Atividade minerária é subtributada no Pará. Movimenta 8 bilhoes. A Vale responde por 80% desse total

A mineração de ferro é a maior atividade industrial do estado, mas é subtributada.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a produção nacional de minério de ferro foi de 321 milhões de toneladas em 2011.
Ao todo, a mineração, de forma geral, representou 0,4% do PIB nacional, e 1,57% do PIB industrial

(Clique aqui para ler o relatório).

Segundo os dados mais recentes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), também do governo federal:

• o Brasil produziu 406 milhões de toneladas de ferro em 2009, o que movimentou R$ 25 bilhões.
• no mesmo ano, no Pará, a produção de ferro foi de 93 milhões de toneladas, movimentando R$ 8 bilhões.

Estima-se que a Vale responda por 80% desse total.
A partir desta semana começa a vigorar, aqui no Pará, a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), que tem por objetivo reverter a situação de subtributação da atividade de mineração de ferro, maior atividade industrial do nosso estado.

Lei estadual 7.591, de dezembro de 2011, foi regulamentada pelo Decreto 386, de março deste ano.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-abr-30/taxa-estadual-producao-mineral-entra-vigor-maio#autores

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