Infiltração em apartamento gera indenização por dano moral

sábado, 16 de julho de 2011

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, na última terça-feira (12), valor de indenização a ser pago por moradora que não solucionou problema de infiltração ocorrido em seu apartamento, que afetou imóvel vizinho.

De acordo com a petição inicial, R.N. ajuizou ação com pedido de indenização contra A.C.C. em razão de não terem entrado em acordo sobre vazamento originado no apartamento dela que provocou infiltração no imóvel de R.N. A ação, julgada procedente pelo juízo da 11ª Vara Cível Central, condenou-a ao pagamento de R$ 380 por dano material e de cinco salários mínimos por dano moral. A sentença determinou, ainda, que ela executasse as obras necessárias para cessar o problema sob pena de multa diária de R$ 70.
Inconformada com a decisão, ela apelou. R.N. também recorreu, sob alegação de que o valor da indenização por dano moral determinado é irrisório.
O desembargador Antonio Vilenilson, relator da apelação, entendeu que, com as infiltrações, o autor sofreu limitação do uso de seu apartamento, caracterizando, assim, o dano moral. Porém, segundo o magistrado, "o valor deve ser fixado em quantia razoável que não pode ser excessiva nem inexpressiva, mas de tal montante que compense adequadamente o lesado, sem proporcionar enriquecimento sem causa e cumprindo o desiderato desestimulador da prática abusiva. Assim, é justa a quantia de R$ 10 mil", sentenciou.
A decisão, que teve votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Piva Rodrigues e Galdino Toledo Júnior.
Autor: ASCOM-TJ/SP

1 comentários:

Raquel Moreira disse...

Olá
Primeiramente gostaria de lhe parabenizar pelo blog.
Meu nome é Raquel e sou responsável por parcerias de diversos sites e gostaria de lhe convidar para ser nosso parceiro também, possuímos diversos sites relacionados a moda, automóveis, imóveis etc, possuímos sites distribuidos em mais de 30 categorias todos com ótimos posicionamento no Google e grande número de acessos onde poderíamos trocar links, um dos nossos sites que inclusive é relacionado a esse post é esse.
www.apartamento-a-venda.net

Lembre-se esse é apenas um dos sites, possuímos outros diversos para parceria
Vamos conversar mais a respeito.
email: raquelmoreira100@gmail.com
Msn: raquelmoreira1000@hotmail.com

Postar um comentário

 

Posts Comments

©2006-2010 ·TNB