Resistência à sociedade continua mesmo com Lei da Ficha Limpa
Ana Paula Siqueira
Publicidade
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) voltou à cena e, junto com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, lançou na última terça-feira, em Brasília, o projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política. No entanto, apesar das conquistas, os obstáculos para a participação da sociedade no processo legislativo persistem. Vejamos:
Para que uma proposta de iniciativa popular seja apresentada ao Congresso Nacional é preciso ter a assinatura de pelo menos 1% do número total de eleitores. Equivale a mais de 1,3 milhão de pessoas.
Apesar do sentimento de que tudo é possível com a mobilização, as próprias organizações reconhecem que deputados e senadores relutam para manter as barreiras que separam a sociedade do Congresso. O objetivo, afirmam, é claro: a manutenção do poder.
A aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional foi uma prova do que a população é capaz de fazer quando se mobiliza. Essa, no entanto, foi apenas a terceira proposta aprovada pelos parlamentares que tive como autor a sociedade. Na Câmara, um grupo de trabalho foi formado para estudar mecanismos que possam facilitar a apresentação desse tipo proposta.
0 comentários:
Postar um comentário