Ditadura militar: desmatamento da floresta Amazônica como política econômica

quinta-feira, 31 de março de 2011

Por Ana Maria

Há 47 anos implantava-se no Brasil um regime ditatorial  militar que durou até 1985, caracterizado  pela violação de direitos humanos e supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão violenta aos que eram contra o regime. 
Além das circunstancias relativas à falta de liberdade, pode-se dizer que a  política que os militares realizaram foi particularmente nociva à Amazônia, em especial em função dos grandes projetos implantados que desconsideraram aspectos socioambientais relevantes, como por exemplo,  o incentivo ao desmatamento, o povoamento e ocupação do solo de forma desordenada  e sem nenhum planejamento,  e, em especial, por ignorar as necessidades, os direitos e a própria presença de populaçoes tradicionais na Amazônia.

Grandes projetos
Até 1970 a área da floresta amazônica que chegou a ser desmatada era ligeiramente maior do que Portugal, de forma que se pode dizer que a região passou quatro séculos e meio quase ignorada. Essa situação modifica-se sobremaneira a partir do final da década de 1960, com a implantação de grandes projetos do governo ditatorial militar, quando a Amazônia passa a atrair a atenção de milhares pessoas de diversas regiões do país e do exterior.
Portanto, o quadro social, fundiário, ambiental e econômico crítico que hoje se revela na Amazônia tem seu marco mais representativo nos grandes projetos da ditadura militar - minerais (Projeto Grande Carajás-Pará), hidrelétricos (Hidrelétrica de Tucurui-Pará, abertura de mega rodovias (Belém-Brasilia e Transamazônica) e pecuários - que começaram a ser implantados no final da década de 60, transformando toda a região Norte numa grande fronteira aberta para a ocupação desordenada.
 

Esses projetos atraíram grileiros, pessoas de baixa e/ou nenhuma qualificação, analfabetas e/ou com pouca escolaridade, sem documentação e/ou subdocumentadas, com irrisórias possibilidades de conseguir emprego nas empresas exploradoras - fato que aumentou consideravelmente o número de pobres que dependem da ação do Estado para sobreviver na região amazônica e também afetou a pressão pela exploração dos recursos ambientais de forma inadequada.
 

A partir dos anos 1970, o governo federal militar criou para a Amazônia o Projeto de Integração Nacional (PIN), apresentando-o como forma de integrar as "terras sem homens para homens sem terra". No entanto, o Estado não conseguiu conduzir a ocupação de forma minimamente ordenada, gerando violência, falta de identidade cultural e conflitos sangrentos que vemos eclodir há alguns anos no meio rural. A situação é, sem dúvida, um grande desafio a ser enfrentados pelos governos estaduais amazônicos.
 
Incentivos fiscais:
Ainda na ditadura, nas décadas de 1970 e 1980, o avanço sobre a floresta amazônica encontrou um forte aliado nos incentivos fiscais do governo federal, sendo que somente depois de 1984 é que o crédito subsidiado pelo governo com taxas bem abaixo da inflação tornou-se realmente escasso.
 

Apenas em 1991 (isto é, três anos depois da promulgação da Constituição que consignou que o meio ambiente é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e declarou a floresta amazônica como patrimônio nacional e, que, como tal, deve ser utilizada dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais) o governo federal editou o Decreto No. 153, de 25 de junho de 1991, suspendendo novos incentivos ao desmatamento. Ainda assim, os antigos continuaram em vigor.

2 comentários:

Ana Maria disse...

Arapongas Militares temiam gope da Igreja Católica

Tal era o ambiente conspiratório em que vivia o serviço de inteligência militar durante a ditadura (1964-85), que a Aeronáutica chegou a alertar as Forças Armadas sobre um suposto plano da Igreja Católica de São Paulo para "a derrubada do governo", se necessário "com um confronto armado", para criar um Estado religioso independente do Vaticano. As informações pertencem a um relatório confidencial de dez páginas produzido em outubro de 1980, no governo de João Figueiredo, pelo quartel-general do 4º Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, em São Paulo. O documento foi distribuído para o Exército e o Serviço Nacional de Informações, e obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.

Visto como "uma crise de grandes proporções", o suposto plano recorreria a táticas como "facilitar ao máximo a penetração do pessoal gay nas funções governamentais", para conseguir "informação dentro dessas áreas, corrupção e adesão". Outras manobras seriam "o relaxamento do ensino público" e o "desvio das atenções das autoridades civis e militares", por meio de "festividades, inaugurações, assembleias públicas". Em outra ação, a igreja recrutaria um grupo de nordestinos e 12 mil coreanos, que estavam sendo na "recolhidos" na região central de São Paulo por kombis e levados para lugar desconhecido. Outro objetivo do plano seria "fomentar, através das artes, a confusão entre arte e imoralidade, incentivando nos jovens o maior uso do sexo livre e todo o tipo de coisas que atendem (atentem) aos bons costumes". O porta-voz da Arquidiocese de São Paulo, Antônio Aparecido Pereira, afirmou que o documento "é um delírio maluco, chega a ser ridículo".

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5089843-EI7896,00-Militares+temiam+que+igreja+tomasse+o+poder+na+ditadura.html

Newton Corrêa disse...

Ótimo texto! Completo e bem sucinto :)

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