Ophir Cavalcante nao é membro do Ministério Público

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) divulgou nota na qual esclarece e chama a atenção para o erro crasso que Elio Gaspari cometeu no ensaio "A dura vida do presidente da OAB", publicado 

em sua coluna do domingo último (04/03/12) e replicado por diversos outros veículos midiáticos, no qual, ao tecer comentários sobre a vida do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, o jornalista dá a entender que este é membro do Ministério Público paraense. 

Ao longo do texto, Gaspari afirma que "isso não ocorre só com ele, nem é exclusividade do Ministério Público do Pará" e que "a OAB precisa protestar: o Ministério Público paraense passa fome". Portanto, o jornalista leva o leitor a erro, fazendo-o acreditar que Ophir Cavalcante Junior é membro do MP-PA. Mas ele não é e nunca foi. Ophir é procurador do Estado do Pará, isto é, ele integra o quadro da Procuradoria do Estado do Pará, órgão sem qualquer relação com o Ministério Público paraense.

Explico por que muita gente boa confunde os "procuradores"

O erro ocorre por conta do designativo "procurador", que é usado para designar os titulares de inúmeros cargos públicos, de forma que, para sabermos a qual orgao o "procurador" pertence é necessário perquirir o segundo termo - adjunto adnominal que necessariamente acompanha o nome "procurador".  Exemplifico:

Procurador de Justiça - é membro do Ministério Público estadual;

Procurador do Estado - é integrante da procuradoria estadual, atua na defesa dos interesses do estado ao qual pertence, é o advogado do estado;

Procurador da República - é membro do MPF;

Procurador municipal - é integrante da procuradoria municipal, atua na defesa dos interesses do municipio ao qual pertence, é o advogado do municipio;

Procurador autarquico - é integrante da autarquia a qual pertence, é o advogado daquela autarquia.

E assim, sucessivamente. Entao, nao basta dizer que tal pessoa é procurador. Procurador de que? Somente conhecendo o adjunto adnominal que complementa o nome procurador é que podemos saber a qual orgao aquele procurador é vinculado. 

Para ser do MP, é preciso ser PROCURADOR DE JUSTIÇA, cargo que nao tem nenhuma vinculação com o estado e atua na defesa da sociedade e, se for o caso, até mesmo CONTRA O ESTADO.

Por conta desse grave equívoco, a CONAMP enviou a  Elio Gaspari a seguinte nota, solicitando a retificação do artigo.

"Nota de Esclarecimento  Nesse sentido, importa ressaltar que o presidente da OAB Nacional é Procurador de Estado, logo, integrante dos quadros da Procuradoria do Estado do Pará, órgão sem qualquer relação com o Ministerio Publico/PA. Os membros do MP do Pará não são Procuradores do Estado, estes incumbidos de realizar a defesa dos interesses de cada estado, mas sim Promotores e Procuradores de Justiça. Os Procuradores de Estado fazem parte do quadro da Procuradoria do Estado do Pará, instituição que compõe o organograma do estado, no caso do Pará, diferentemente do Ministerio Público, que goza de autonomia administrativa e independência funcional. São órgãos totalmente distintos e seus membros exercem funções completamente diferentes. Portanto, Ophir Cavalcante Junior não faz parte dos quadros do Ministério Público do Pará, não tendo qualquer relação com o órgão. Pelo exposto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) solicita publicamente a retificação da informação equivocada. Além de laborada em, certamente involuntário equívoco, a matéria finda por macular a imagem do Ministério Público do Pará e de todos os seus membros. César Bechara Nader Mattar Jr. Presidente da CONAMP"

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