de segurança.
A Constituição define plenamente as atribuições de cada instituição, dentro desta definição, estruturas próprias foram delimitadas, e, apesar do contraditório, ainda que, com mínimas adaptações, correspondem as necessidades de suas atribuições constitucionais, e as fariam muito bem, se contingências sociais e públicas não permitissem atividades e ingerências externas, algumas de caráter político partidário, tais como:
_ Policiais de vigiarem presos; pulverização político-partidária em diversos setores das instituições; desrespeito aos ditames legais de ascensão funcional; desrespeito e atendimento administrativo aos direitos adquiridos; falta de suporte jurídico quando necessário e justo; movimentação dentro do estabelecido em lei;faita de efetivo compatível com a necessidade; indenização imediata quando gerada, entre outros.
Existindo isto, o que já é planejado, estudado, poderá ser implantado e executado. Quando cada secretária ou setor conseguir esta condição estará dando segurança aos seus membros passando a executar com segurança e plenitude seu dever de oficio, e, assim colaborara com a segurança social que todos exigem equivocadamente como atribuição exclusiva do aparato policial do Estado.
Devemos cuidar melhor do publico interno para que sintam-se apoiados para servir com excelência o público externo.
Existindo isto, o que já é planejado, estudado, poderá ser implantado e executado. Quando cada secretária ou setor conseguir esta condição estará dando segurança aos seus membros passando a executar com segurança e plenitude seu dever de oficio, e, assim colaborara com a segurança social que todos exigem equivocadamente como atribuição exclusiva do aparato policial do Estado.
Devemos cuidar melhor do publico interno para que sintam-se apoiados para servir com excelência o público externo.
Fato desagregador e grande divisor de águas e grupos que deve ser combatido pelo gestor maior do Estado, e que deveria permanecer restrito ao setor político, principalmente quando do Poder Legislativo, é a busca de responsáveis pela ineficiência de setores do Estado. Entra governo, sai governo, os novos gestores sempre colocam a deficitária condição nos erros administrativos anteriores esquecendo esta pessoa que, na condição de concursado, ele estava presente no governo anterior, e, em assim considerando, teria sido, num passado próximo, omisso, incompetente ou conivente.Qualquer que tenha sido sua conduta na administração passada deverá batizá-lo para, agora na condição de gestor setorial, adotar um comportamento que agregue seus pares, mesmo os divergentes políticos. Precisa conseguir isto para tornar homogêneo seu setor,e não será jogando pedra no que agora se manifesta como errado, que irá conseguir conduzir todos em busca do objetivo comum, que é servir a sociedade com excelência, e, na plenitude coesa da sua instituição.
Alguém precisa ter esta macro visão do Estado, e colocar um basta nesta busca recorrente de um bode expiatório a cada quatro anos, caso contrario, a administração pública jamais será impessoal,e sua finalidade jamais será de servir ao público,mas a senhores ou partidos, permanecendo fragmentada infinitamente.
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