Médicos que tiravam órgãos de pessoas vivas são condenados pelo Juri de Taubaté-SP

Foto André Lessa AE.

TAUBATÉ - Após quatro dias de julgamento e cerca de 40 horas de debates, o júri condenou, em 20/10, a 17 anos e 6 meses de prisão em regime inicialmente fechado, os médicos Mariano Fiore Junior, Rui Noronha Sacramento e Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, acusados de homicídio. Eles retiraram rins de pacientes ainda vivos em Taubaté (SP), para usá-los em transplantes particulares na capital.

O caso aconteceu na década de 1980 e ficou conhecido como Kalume, em referência ao médico Roosevelt Sá Kalume, autor das denúncias e, à época, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté. 

Os sete jurados - quatro mulheres e três homens - permaneceram cinco horas na sala secreta para responder às 60 perguntas formuladas pela promotoria e pela defesa: 20 para cada um dos réus. A primeira questionava se as vítimas foram submetidas à extração dos rins sem a efetiva constatação de morte encefálica.

Antes do veredicto, familiares dos médicos rezaram de mãos dadas. Quando o juiz começou a ler a sentença, Sacramento desmaiou. Houve tumulto no plenário. A defesa pediu que a câmera da Rede Globo - única emissora no recinto - fosse desligada para preservar a imagem dos réus. O juiz negou o pedido fundamentado no fato de que o fórum é um ambiente público e os julgamentos não sao sigilosos, salvo alguns casos que a lei permite o sigilo.

Quando o magistrado retomou a leitura da sentença, familiares dos réus também passaram mal, atrasando mais uma vez a finalização do julgamento. 
Os médicos deixaram o edifício escoltados por amigos e parentes, sem falar com a imprensa. Um dos familiares de Fiore tentou agredir os fotógrafos que se aglomeravam na frente do fórum.

O promotor Márcio Augusto Frigi de Carvalho, de 33 anos, considerou a decisão histórica para a cidade e para o País. Ele considerou a pena justa e disse que não pretende interpor recurso. A descoberta de provas convincentes foi fator decisivo para que os jurados votassem condenação dos réus.

O advogado Sérgio Salgado Badaró, que defendeu os médicos, recolheceu a soberania do júri, disse que vai recorrer.
Na sentença, o juiz permitiu que os réus recorram em liberdade, haja vista que permaneceram livres durante a fase instrutória.

Argumentos do MInistério Público
O promotor pediu a condenação com base na tese de que os rins dos pacientes foram retirados quando eles ainda estavam vivos. Para o promotor, existia na cidade uma central de captação de rins, que seriam levados para a capital para serem usados em transplantes particulares.

Argumentos defensivos
Não havia prova segura de que os pacientes ainda estavam vivos quando os rins foram tirados. Ele disse que, se o Juri os condenassem, seria o primeiro júri do País em que os jurados condenaram médicos por matar gente que já estava morta.
Fonte: Estadão
Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,medicos-que-tiravam-orgaos-de-pessoas-vivas-sao-condenados-no-interior-de-sp,788256,0.htm

Meus comentários: Já vimos que esse argumento defensivo "não colou". No Júri, ouvimos cada absurdo da defesa... Por exemplo, na quarta-feira, 19 de outubro, atuei em uma sessão de Júri em Vigia de Nazaré. O argumento da defesa era de que o réu matou em legítima defesa. Eu nem precisei de testemunhas. Apenas apresentei para os jurados o laudo de necropsia: o acusado tinha abatido a vítima pelas costas, com dois balaços. O jovem de 18 anos estava tentando fugir para salvar sua vida, mas o malvado réu o perseguiu e, ao chegar bem perto, atirou tres vezes. Uma bala se alojou no lado esquerdo do pulmão da vítima e a outra, no glúteo. A terceira bala desferida pelo réu abateu uma segunda vítima - um adolescente de apenas 16 anos que se encontrava na praça onde o fato ocorreu, tomando um refri com sua namorada. O tiro acertou no centro de sua testa, como um verdadeiro tiro-ao-alvo.
Resultado: 25 anos de cadeia para o malvado réu. Eu ainda achei pouco, mas acabei não recorrendo.

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