Marido é condenado a indenizar sua ex-esposa por falsa acusação de adultério

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mulher por falsas acusações de adultério e de que um dos filhos do casal não era dele.


O caso
O casamento ocorreu em dezembro de 1964, viveram bem durante 33 anos e da união, tiveram dois filhos. A partir de dezembro de 1997 a vida em comum tornou-se insuportável por culpa exclusiva do companheiro, que dirigia à esposa seguidas acusações de adultério, afirmando que o filho mais velho tinha outro pai biológico. A mulher necessitou fazer tratamento médico por crise de gastrite e lesões ulcerosas, decorrentes de estresse contínuo, bem como hipertensão arterial de difícil controle.
As agressões continuaram, colocando sob suspeita sua honra e honestidade. Depois de cinco anos do casal separado, o filho se submeteu a dois exames de DNA que confirmaram ser o ex-marido seu pai biológico. Ela, entao, ingressou com ação de indenização pelo sofrimento que lhe foi causado. 
O juízo cível de Santos condenou o réu ao pagamento de R$ 10.400 a título de danos morais. O ex-marido recorreu da sentença alegando que jamais fez as acusações imputadas.
O relator do processo, desembargador João Carlos Saletti, entendeu que a realização dos exames demonstra ser injusta a desconfiança do apelante e reafirma o sofrimento moral imposto à autora. Os danos morais foram comprovados, quando não já não devessem ser presumidos, diante da natureza e da gravidade da ofensa. Não se comparam com pequeno aborrecimento. Não é difícil aquilatar o grave sofrimento moral emanado do fato da acusação de adultério perante os filhos, família e amigos, inclusive ensejando a realização de dois exames de DNA, tanto mais quando a mulher não deu causa à desconfiança. É fácil perceber o grave sentimento da injustiça de que a recorrida foi alvo, concluiu.
O julgamento teve votação unânime.  
Apelação nº 0112994-98.2005.8.26.0000


Meus comentários: Todas as mulheres acusadas falsamente de traição conjugal deveriam fazer o mesmo. Na Promotoria, é comum mulheres me procurarem para contar histórias como essa, isto é, que seus companheiros a acusam de traição sem o menor fundamento. Credo, tem homem que tem chifre imaginário na cabeça...

1 comentários:

Anônimo disse...

Assunto: Opinião de um homem sobre o corpo feminino

Não importa o quanto pesa. É fascinante tocar, abraçar e acariciar o corpo de uma mulher. Saber seu peso não nos > proporciona nenhuma emoção.
Não temos a menor idéia de qual seja seu manequim. Nossa avaliação é visual, isso quer dizer, se tem forma de guitarra... está bem.
Não nos importa quanto medem em centímetros - é uma questão de proporções, não de medidas.
As proporções ideais do corpo de uma mulher são: curvilíneas, cheinhas, femininas... . Essa classe de corpo que, sem dúvida, se nota numa fração de segundo. As magrinhas que desfilam nas passarelas, seguem a tendência desenhada por estilistas que, diga-se de passagem, são todos gays e odeiam as mulheres e com elas competem. Suas
modas são retas e sem formas e agridem o corpo que eles
odeiam porque não podem tê-los.
Não há beleza mais irresistível na mulher do que a
feminilidade e a doçura. A elegância e o bom trato, são equivalentes a mil viagras.

A maquiagem foi inventada para que as mulheres a usem. Usem! Para andar de cara lavada, basta a nossa. Os cabelos, quanto mais tratados, melhor.
As saias foram inventadas para mostrar suas magníficas
pernas... Porque razão as cobrem com calças longas? Para
que as confundam conosco? Uma onda é uma onda, as cadeiras
são cadeiras e pronto. Se a natureza lhes deu estas formas
curvilíneas, foi por alguma razão e eu reitero: nós
gostamos assim. Ocultar essas formas, é como ter o melhor
sofá embalado no sótão.
É essa a lei da natureza... que todo aquele que se casa
com uma modelo magra, anoréxica, bulêmica e nervosa logo
procura uma amante cheinha, simpática, tranqüila e cheia
de saúde.
Entendam de uma vez! Tratem de agradar a nós e não a vocês. porque, nunca terão uma referência objetiva, do quanto são lindas, dita por uma mulher. Nenhuma mulher vai reconhecer jamais, diante de um homem, com sinceridade, que outra mulher é linda.
As jovens são lindas... mas as de 40 para cima, são verdadeiros pratos fortes. Por tantas delas somos capazes
de atravessar o atlântico a nado. O corpo muda... cresce.
Não podem pensar, sem ficarem psicóticas que podem entrar
no mesmo vestido que usavam aos 18. Entretanto uma mulher
de 45, na qual entre na roupa que usou aos 18 anos, ou tem
problemas de desenvolvimento ou está se auto-destruindo.
Nós gostamos das mulheres que sabem conduzir sua vida com
equilíbrio e sabem controlar sua natural tendência a culpas. Ou seja, aquela que quando tem que comer, come com vontade (a dieta virá em setembro, não antes; quando tem que fazer dieta, faz dieta com vontade (não se saboteia e não sofre); quando tem que ter intimidade com o parceiro, tem com vontade; quando tem que comprar algo que goste, compra; quando tem que economizar, economiza.

Algumas linhas no rosto, algumas cicatrizes no ventre,
algumas marcas de estrias não lhes tira a beleza. São
feridas de guerra, testemunhas de que fizeram algo em suas
vidas, não tiveram anos 'em formol' nem em spa...
viveram! O corpo da mulher é a prova de que Deus existe. É
o sagrado recinto da gestação de todos os homens, onde
foram alimentados, ninados e nós, sem querer, as enchemos
de estrias, de cesárias e demais coisas que tiveram que
acontecer para estarmos vivos.
Cuidem-no! Cuidem-se! Amem-se!
A beleza é tudo isto.
Paulo Coelho

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