Desfecho da votação da Lei da Ficha Limpa foi uma grande frustração

sexta-feira, 25 de março de 2011

A decepção com o desfecho da Lei da Ficha Limpa foi tão grande que eu tinha decidido nem falar sobre o assunto, mas reconsiderei e acho que é válido fazer um breve registro do caso.

A verdade é que, não obstante o entendimento do recém chegado ministro, não podemos deixar de considerar que cinco ministros, o Ministério Público Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e milhares de juristas analisaram a lei da Ficha Limpa e afirmaram sua validade para 2010, consideraram-na plenamente constitucional.

Durante a campanha para a aprovação da lei, brasileiros de todos os cantos do país se uniram apoiando que o diploma viesse a somar na luta contra a corrupção. O mais dificil aconteceu, que foi fazer os próprios destinatários da lei (os parlamentares) a aprovarem.  E agora vem um ministro e acaba com a nossa esperança de moralização.

Lembrei da letra de uma  música muito inspiradora: "o amor é feito capim, a gente planta, ele cresce. Aí vem uma vaca e acaba com tudo".

Foi isso o que aconteceu conosco: plantamos a esperança de um Brasil melhor, essa esperança cresceu com aprovação da Lei da Ficha Limpa, e aí  .....

2 comentários:

Anônimo disse...

Em entrevista à Jovem Pan, o jurista Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu o aperfeiçoamento da lei.

“Como disse o presidente do TSE, o Supremo se pronunciou sobre a não aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições passadas, mas não se manifestou a respeito da questão da constitucionalidade da lei. É necessário aprimorar o texto até a eleição de 2012 para que seus efeitos não sejam esvaziados”, disse Rezek.

Anônimo disse...

Mensalão, caixas dois, esquemas de compra de resultados nos tribunais, enfim, depois de tantos escândalos envolvendo até as principais lideranças políticas do país, o Brasil, vulgo: país da corrupção tinha ganho um forte aliado na luta pela ética e moralidade. A lei da Ficha limpa representava uma ação punitiva à criminosos políticos ou suspeitos, visava impedir que políticos nessas situações atuem ou participem de eleições. O intuito disso era preservar a moralidade e conservar a integridade da máquina pública. Segundo seu Artigo 41, seria punido o candidato que ‘doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição’, as penas previstas na lei da ficha limpa prevêem desde multa de 1.000 a 50.000 reais á cassação do registro ou do diploma.

O grande trunfo dessa lei era o fato de ela ter um mecanismo que buscava punir os corruptos já que o atual sistema de CPIs era falho, uma vez que o acusado podia escapar da punição caso abandonasse o cargo antes do inquérito ser aberto. Com o advento da lei da Ficha Limpa, o político estando ou não em exercício do cargo é investigado e julgado.
Com o afastamento dos corruptos as eleições poderiam escolher melhores líderes e garantir que o dinheiro publico seja respeitado.
Mas veio o Fux e ...

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