A Polícia Federal prendeu ontem, quinta-feira, em Curitiba, Emerson Eduardo Rodrigues, suspeito de manter um site que trazia mensagens de apologia a crimes graves e de violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitar abuso sexual de menores.
Rodrigues seria o responsável pelo domínio silviokoerich.org. No espaço, há postagem de fotos de mulheres ensanguentadas c om dizeres de que elas merecem morrer por manterem relações com homens negros.
Usando o apelido "Búfalo Viril", o suspeito também chegou a postar uma mensagem de apoio a um homem de 22 anos que quebrou o braço de uma moça de 19 anos, em Natal, porque ela se recusou a beijá-lo.
Em outro conteúdo atribuído a Rodrigues, há comentários sobre a 'impossibilidade' da Polícia Federal localizá-lo por ter seu site hospedado em um provedor fora do Brasil.
As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, uma Unidade Especializada da PF. A unidade vinha recebendo várias denúncias contra o domínio.
No site da ONG SaferNet, onde se monitoram casos de apologia à violência e racismo, foram registraram 69.729 (até 14.04.12) pedidos de providências a respeito do conteúdo criminoso, um número recorde da participação de populares no controle do conteúdo da internet brasileira.
Na decisão judicial que decretou a prisão preventiva de Rodrigues e de Marcelo Valle Silveira Mello, que mora em Brasília e teria envolvimento com o site, consta que "elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável.
A PF ainda cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, para examinar residências e locais de trabalho dos criminosos em busca de elementos materiais da responsabilidade criminal. O suspeito pode responder pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).
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