MP-PA inaugura Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher por ocasiao do lançamento da campanha de enfrentamento a esse tipo de violência

Amanhã, 8 de março, por ocasião do lançamento da campanha nacional de enfrentamento a violência contra a mulher, o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, entregará à sociedade paraense o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, instalado no prédio onde funciona atualmente a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A inauguração de mais esse nucleo temático no ámbito do Ministério Público de nosso estado representa um grande avanço da instituição em seu mister de lutar incansavelmente pelas garantias de proteção a mulher vítima de violencia doméstica, consoante definido na Lei Maria da Penha.

A Campanha - O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Uma Construção coletiva

Entidades que a assinam:

• Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid),
• Ministérios Públicos Estaduais e da União
• Grupo Nacional deDireitos Humanos integrante do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG)

Objetivo: orientar para o registro da violência sofrida a fim de buscar a efetivação tanto da punição ao agressor quanto aos direitos e garantias definidos na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.  Envolver a sociedade na busca da efetivação desses direitos por meio da compreensão que, enfrentar esse tipo de violencia, exige uma construção coletiva, necessariamente envolve a participação da sociedade civil.

Instituições parceiras governamentais e não governamentais para o enfrentamento da violência contra a mulher:

• Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SejuDh),
• Delegacia da Mulher,
• Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil,
• Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Naem), da Defensoria Públicado Pará,
• Vara da violência contra a Mulher do TJ/PA,
• Fórum de Mulheres daAmazônia paraense,
• União Brasileira de Mulheres (Ubam/PA).
• Conselho da Mulher de Belém.

Produtos promocionais da campanha:

• um vídeo com duração de 30 segundos
• cartilha ilustrada e educativa com o mesmo nome da campanha: "O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Uma Construção coletiva".

A cartilha da campanha foi elaborada pela Comissão Permanente de promotores da Violência Doméstica e Familiar contraa Mulher (COPEVID) e resulta também das contribuições dos Ministérios Públicos Estaduais. Leitura obrigatória para os membros do Ministério Público, Delegados de polícia, operadores do Direito e para as próprias vítimas de violência doméstica, ela se constitui num marco que na busca da efetividade da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, porque traz informações e esclarecimentos voltados a envolver toda a sociedade na luta contra a violencia doméstica e familiar que, infelizmente, ainda impera em nosso país.

Com um café da manhã, será feito o lançamento da campanha: 
Data:8 de março de 2012                                               
Hora: 8h
Local: Auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência de Belém, situado na Rua Ângelo Custódio nº 69 (entre Rua João Diogo e Rua Joaquim Távora), Belém do Pará

Meus comentários: Parabens ao PGJ Eduardo Barleta e aos PJ´s IvanilsonPontes, Lucinery Helena Resende Ferreira, Mário Raul Brasil e Sandro Garcia de Castro, que atuam nas Promotorias de Justiça do Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da nossa capital pelo importante passo na busca de proteção à mulher por meio de melhor aparelhamento físico. Parabens à sociedade paraense, que ganha mais um nucleo temático no ambito do MP, que certamente resultará em grandes beneficios para todos os que sonhamos com uma sociedade substancialmente igual, livre e solidária. 

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