SERÁ O ECA NASCITURO?
O contraditório premia as diversas visões de todas as classes de nossa sociedade sobre a eficácia do ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA). Não resta duvida, que sua criação por nossos legisladores há 20 anos representou um avanço da nossa sociedade.
Qual o motivo então da existência nos dias de hoje de um crescente descontentamento social. Na busca de encontrar respostas precisamos retroagir no tempo, e, no nascedouro da obra buscar os prováveis motivos, talvez, tenha nascido com alguma doença congênita que não vem permitindo sua plenitude de abrangência em soluções sociais.
Foi elaborado em fundamentações sociais e políticas públicas vigentes na Europa, principalmente França, Espanha e Itália. Naquela época o Brasil era um país típico do terceiro mundo, que nossos governantes gostam de apresentar como em crescimento. A idéia de crescimento é aceita, mas, em relação ao desenvolvimento não acompanha a grandeza de um país rico como o nosso. Naquele período e ainda agora, com pequenas variações, nosso IDH, é um dos piores do mundo ganhando do Haiti.
Naquela época na Europa, as primeiras poltronas dos coletivos eram destinadas as crianças. Quase todos os países que a compõem estavam sofrendo acentuada queda de natalidade diminuindo suas populações deveriam, portanto ter o máximo cuidado com suas crianças.
No Brasil a realidade era e ainda é diferente. Há 20 anos o índice de crescimento populacional era de aproximadamente 2,3% ao ano, o que significava um aumento de três milhões ao ano. Muitas crianças a serem cuidadas, alimentadas, educadas e terem acesso ao saneamento básico. O Brasil estava, e, ainda se encontra em construção, necessitando de mais creches, escolas, saúde, água encanada, esgoto sanitário, portos, aeroportos, estradas, ferrovias, etc. etc. alem de buscar incessantemente a melhoria na educação básica. Em matéria de educação superior, por exemplo, nenhuma universidade brasileira situa-se no ranking das 200 melhores do mundo.
Na Europa, se uma criança morrer, desaparece todo o futuro de um casal ou de varias famílias. No Brasil, de 20 anos atrás, na media de cinco filhos por casal, se um morrer, ainda resta quatro para serem alimentados, educados etc. Em conseqüência, e, pelo painel educacional, cultural entre o tratamento dado as crianças no Brasil e na Europa, mesmo balizados por semelhantes legislações apresentam condicionamentos diferentes de enfrentamento, e, de necessidades.
Atrelado a todo este painel, nossas crianças são motivadas por exemplos dados por escândalos de corrupção instalados nos poderes que, se perpetuam com o beneplácito da impunidade.
Por esta visão acredito que, nosso Estatuto apesar de bela obra foi criado num Brasil, que gostaríamos de ser, mas, ainda não somos, talvez, pelo andar da carruagem, e, a disposição e desapego de nossos governantes, em distante futuro venhamos a ser o que eles pensam que são pelo aconchego que o poder lhes propicia.
Enquanto o distante futuro não chega precisamos para sobreviver, por não estarmos no poder continuar nos esquivando de encontrar as pequenas feras criadas por todos, ou criar o Estatuto dos Pais, ou o Estatuto da Moralidade Nacional, ou um rigoroso Estatuto de Controle da Natalidade, ou sei lá, nos salve Deus.
Belém, 21 de março de 2011.
WALMARI PRATA CARVALHO CEL PM R/R
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