Obras de trânsito em Belém: estão começando agora. Só Deus sabe quantos anos sofreremos para ve-las terminadas

quinta-feira, 29 de março de 2012

O governo do Pará e a Prefeitura de Belém prometem investir R$ 910 milhões em obras que visam melhorar o transporte de passageiros e o fluxo de veículos na Região Metropolitana de Belém.
A promessa é que a obra estará concluída até o final de 2015. Tomara, pois aquele "buraco" que fizeram no entroncamento demorou mais de dez anos e, ao ficar pronto, descobrimos que de nada adiantou. Um projeto burro, que faz com que todos os carros se encontrem em um mesmo ponto!

ACORDO ENTRE ESTADO E MUNICIPIO
Prevê as seguintes obrigações para o governo do Estado:
  • prolongamento da avenida João Paulo II, no trecho que começa na passagem Mariana e prossegue até o viaduto do Coqueiro;
  • investimento no sistema de ônibus rápido do Entroncamento até o município de Marituba;
  • investimentos devem somar R$ 530 milhões. Fonte: empréstimo junto a Agência de Cooperação Japonesa (Jica) e do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua edição voltada para projetos que facilitem a mobilidade das grandes cidades;
  • A Jica deve emprestar R$ 320 milhões a partir de uma contrapartida de R$ 166 milhões do Estado. O empréstimo já tem protocolo de intenção assinado, mas ainda depende de aprovação do Senado (praxe em caso de captação de recursos no exterior).
 Obrigações da Prefeitura de Belém:
  • continuar as obras de ônibus rápido, que já iniciou, nos trechos das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso;
  • estender a obra até a orla de Icoaraci, onde será implantado um terminal intermodal para permitir a conexão com o transporte fluvial que chega e sai para as ilhas;
  • ampliar o sistema de ônibus rápido para o trecho que vai de São Brás até o Ver-o-Peso;
  • investimento do município: R$ 380 milhões. Origem: recursos próprios do município e, possivelmente, do PAC, do projeto para a mobilidade;
  • prazo para entregar o trecho do Entroncamento a São Brás: ainda no atual mandato, que encerra em 31 de dezembro.
BRT: projeto permitirá a ultrapassagem entre os veículos que trafegarão sobre as canaletas e permitirá implantar linhas expressas e semi-expressas.

Edital
O governo publicou o edital de licitação para contração da empresa que fará o projeto executivo do prolongamento da João Paulo II.
Promete publicar a partir de junho o  edital para contratar o projeto executivo do restante da obra.
POLÊMICA ENTRE ESTADO E MUNICIPIO
O projeto BRT da prefeitura gerou polêmica e chegou a estremecer as relações do Estado com o município. Técnicos do governo avaliavam que a obra municipal era incompatível com o projeto estadual batizado de Ação Metrópole. O caminho para o entendimento foi aberto pelo governo federal, que prometeu incluir a obra no PAC da mobilidade desde que houvesse acordo entre as duas esferas.
No início desta semana, o prefeito Duciomar Costa e o governador Simão Jatene se reuniram e, do encontro, resultou a autorização para que suas equipes busquem um entendimento e encerrem o impasse.
Dois projetos
O Governo tinha o projeto dele: Ação Metrópole. A Prefeitura tinha o BRT. Apesar do acordo, ambos os projetos continuarão valendo, mas passaram a ser complementares. Cada ente terá autonomia para gerenciar a obra sob sua responsabilidade.
As obras são independentes, mas os cronogramas devem estar ajustados para que, quando o sistema BRT for implantado, a infraestrutura física esteja pronta.
Com a intervenção do governo federal foi possível aumentar os investimentos e incluir o prolongamento da João Paulo II no projeto.

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