O valor da aplicação social dos tributos

“É preciso disseminar a informação sobre quais são os tributos, que políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, aplica e fiscaliza sua alocação” (Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite. Auditor Fiscal do Tesouro do Rio Grande do Sul).

Em artigo publicado no Congresso em Foco, Roberto Kupski menciona que "enfrenta-se no Brasil um questionamento traduzido nas mensagens midiáticas que levam ao descrédito os tributos e sua função social. Diariamente são veiculadas reportagens sobre corrupção, carga tributária alta, malversação de recursos públicos e campanhas como “Um Dia Sem Impostos”, além do acompanhamento semanal do “impostômetro” pelas grandes emissoras. Tal campanha massiva não veicula um contraponto explicitando que corrupção é um fenômeno mundial, que o controle dos recursos públicos pode ser realizado pela sociedade, não temos o “sonegômetro” (expressão utilizada em artigo de opinião pela articulista Maria Regina Duarte) não divulgado por razões óbvias e tampouco a campanha “Um dia sem Estado”.

O auditor explica que "uma das muitas possibilidades de resgate da função social do tributo e equilíbrio nesse debate é disseminar a informação sobre quais são os tributos, que políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, aplica e fiscaliza sua alocação". Para ele, "a escola se constitui em espaço privilegiado para disseminação do conhecimento e valores, portanto é o local ideal para tratar de temas, ligados de forma visceral: Educação Fiscal e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"Se a educação fiscal fosse incluída num conteúdo mais genérico, como noções de cidadania ou de economia, por exemplo, e pudéssemos ajudar a inserir tal disciplina no contraturno das escolas que já trabalham com educação integral, daríamos um grande passo rumo a uma visão mais ampliada de nossos alunos do mundo ao redor, cheio de conquistas e possibilidades. Enxergar o valor da aplicação social dos tributos é um belo desafio e um grande passo a ser dado".

Fonte: Congresso em Foco

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